Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 010.459/2007-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/04/2007

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SÓTER/MA, CONVÊNIO Nº 1883/99.

Data de autuação
24/04/2007 - 12:29:39

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 020.422/2009-0 - Apensado desde 05/11/2009 - 11:26:03
Processo: 020.423/2009-8 - Apensado desde 05/11/2009 - 11:27:03

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 24/04/2007

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 24/04/2007

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/04/2014 - 17:59:06

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São João do Soter - MA

Responsáveis
Ivan Santos Magalhaes

Interessados
Fundação Nacional de Saúde
Prefeitura Municipal de São João do Soter - MA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 89.227,16
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/11/2009 - 15:19:44Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/11/2009 - 11:28:28Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 09/11/2009 - 19:17:25
04/09/2009 - 16:49:31Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 29/10/2009
01/09/2009 - 18:31:06Ação
Descrição: Criação de CBEX
01/09/2009 - 18:29:54Ação
Descrição: Criação de CBEX
23/06/2009 - 17:12:09Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.126.572-3
Assunto: -----
Destinatário: Controladoria-Geral da União
23/06/2009 - 17:11:55Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.126.533-4
Assunto: -----
Destinatário: Fundação Nacional de Saúde
23/06/2009 - 17:11:43Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.126.518-1
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF
23/06/2009 - 17:11:33Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.126.485-6
Assunto: -----
Destinatário: Ivan Santos Magalhaes
05/06/2009 - 15:57:47Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/09/2009
03/06/2009 - 10:54:59Tramitação
Destinatário: SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 05/06/2009 - 11:46:17
02/06/2009 - 16:47:00Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.095.315-7
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
02/06/2009 - 16:47:00Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.095.306-5
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
02/06/2009 - 16:46:59Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.095.307-2
Assunto: Acórdão Nº 2834/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
02/06/2009 - 16:46:58Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 03/06/2009 - 10:54:59
02/06/2009 - 16:39:24Ação
Descrição: Apreciação
13/05/2009 - 15:29:51Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/05/2009 - 10:08:09
29/04/2009 - 15:32:35Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 30/04/2009 - 12:30:15
27/04/2009 - 14:30:09Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/04/2009 - 13:39:37
27/04/2009 - 09:02:16Ação
Descrição: Apreciação
24/04/2009 - 17:08:19Ação
Descrição: Apreciação
04/03/2009 - 10:23:54Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.952.779-6
Assunto: -----
Destinatário: Ivan Santos Magalhaes
03/03/2009 - 11:06:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/04/2009
17/11/2008 - 10:31:54Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.891.514-3
Assunto: -----
Destinatário: Ivan Santos Magalhaes
05/11/2008 - 11:23:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/12/2008
15/08/2008 - 15:02:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/09/2008
11/08/2008 - 14:48:45Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.031.369-5
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1224-2008-TCU-SECEX-SC
Destinatário: Ivan Santos Magalhaes
29/07/2008 - 15:12:57Ação
Descrição: Apreciação
28/07/2008 - 16:26:55Ação
Descrição: Apreciação
20/06/2008 - 16:20:15Tramitação
Destinatário: SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 01/07/2008 - 12:37:38
24/04/2007 - 12:29:39Processo autuado em 24/04/2007 12:29:39
24/04/2007 - 12:29:34Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 24/04/2007 - 12:29:34