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Processo: 010.511/2002-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 20/06/2002

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001.

Data de autuação
05/07/2002 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 18/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 18/11/2009
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 05/07/2002 a 18/11/2009

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 09/04/2024 - 09:41:00

Unidade jurisdicionada
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Responsáveis
Armando Jose de Aguiar Pires
Carlos Alberto Vieira Filho
Galdino Guttmann Bicho
Gonzalo Vecina Neto
Heriberto Paulo de Limas
Jefferson Chaves Boechat
Jonas Roza
Jose Carlos Magalhaes da Silva Moutinho
Josefa Jeane Gomes
Lucia de Fatima Teixeira Masson
Luis Carlos Wanderley Lima
Luiz Felipe Moreira Lima
Luiz Milton Veloso Costa
MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES SOARES
Maria Amelia Parente Arena
Maria Rojane Ritter Morgado
Paulino Shiguer Araki
Paulo Mauger
Pedro Jose Baptista Bernardo
Ricardo Oliva
Walmir Gomes de Sousa

Interessados
Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
    Período: 01/01/2001 a 31/12/2001

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/03/2007 - 16:26:26Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 14/03/2007 - 14:01:34
09/03/2007 - 16:26:24Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/03/2007 - 16:26:26
29/03/2004 - 17:01:54Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/02/2004 - 17:05:31Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 26/03/2004
23/01/2004 - 10:24:50Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.105.664-6
Assunto: REF. AO OFÍCIO Nº 908/2003, EMITIDO PELA SENHORA MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL, SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SUBSTITUTA.
05/01/2004 - 14:08:06Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.090.949-3
Assunto:
23/12/2003 - 17:26:49Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.068.389-8
Assunto:
19/12/2003 - 18:40:13Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 4.068.502-1
Assunto:
18/12/2003 - 14:38:09Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.090.574-7
Assunto:
09/12/2003 - 18:45:17Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.092.199-0
Assunto: OFÍCIO Nº 910/2003-SECEX-4, DE 05/12/03, TC-010.511/2002-1 - COMUNICAÇÃO CONTAS REGULARES COM RESSALVA - VALDIR AGAPITO TEIXEIRA
09/12/2003 - 18:42:25Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 4.092.186-0
Assunto: OFÍCIO Nº 913/2003-SECEX-4, DE 05/12/03, TC-010.511/2002-1 - ENCAMINHA CÓPIA DE OFÍCIOS - RONALD DA SILVA BALBE
09/12/2003 - 18:39:14Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 4.092.183-9
Assunto: OFÍCIO Nº 912/2003-SECEX-4, DE 08/12/03, TC-010.511/2002-1 - ENCAMINHA CÓPIA DE OFÍCIOS - LUCIO SOLEY LOMONACO
09/12/2003 - 18:35:56Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.092.180-8
Assunto: OFÍCIO Nº 911/2003-SECEX-4, DE 05/12/03, TC-010.511/2002-1 - COMUNICAÇÃO CONTAS REGULARES COM RESSALVA - NELSON MACHADO
09/12/2003 - 18:31:10Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.092.161-7
Assunto: OFÍCIO Nº 909/2003-SECEX-4, DE 05/12/03, TC-010.511/2002-1 - COMUNICAÇÃO CONTAS REGULARES COM RESSALVA - LUIS CLÁUDIO GOMES DA SILVA
09/12/2003 - 18:24:47Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.092.147-1
Assunto: OFÍCIO Nº 908/2003-SECEX-4, DE 05/12/03, TC-010.511/2002-1 - COMUNICAÇÃO CONTAS REGULARES COM RESSALVA - GASTÃO WAGNER DE SOUZA CAMPOS
09/12/2003 - 18:05:25Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.092.100-6
Assunto: OFÍCIO Nº 907/2003-SECEX-4, DE 05/12/03, TC-010.511/2002-1 - COMUNICAÇÃO CONTAS REGULARES COM RESSALVA
28/11/2003 - 17:04:12Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 01/12/2003 - 14:38:58
25/11/2003 - 17:53:56Ação
Descrição: Apreciação
11/11/2003 - 14:45:53Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/11/2003 - 13:58:38
11/11/2003 - 11:03:08Ação
Descrição: Apreciação
07/07/2003 - 15:52:57Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 07/07/2003 - 17:17:24
07/07/2003 - 10:48:18Ação
Descrição: Apreciação
30/06/2003 - 20:01:01Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/07/2003 - 16:04:35
02/06/2003 - 18:51:15Ação
Descrição: Apreciação
02/06/2003 - 14:50:26Ação
Descrição: Apreciação
27/11/2002 - 10:08:20Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Realização de inspeção (ou auditoria)
Aceite em: 27/11/2002 - 18:43:00
26/11/2002 - 10:08:47Ação
Descrição: Apreciação
19/11/2002 - 12:07:45Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Realização de inspeção (ou auditoria)
Aceite em: 19/11/2002 - 15:11:59
19/11/2002 - 10:46:34Ação
Descrição: Apreciação
14/11/2002 - 16:02:08Ação
Descrição: Apreciação
14/11/2002 - 15:38:16Ação
Descrição: Apreciação
20/06/2002 - 16:22:00Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 05/07/2002 - 11:21:06
20/06/2002 - 16:21:33Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 20/06/2002 - 16:21:33