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Processo: 010.475/2004-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 05/07/2004

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA DO EXERCÍCIO DE 2003.


Data de autuação
06/07/2004 - 00:00:00

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 05/07/2004

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 05/07/2004

Unidade responsável técnica
SecexTrabalho - Secretaria de Controle Externo do Trabalho e Entidades Paraestatais

Unidade responsável por agir (Localização)
MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN - Desde 13/11/2020 - 16:37:27

Unidade jurisdicionada
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Departamento Nacional

Responsáveis
Abram Abe Szajman
Antonio José Domingues de Oliveira Santos
Eliane Pereira da Silva
Mercedes Marques da Silva
Renato Rossi
Sidney da Silva Cunha

Interessados
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Departamento Nacional

Representante legais
ALAIN ALPIN MAC GREGOR
ANA PAULA TOMAZZETTI URROZ MACIEL PINHEIRO
Adale Luciane Telles de Freitas
Anna Cristina de Souza Luz
Antônio Perilo de Sousa Teixeira Netto
Ary Jorge Almeida Soares
Bruno Murat do Pillar
Dolimar Toledo Pimentel
Guilherme Augusto Ferreira Fregapani
Letícia Maria Ayres de Mello Pacheco Mariz de Oliveira
Maria Elizabeth Martins Ribeiro
Nelson Bruno Maciel Pinheiro
RODRIGO REIS DE FARIA
Walter Ramos da Costa Porto

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Departamento Nacional
    Período: 01/01/2003 a 31/12/2003

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/01/2021 - 15:52:59Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 15:52:58Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema
12/11/2020 - 21:22:55Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por PROC-SRCC
12/11/2020 - 21:22:54Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé
25/09/2020 - 17:59:31Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
25/09/2020 - 12:27:18Enviado para parecer do MP por SecexTrabalho
25/09/2020 - 12:27:17Pronunciamento da SecexTrabalho concluído
28/04/2020 - 18:39:45Removido sobrestamento de processo. Motivo: motivo deixou de existir.
28/04/2020 - 18:39:45Excluído motivo de sobrestamento: Sobrestamento destes autos até decisão definitiva do TC-015.981/2001-2. O Acórdão nº 1849/2008 - Plenário determinou a conversão dos autos em Tomada de Contas Especial, bem como a citação de alguns responsáveis e a audiência de outros. Ver também ACÓRDÃO Nº 2284/2010 - TCU - Plenário ACORDAM em, entre outros, manter o sobrestamento do TC ° 010.117/2004-0 e TC010.475/2004-0, até o julgamento dos recursos de revisão, quando então devem ser promovidas as análises das respostas às medidas preliminares promovidas em cumprimento ao Acórdão n° 1.849/2008 – Plenário, nos respectivos processos de contas de 2003, conforme instrução da Unidade Técnica. - motivo deixou de existir.
28/04/2020 - 18:39:45Excluído motivo de sobrestamento: Sobrestamento destes autos até decisão definitiva do TC-015.981/2001-2. O Acórdão nº 1849/2008 - Plenário determinou a conversão dos autos em Tomada de Contas Especial, bem como a citação de alguns responsáveis e a audiência de outros. Ver também ACÓRDÃO Nº 2284/2010 - TCU - Plenário ACORDAM em, entre outros, manter o sobrestamento do TC ° 010.117/2004-0 e TC010.475/2004-0, até o julgamento dos recursos de revisão, quando então devem ser promovidas as análises das respostas às medidas preliminares promovidas em cumprimento ao Acórdão n° 1.849/2008 – Plenário, nos respectivos processos de contas de 2003, conforme instrução da Unidade Técnica. - motivo deixou de existir.
11/07/2019 - 19:22:19Cadastrada representação legal 13738/2019 (representante ANA PAULA TOMAZZETTI URROZ MACIEL PINHEIRO) por SecexTrabalho
11/07/2019 - 19:22:18Cadastrada representação legal 13737/2019 (representante ALAIN ALPIN MAC GREGOR) por SecexTrabalho
09/05/2019 - 13:24:19Registrada a revogação/renúncia da representação legal 696/2019 (representante SERGIO FREITAS DE ALMEIDA) por SecexTrabalho
09/05/2019 - 13:24:19Registrada a revogação/renúncia da representação legal 693/2019 (representante Pericles Ribeiro Neto) por SecexTrabalho
09/05/2019 - 13:24:19Registrada a revogação/renúncia da representação legal 695/2019 (representante MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES) por SecexTrabalho
09/05/2019 - 13:24:18Registrada a revogação/renúncia da representação legal 692/2019 (representante MARCOS AMARANTE SMITH MAIA) por SecexTrabalho
09/05/2019 - 13:24:18Registrada a revogação/renúncia da representação legal 691/2019 (representante FABIANO AUGUSTO MARTINS SILVEIRA) por SecexTrabalho
09/05/2019 - 13:24:18Registrada a revogação/renúncia da representação legal 694/2019 (representante ANGELA SILVA AMORIM) por SecexTrabalho
26/03/2019 - 13:31:50Unidade responsável técnica alterada de Trab/D1 para SecexTrabalho/D1 por SecexTrabalho
20/03/2019 - 15:01:28Processo enviado de SecexPrevidência para SecexTrabalho/Trab/ASS. (Assessoria da SecexTrab)
07/03/2019 - 15:24:42Associados documentos à representação legal 694/2019 (representante ANGELA SILVA AMORIM) por SecexPrevidência
07/03/2019 - 15:24:42Associados documentos à representação legal 695/2019 (representante MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES) por SecexPrevidência
07/03/2019 - 15:24:42Associados documentos à representação legal 696/2019 (representante SERGIO FREITAS DE ALMEIDA) por SecexPrevidência
07/03/2019 - 15:24:41Associados documentos à representação legal 693/2019 (representante Pericles Ribeiro Neto) por SecexPrevidência
07/03/2019 - 15:24:41Associados documentos à representação legal 691/2019 (representante FABIANO AUGUSTO MARTINS SILVEIRA) por SecexPrevidência
07/03/2019 - 15:24:41Associados documentos à representação legal 692/2019 (representante MARCOS AMARANTE SMITH MAIA) por SecexPrevidência
15/01/2019 - 12:25:15Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevidência
15/01/2019 - 12:24:50Documento Diversos juntado ao processo por SecexPrevidência
15/01/2019 - 12:22:13Cadastrada representação legal 696/2019 (representante SERGIO FREITAS DE ALMEIDA) por SecexPrevidência
15/01/2019 - 12:22:13Cadastrada representação legal 695/2019 (representante MARIA LUIZA ROSA DINIZ RODRIGUES) por SecexPrevidência
15/01/2019 - 12:22:13Cadastrada representação legal 694/2019 (representante ANGELA SILVA AMORIM) por SecexPrevidência
15/01/2019 - 12:22:12Cadastrada representação legal 693/2019 (representante Pericles Ribeiro Neto) por SecexPrevidência
15/01/2019 - 12:22:12Cadastrada representação legal 692/2019 (representante MARCOS AMARANTE SMITH MAIA) por SecexPrevidência
15/01/2019 - 12:22:12Cadastrada representação legal 691/2019 (representante FABIANO AUGUSTO MARTINS SILVEIRA) por SecexPrevidência
23/02/2015 - 15:25:29Incluído motivo de sobrestamento: Sobrestamento destes autos até decisão definitiva do TC-015.981/2001-2. O Acórdão nº 1849/2008 - Plenário determinou a conversão dos autos em Tomada de Contas Especial, bem como a citação de alguns responsáveis e a audiência de outros. Ver também ACÓRDÃO Nº 2284/2010 - TCU - Plenário ACORDAM em, entre outros, manter o sobrestamento do TC ° 010.117/2004-0 e TC010.475/2004-0, até o julgamento dos recursos de revisão, quando então devem ser promovidas as análises das respostas às medidas preliminares promovidas em cumprimento ao Acórdão n° 1.849/2008 – Plenário, nos respectivos processos de contas de 2003, conforme instrução da Unidade Técnica. - Processo sobrestante: 015.981/2001-2
20/02/2015 - 16:09:44Enviado por SECEX-RJ para providências externas na SecexPrevidência/SA
20/02/2015 - 16:07:26Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ
20/02/2015 - 16:04:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 16:04:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 16:04:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 16:04:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 16:04:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 16:04:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 16:04:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 16:04:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 16:04:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 16:04:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 16:04:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 16:02:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 16:02:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 16:02:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
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20/02/2015 - 16:02:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
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20/02/2015 - 16:02:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
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20/02/2015 - 16:02:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
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20/02/2015 - 16:02:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
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20/02/2015 - 15:58:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
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20/02/2015 - 15:58:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:58:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:58:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:58:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:58:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:58:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:58:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:58:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:58:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:58:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
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20/02/2015 - 15:58:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:58:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:58:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:58:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
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20/02/2015 - 15:58:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
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20/02/2015 - 15:58:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:58:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:58:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:58:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:58:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:58:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
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20/02/2015 - 15:50:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
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20/02/2015 - 15:50:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:50:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 15:50:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro
20/02/2015 - 14:44:27Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-RJ
19/02/2015 - 18:30:20Enviado por SecexPrevidência para providências externas na Secex-RJ/SAProc
03/05/2013 - 10:04:37Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social
03/05/2013 - 09:09:36Vista eletrônica solicitada por Guilherme Augusto Fregapani
17/01/2013 - 16:21:13Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexPrevi
17/01/2013 - 16:18:54Cadastrada representação legal 692/2013 por SecexPrevi
17/01/2013 - 16:18:54Cadastrada representação legal 691/2013 por SecexPrevi
17/01/2013 - 16:18:54Cadastrada representação legal 690/2013 por SecexPrevi
17/01/2013 - 16:18:54Cadastrada representação legal 689/2013 por SecexPrevi
17/01/2013 - 16:18:53Cadastrada representação legal 688/2013 por SecexPrevi
17/01/2013 - 16:18:53Cadastrada representação legal 687/2013 por SecexPrevi
17/01/2013 - 16:18:52Cadastrada representação legal 686/2013 por SecexPrevi
17/01/2013 - 16:18:51Cadastrada representação legal 685/2013 por SecexPrevi
17/01/2013 - 16:18:51Cadastrada representação legal 684/2013 por SecexPrevi
17/01/2013 - 16:18:50Cadastrada representação legal 683/2013 por SecexPrevi
17/01/2013 - 16:18:50Cadastrada representação legal 682/2013 por SecexPrevi
17/01/2013 - 16:18:49Cadastrada representação legal 681/2013 por SecexPrevi
17/01/2013 - 15:12:53Alterada unidade responsável pelo sobrestamento - De: SECEX5/D3. Para: Prev/D2.
08/01/2013 - 12:18:33Unidade responsável técnica alterada de SECEX5/D3 para Prev/D2 por Prev/D2
06/01/2013 - 15:08:09Enviado por SECEX-5 para providências externas na Prev/D2
23/04/2012 - 17:38:03Excluído motivo de sobrestamento: 010.475/2004-0 -
23/04/2012 - 17:38:03Excluído motivo de sobrestamento: 010.475/2004-0 -
23/04/2012 - 17:38:02Alterado motivo de sobrestamento: -
06/09/2010 - 12:19:30Alterado motivo de sobrestamento: -
16/04/2010 - 13:03:38Ação
Descrição: Sobrestamento
14/04/2010 - 14:18:39Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 16/04/2010 - 15:18:46
14/04/2010 - 14:18:37Ação
Descrição: Apreciação
06/11/2009 - 16:29:21Ação
Descrição: Apreciação
06/11/2009 - 16:28:50Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 09/11/2009 - 17:38:17
30/06/2009 - 18:00:59Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 06/11/2009
30/06/2009 - 17:56:48Ação
Descrição: Apreciação
30/06/2009 - 17:40:46Ação
Descrição: Apreciação
23/06/2009 - 17:51:40Ação
Descrição: Apreciação
23/06/2009 - 16:27:49Ação
Descrição: Apreciação
11/06/2007 - 10:36:27Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/06/2007 - 10:36:27
13/04/2007 - 11:22:10Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/04/2007 - 11:22:10
27/09/2005 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/10/2005
26/09/2005 - 18:52:39Ação
Descrição: Apreciação
26/09/2005 - 17:09:02Ação
Descrição: Apreciação
06/07/2004 - 17:59:14Processo autuado em 06/07/2004 17:59:14
05/07/2004 - 09:13:46Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 05/07/2004 - 09:13:46