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Processo: 010.475/2001-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/04/2002
RL - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO - De 26/07/2001 a 18/04/2002

Assunto do processo
- RELATÓRIO DA AUDITORIA REALIZADA NAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DA BR-262/ES - TRECHO KM 10,1 A 19,3
036 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO;
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Data de autuação
26/07/2001 - 15:18:16

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.171/2002-2 - Apensado desde 31/05/2002 - 15:04:16
Processo: 004.173/2002-7 - Apensado desde 19/06/2002 - 16:11:03
Processo: 010.609/2001-0 - Apensado desde 02/07/2002 - 14:26:52
Processo: 007.470/2003-3 - Apensado desde 16/07/2003 - 00:00:00
Processo: 005.245/2005-7 - Apensado desde 19/08/2005 - 15:50:39
Processo: 006.073/2008-0 - Apensado desde 15/09/2008 - 07:23:31
Processo: 033.310/2008-3 - Apensado desde 01/10/2009 - 15:10:35
Processo: 033.315/2008-0 - Apensado desde 01/10/2009 - 15:11:11
Processo: 033.318/2008-1 - Apensado desde 01/10/2009 - 15:11:49
Processo: 033.301/2008-4 - Apensado desde 04/05/2010 - 08:19:51
Processo: 033.415/2008-5 - Apensado desde 29/08/2011 - 14:04:05
Processo: 033.416/2008-2 - Esteve apensado de 22/06/2011 a 20/07/2011
Processo: 000.838/2013-6 - Apensado desde 01/03/2013 - 16:45:26
Processo: 033.416/2008-2 - Apensado desde 29/08/2011 - 14:06:32
Processo: 033.317/2008-4 - Esteve apensado de 01/02/2011 a 20/07/2011
Processo: 033.317/2008-4 - Apensado desde 20/07/2011 - 17:18:14
Processo: 033.417/2008-0 - Apensado desde 29/08/2011 - 14:04:46

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 04/07/2007

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 04/07/2007
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 22/03/2006 a 04/07/2007
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 28/04/2004 a 22/03/2006
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 26/07/2001 a 28/04/2004

Unidade responsável técnica
SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/10/2015 - 13:04:47

Unidade jurisdicionada
DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Responsáveis
CONSTRUTORA ATERPA S/A.
Carlos Roberto de Oliveira
Genésio Bernardino de Souza
Maurício Hasenclever Borges

Interessados
DNER - 17º DISTRITO/ES (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.195.065,79
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/11/2016 - 14:26:21Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-ES
31/08/2016 - 16:52:50Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-ES
31/08/2016 - 16:52:18Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-ES
28/10/2015 - 13:04:47Enviado por SECEX-ES para providências externas na Seged
01/03/2013 - 16:45:26Processo 000.838/2013-6 foi apensado a este processo
31/10/2012 - 18:28:03Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-ES
21/09/2012 - 16:58:10Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-ES
21/09/2012 - 16:58:08Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por SECEX-ES
20/09/2012 - 13:20:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-ES
31/08/2012 - 13:48:30Processo encerrado.
31/08/2012 - 13:46:27Documento Termo juntado ao processo por SECEX-ES
31/08/2012 - 13:45:27Documento Termo juntado ao processo por SECEX-ES
31/08/2012 - 13:37:18Peça No. 25 do tipo Ofício (doc 49.039.297-5) desentranhada do processo por SEC-ES/SA - Motivo: Erro na juntada
31/08/2012 - 13:36:41Processo reaberto.
05/01/2012 - 11:38:43Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-ES
19/12/2011 - 15:31:26Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-ES
09/12/2011 - 16:07:49Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-ES
09/12/2011 - 16:07:48Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-ES
18/11/2011 - 16:53:05Processo encerrado.
09/11/2011 - 17:44:47Documento Termo juntado ao processo por SECEX-ES
09/11/2011 - 17:43:50Documento Termo juntado ao processo por SECEX-ES
09/11/2011 - 16:07:36Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-ES
08/11/2011 - 15:03:01Documento Termo juntado ao processo por SECEX-ES
08/11/2011 - 15:02:01Documento Termo juntado ao processo por SECEX-ES
26/09/2011 - 09:08:25Documento Procuração juntado ao processo por LEONARDO FELIPPE FERREIRA
26/09/2011 - 09:08:23Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LEONARDO FELIPPE FERREIRA
05/09/2011 - 11:22:25Pronunciamento da SECEX-ES concluído por LEONARDO FELIPPE FERREIRA
29/08/2011 - 14:06:32Processo 033.416/2008-2 foi apensado a este processo
29/08/2011 - 14:04:46Processo 033.417/2008-0 foi apensado a este processo
29/08/2011 - 14:04:05Processo 033.415/2008-5 foi apensado a este processo
02/08/2011 - 16:36:27Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LEONARDO FELIPPE FERREIRA
22/07/2011 - 12:05:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por LEONARDO GOMES FERREIRA
22/07/2011 - 08:11:47Documento Procuração juntado ao processo por LEONARDO GOMES FERREIRA
22/07/2011 - 08:11:30Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LEONARDO GOMES FERREIRA
20/07/2011 - 17:32:38Documento Procuração juntado ao processo por LEONARDO GOMES FERREIRA
20/07/2011 - 17:32:11Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por LEONARDO GOMES FERREIRA
20/07/2011 - 17:25:39Peça No. 2 desentranhada por SEC-ES/ASS
20/07/2011 - 17:23:25Peça No. 3 desentranhada por SEC-ES/ASS
20/07/2011 - 17:22:45Peça No. 4 desentranhada por SEC-ES/ASS
20/07/2011 - 17:18:14Processo 033.317/2008-4 foi apensado a este processo
20/07/2011 - 17:00:13Processo 033.416/2008-2 foi desapensado deste processo
20/07/2011 - 17:00:12Processo 033.317/2008-4 foi desapensado deste processo
11/07/2011 - 14:08:42Documento Procuração juntado ao processo por MARILENE NASCIMENTO PITANGUI
11/07/2011 - 14:08:19Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por MARILENE NASCIMENTO PITANGUI
11/07/2011 - 14:08:18Documento TCE - Inicial juntado ao processo por MARILENE NASCIMENTO PITANGUI
22/06/2011 - 13:25:09Processo 033.416/2008-2 foi apensado a este processo
01/02/2011 - 17:13:40Processo 033.317/2008-4 foi apensado a este processo
11/11/2010 - 18:17:51Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por LUCIANA AURICH NUNES
07/05/2009 - 18:07:23Tramitação
Destinatário: SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 15/05/2009 - 09:52:59
06/05/2009 - 18:16:23Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 07/05/2009 - 18:07:23
06/05/2009 - 16:05:52Ação
Descrição: Apreciação
02/03/2009 - 16:31:35Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 02/03/2009 - 16:58:33
27/02/2009 - 17:03:28Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 02/03/2009 - 16:31:06
27/02/2009 - 17:03:26Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/02/2009 - 17:03:28
10/02/2009 - 10:41:07Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 12/02/2009 - 15:35:56
23/12/2008 - 13:13:42Ação
Descrição: Criação de CBEX
23/12/2008 - 13:10:11Ação
Descrição: Criação de CBEX
23/12/2008 - 13:01:49Ação
Descrição: Criação de CBEX
22/12/2008 - 11:29:47Ação
Descrição: Criação de CBEX
22/12/2008 - 11:23:19Ação
Descrição: Criação de CBEX
22/12/2008 - 11:14:47Ação
Descrição: Criação de CBEX
22/12/2008 - 10:58:07Ação
Descrição: Criação de CBEX
22/12/2008 - 10:48:38Ação
Descrição: Criação de CBEX
22/12/2008 - 10:34:59Ação
Descrição: Criação de CBEX
09/12/2008 - 18:19:21Tramitação
Destinatário: SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 16/12/2008 - 14:36:06
09/12/2008 - 18:19:18Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/12/2008 - 18:19:20
06/08/2008 - 11:33:39Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 06/08/2008 - 16:35:32
22/07/2008 - 09:56:33Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 28/07/2008 - 10:06:23
16/07/2008 - 15:25:59Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 17/07/2008 - 14:37:59
16/07/2008 - 15:22:03Ação
Descrição: Apreciação
03/10/2007 - 14:37:47Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 26/10/2007 - 15:14:45
02/10/2007 - 17:37:00Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 03/10/2007 - 14:37:47
01/10/2007 - 17:38:01Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 02/10/2007 - 15:54:55
28/09/2007 - 18:56:06Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/10/2007 - 15:46:45
28/09/2007 - 18:52:08Ação
Descrição: Apreciação
06/09/2007 - 18:19:55Ação
Descrição: Apreciação
06/08/2007 - 10:13:31Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 06/08/2007 - 10:53:45
31/07/2007 - 16:26:05Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 06/08/2007 - 10:12:32
12/07/2007 - 09:18:10Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 12/07/2007 - 10:32:11
12/07/2007 - 09:18:08Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/07/2007 - 09:18:10
11/07/2007 - 16:43:06Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 11/07/2007 - 18:22:18
11/07/2007 - 09:24:45Ação
Descrição: Apreciação
06/07/2007 - 11:11:44Ação
Descrição: Apreciação
06/07/2007 - 10:52:25Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 06/07/2007 - 13:35:19
04/07/2007 - 17:59:03Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 05/07/2007 - 13:38:31
02/07/2007 - 17:08:57Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 02/07/2007 - 18:12:49
01/06/2007 - 14:11:58Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 04/06/2007 - 16:30:59
13/02/2007 - 18:47:37Tramitação
Destinatário: SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/02/2007 - 15:08:57
13/02/2007 - 18:47:35Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/02/2007 - 18:47:37
07/02/2007 - 11:30:58Ação
Descrição: Apreciação
22/11/2006 - 09:32:34Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/02/2007 - 18:16:47
18/09/2006 - 18:14:43Tramitação
Destinatário: SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 21/09/2006 - 13:25:47
13/09/2006 - 14:11:52Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/09/2006 - 19:08:52
13/09/2006 - 13:59:27Ação
Descrição: Apreciação
26/06/2006 - 15:46:23Ação
Descrição: Apreciação
26/06/2006 - 15:33:23Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/06/2006 - 17:58:12
29/05/2006 - 12:13:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 29/05/2006 - 18:03:56
29/05/2006 - 12:13:34Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/05/2006 - 12:13:36
24/05/2006 - 17:56:28Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 24/05/2006 - 18:54:04
29/03/2006 - 11:47:17Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 30/03/2006 - 16:57:07
29/03/2006 - 11:47:14Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/03/2006 - 11:47:17
23/03/2006 - 17:37:34Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 27/03/2006 - 11:01:01
20/03/2006 - 15:13:33Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 20/03/2006 - 17:30:37
14/03/2006 - 18:33:55Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento de Parecer Técnico
Aceite em: 15/03/2006 - 11:13:21
14/03/2006 - 18:33:53Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/03/2006 - 18:33:55
28/02/2005 - 14:40:14Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 01/03/2005 - 11:47:48
28/02/2005 - 14:40:12Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/02/2005 - 14:40:13
29/09/2004 - 11:33:11Ação
Descrição: Apreciação
29/09/2004 - 11:27:40Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/10/2004 - 14:12:40
29/09/2004 - 11:26:43Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/09/2004 - 11:26:43
26/08/2004 - 17:43:00Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/08/2004 - 11:34:14
26/08/2004 - 15:48:55Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 26/08/2004 - 16:04:08
03/08/2004 - 11:56:42Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 03/08/2004 - 13:26:47
03/08/2004 - 11:56:39Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/08/2004 - 11:56:41
29/07/2004 - 16:56:17Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 29/07/2004 - 17:16:03
20/07/2004 - 08:46:51Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/07/2004 - 15:36:18
19/07/2004 - 08:42:11Ação
Descrição: Apreciação
06/05/2004 - 18:35:40Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 07/05/2004 - 10:29:37
06/05/2004 - 18:32:14Ação
Descrição: Apreciação
29/04/2004 - 11:57:44Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 05/05/2004 - 15:01:19
20/04/2004 - 17:45:42Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 20/04/2004 - 18:20:11
25/03/2004 - 15:34:04Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 29/03/2004 - 15:05:52
23/03/2004 - 12:42:19Tramitação
Destinatário: SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 24/03/2004 - 12:08:00
17/03/2004 - 17:38:35Ação
Descrição: Apreciação
17/03/2004 - 12:32:00Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 18/03/2004 - 09:53:50
18/02/2004 - 13:33:41Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 26/02/2004 - 10:11:26
15/12/2003 - 18:01:00Tramitação
Destinatário: SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 19/12/2003 - 14:49:50
03/12/2003 - 14:18:53Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 04/12/2003 - 11:53:28
03/12/2003 - 12:52:09Ação
Descrição: Apreciação
06/08/2003 - 16:01:15Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 11/08/2003 - 09:52:06
29/07/2003 - 10:14:24Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 29/07/2003 - 10:14:24
29/07/2003 - 10:14:24Tramitação
Destinatário: SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 30/07/2003 - 13:06:34
28/07/2003 - 10:14:54Ação
Descrição: Apreciação
16/07/2003 - 16:02:10Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 16/07/2003 - 16:05:29
08/07/2003 - 15:05:18Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 08/07/2003 - 17:14:02
08/07/2003 - 14:28:49Ação
Descrição: Apreciação
08/07/2003 - 11:57:10Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/07/2003 - 14:35:26
20/06/2003 - 18:01:42Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 20/06/2003 - 18:10:56
20/06/2003 - 10:42:12Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 20/06/2003 - 17:08:33
17/06/2003 - 16:15:19Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminhamento de Parecer Técnico
Aceite em: 17/06/2003 - 16:44:03
25/02/2003 - 16:20:56Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/02/2003 - 17:28:29
25/02/2003 - 16:18:54Ação
Descrição: Apreciação
19/02/2003 - 15:57:15Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 20/02/2003 - 15:10:11
18/02/2003 - 14:22:52Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 18/02/2003 - 16:30:30
17/02/2003 - 17:44:53Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 18/02/2003 - 11:07:08
12/02/2003 - 18:31:45Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 13/02/2003 - 14:42:32
06/02/2003 - 12:24:42Ação
Descrição: Apreciação
06/02/2003 - 12:21:56Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/02/2003 - 17:36:57
28/11/2002 - 16:43:35Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 28/11/2002 - 17:29:46
28/11/2002 - 15:27:39Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 28/11/2002 - 16:35:23
20/11/2002 - 11:13:07Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 21/11/2002 - 15:50:44
13/11/2002 - 11:17:56Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 14/11/2002 - 16:12:42
15/10/2002 - 09:58:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 15/10/2002 - 14:25:45
03/10/2002 - 15:48:55Ação
Descrição: Apreciação
03/10/2002 - 15:06:22Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/10/2002 - 18:13:04
01/10/2002 - 18:28:42Ação
Descrição: Apreciação
16/09/2002 - 17:10:28Tramitação
Destinatário: SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 18/09/2002 - 15:01:01
09/08/2002 - 15:04:45Ação
Descrição: Notificação
Término em: 13/09/2002
07/08/2002 - 11:48:41Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/08/2002 - 16:30:05
16/07/2002 - 15:59:40Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 18/07/2002 - 10:53:24
27/05/2002 - 11:00:08Tramitação
Destinatário: SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 28/05/2002 - 17:23:46
23/05/2002 - 12:07:37Ação
Descrição: Apreciação
22/05/2002 - 12:04:39Ação
Descrição: Apreciação
22/05/2002 - 10:30:25Ação
Descrição: Apreciação
21/05/2002 - 11:00:27Ação
Descrição: Apreciação
17/05/2002 - 18:27:30Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/05/2002 - 14:31:37
17/05/2002 - 13:59:35Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2002 - 09:46:40Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 30/04/2002 - 15:32:16
19/04/2002 - 13:10:24Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 30/04/2002 - 09:45:56
18/04/2002 - 16:26:03Ação
Descrição: Apreciação
28/02/2002 - 15:12:08Tramitação
Destinatário: SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 04/03/2002 - 15:38:00
19/12/2001 - 15:12:03Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 26/12/2001 - 13:21:20
27/09/2001 - 10:09:41Tramitação
Destinatário: SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 28/09/2001 - 15:51:58
20/09/2001 - 10:52:38Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 25/09/2001 - 16:37:21
19/09/2001 - 12:20:53Ação
Descrição: Apreciação
24/08/2001 - 16:40:07Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/08/2001 - 10:41:11
22/08/2001 - 06:16:14Ação
Descrição: Apreciação
26/07/2001 - 15:18:16Processo autuado em 26/07/2001 15:18:16
26/07/2001 - 15:14:24Tramitação
Destinatário: SEC-ES - Secretaria do TCU no Estado do Espírito Santo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/07/2001 - 15:14:24