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Processo: 010.517/2002-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 26/06/2002

Assunto do processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CIA. DOCAS DO CEARÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001 - PROCESSO 10380.004436/2002-74 MF.


Data de autuação
05/07/2002 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 10/02/2011

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 10/02/2011
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 26/06/2002 a 10/02/2011

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 25/10/2010 - 12:32:54

Unidade jurisdicionada
CDC - Companhia Docas do Ceará

Responsáveis
ANTONIA RUBENITA TAVARES LIMA BUSSONS
Alexandre Adolfo Alves Neto
Antonio Luiz Abreu Dantas
Carlos Murilo de Azevedo Pires
Celso Damiao Goncalves Quintanilha
Fernando Victor Castanheira de Carvalho
Francisco Humberto Montenegro Cavalcante
Joao Henrique Mesiano Praciano
Jose Fernando Tiburcio da Frota Filho
Jose Luiz Figueiredo dos Santos
José Arnaldo Cruz Bezerra de Menezes
João Bosco Ferreira Gomes
Lucia Maria Oliveira de Castro Vieira
Marcelo Kalume Reis
Marfisa Maria de Aguiar Ferreira Ximenes
Maria de Lourdes Figueiredo
Moema Correia Sao Thiago
OSVALDO ALVES DANTAS
Raul Barroso Júnior

Interessados
Companhia Docas do Ceará

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: CDC - Companhia Docas do Ceará
    Período: 01/01/2001 a 31/12/2001

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/09/2010 - 13:18:05Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 25/10/2010 - 12:32:54
14/04/2003 - 16:55:56Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/04/2003 - 14:17:37Ação
Descrição: Comunicação de decisão
07/04/2003 - 14:16:43Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.855.798-9
Assunto: OFÍCIO 258/2003-SECEX-CE
07/04/2003 - 14:13:57Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.855.796-5
Assunto: OFÍCIO 257/2003-SECEX-CE
20/03/2003 - 19:38:09Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 24/03/2003 - 15:13:14
18/03/2003 - 19:38:40Ação
Descrição: Apreciação
27/01/2003 - 14:32:33Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/02/2003 - 10:50:05
24/01/2003 - 16:14:43Ação
Descrição: Apreciação
01/10/2002 - 10:57:15Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 07/10/2002 - 16:09:55
30/09/2002 - 16:14:41Ação
Descrição: Apreciação
13/09/2002 - 18:18:43Ação
Descrição: Apreciação
26/06/2002 - 17:10:45Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/06/2002 - 17:10:45