Data/Hora |
Histórico |
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31/01/2022 - 14:13:25 | Processo enviado de Seproc para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo) | |
23/10/2021 - 16:28:19 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
11/01/2021 - 17:02:45 | Membro do MPTCU SERGIO CARIBÉ designado para os recursos 010.517/2007-6/R003 automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 15:56:19 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 15:56:18 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
04/11/2020 - 17:23:39 | Documento Termo (termo) juntado ao processo por Seproc | |
18/09/2020 - 07:02:15 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 48207/2020-TCU/Seproc. | |
18/09/2020 - 07:02:15 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 48207/2020-TCU/Seproc. | |
18/09/2020 - 07:02:15 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 48207/2020-TCU/Seproc. | |
18/09/2020 - 07:02:15 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 48207/2020-TCU/Seproc. | |
18/09/2020 - 07:02:14 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 48207/2020-TCU/Seproc. | |
10/09/2020 - 10:30:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 48207/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CAROLINA AVILA QUEIROZ em nome de FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS | |
09/09/2020 - 20:00:11 | Documento Diversos juntado ao processo por Seproc | |
09/09/2020 - 20:00:10 | Juntada comunicação Ofício 48207/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/09/2020 - 15:07:01 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
28/08/2020 - 13:39:53 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1193/2020-TCU/Seproc. | |
28/08/2020 - 10:32:18 | Peça nº 226 do tipo Edital (doc 65.332.494-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 160, de 28/08/2020. | |
27/08/2020 - 14:03:43 | Juntada comunicação Edital 1193/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/07/2020 - 20:10:42 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 18945/2020-TCU/Seproc. | |
21/07/2020 - 18:56:26 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
08/07/2020 - 22:12:17 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 15789/2020-TCU/Seproc. | |
03/06/2020 - 16:38:04 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 14942/2019-TCU/Seproc. | |
11/05/2020 - 06:00:27 | Documento Diversos juntado ao processo por Seproc | |
11/05/2020 - 06:00:26 | Juntada comunicação Ofício 18945/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/05/2020 - 06:00:08 | Documento Diversos juntado ao processo por Seproc | |
11/05/2020 - 06:00:07 | Juntada comunicação Ofício 15789/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/04/2020 - 11:42:59 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
28/04/2020 - 22:52:34 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 14942/2019-TCU/Seproc. | |
15/04/2020 - 14:23:14 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
30/03/2020 - 14:16:15 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
07/01/2020 - 06:01:09 | Juntada comunicação Ofício 14942/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/12/2019 - 20:40:07 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
08/10/2019 - 11:36:16 | Documento Despacho de expediente (VERIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL) juntado ao processo por Seproc | |
16/09/2019 - 12:23:31 | Processo 004.582/2017-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
16/09/2019 - 12:23:08 | Processo 004.581/2017-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
16/09/2019 - 12:09:40 | Processo 004.580/2017-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
16/09/2019 - 12:05:45 | Processo 004.579/2017-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
16/09/2019 - 12:05:03 | Processo 004.578/2017-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
16/09/2019 - 12:03:49 | Processo 004.577/2017-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
18/07/2019 - 16:42:09 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
26/04/2019 - 08:06:17 | Processo enviado de MIN-AN para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
26/04/2019 - 08:06:15 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 23/04/2019 por meio do Acórdão 2831/2019-2C | |
23/04/2019 - 18:02:58 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 23/04/2019 | |
23/04/2019 - 16:06:55 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
17/04/2019 - 19:01:20 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 23/04/2019, às 16h. | |
04/04/2019 - 17:49:13 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
11/09/2018 - 11:51:59 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2079/2018-TCU/SECEX-MA. | |
03/09/2018 - 11:20:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2079/2018-TCU/SECEX-MA. | |
15/08/2018 - 14:34:36 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
15/08/2018 - 12:12:30 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-SRCC | |
15/08/2018 - 12:12:16 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
13/08/2018 - 16:13:26 | Cadastrada representação legal 14576/2018 (representante ISABELA MENDES MAGLIANO) por SECEX-MA | |
13/08/2018 - 16:11:12 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/08/2018 - 15:02:33 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
10/08/2018 - 11:43:55 | Processo enviado de MIN-AN para PROC-G/PROC-G. (Gab. do Procurador-Geral) | |
10/08/2018 - 11:43:54 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
08/08/2018 - 16:45:39 | Processo enviado de SECEX-MA para MIN-AN/não definida. | |
08/08/2018 - 15:36:21 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
02/08/2018 - 06:05:10 | Juntada comunicação Ofício 2079/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
30/07/2018 - 19:13:43 | Processo 004.577/2017-5 foi desapensado deste processo por SECEX-MA. | |
24/07/2018 - 15:36:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1751/2018-TCU/SECEX-MA. | |
12/07/2018 - 17:42:35 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
12/07/2018 - 16:29:20 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/06/2018 - 06:00:40 | Juntada comunicação Ofício 1751/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
13/06/2018 - 14:56:29 | Processo 004.577/2017-5 foi apensado a este processo | |
06/06/2018 - 10:54:15 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
05/06/2018 - 08:00:00 | Enviado por MIN-WAR para providências externas na Secex-MA/SA | |
05/06/2018 - 07:59:59 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 30/05/2018 por meio do Acórdão 1200/2018-PL, referente ao Recurso 010.517/2007-6/R007 | |
30/05/2018 - 14:29:19 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
28/05/2018 - 09:58:23 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 30/05/2018, às 14h30. | |
21/05/2018 - 15:47:08 | Enviado por Sergio Ricardo Costa Caribé para providências externas em Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES/Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES. | |
21/05/2018 - 15:47:06 | Exame de admissibilidade do recurso 010.517/2007-6/R007 feito pelo Procurador Sergio Caribé | |
14/05/2018 - 14:59:28 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
14/05/2018 - 14:12:06 | Enviado por MIN-WAR para providências externas na PROC-G | |
14/05/2018 - 14:12:05 | Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues. | |
11/05/2018 - 11:24:02 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por Serur | |
11/05/2018 - 11:24:00 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 010.517/2007-6/R007 da Serur concluído. | |
16/04/2018 - 13:11:18 | Designado o Ministro Relator Walton Alencar Rodrigues para os recursos 010.517/2007-6/R007 | |
06/04/2018 - 18:16:22 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na Serur/SA | |
06/04/2018 - 18:14:00 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
26/03/2018 - 15:02:04 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
26/03/2018 - 11:20:02 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
13/03/2018 - 11:39:15 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão recurso interposto em 12/03/2018 contra o acórdão 1872/2016-PL | |
08/03/2018 - 12:25:00 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
28/02/2018 - 11:22:14 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
22/02/2018 - 11:37:55 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/02/2018 - 14:10:54 | Documento Despacho de expediente associado ao(s) recurso(s) R003 por SECEX-MA | |
16/02/2018 - 14:09:52 | Designado o Ministro Relator Aroldo Cedraz de Oliveira para os recursos 010.517/2007-6/R003 | |
16/02/2018 - 14:07:51 | Documento Despacho de expediente associado ao(s) recurso(s) R003 por SECEX-MA | |
07/02/2018 - 06:00:31 | Juntada comunicação Ofício 0196/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
07/02/2018 - 06:00:30 | Juntada comunicação Ofício 0197/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
07/02/2018 - 06:00:29 | Juntada comunicação Ofício 0198/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
07/02/2018 - 06:00:28 | Juntada comunicação Ofício 0199/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
02/02/2018 - 12:44:18 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
02/02/2018 - 12:31:24 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
02/02/2018 - 12:16:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
01/02/2018 - 13:05:05 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
31/01/2018 - 20:03:09 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
31/01/2018 - 19:52:06 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
31/01/2018 - 19:51:35 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
31/01/2018 - 19:51:04 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/11/2017 - 13:03:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/09/2017 - 15:57:10 | Processo 004.577/2017-5 foi desapensado deste processo | |
04/09/2017 - 08:48:46 | Processo 004.577/2017-5 foi apensado a este processo | |
15/05/2017 - 10:00:26 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
15/05/2017 - 09:59:32 | Cadastrada representação legal 10098/2017 por SECEX-MA | |
12/05/2017 - 10:35:14 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
24/04/2017 - 10:51:10 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
24/04/2017 - 10:49:40 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
06/03/2017 - 10:39:31 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
03/03/2017 - 14:13:25 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
03/03/2017 - 14:13:22 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
22/02/2017 - 13:41:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/02/2017 - 13:33:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/02/2017 - 13:27:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/02/2017 - 13:11:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/02/2017 - 17:03:24 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
15/02/2017 - 06:06:09 | Juntada comunicação Ofício 0619/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
15/02/2017 - 06:00:38 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
15/02/2017 - 06:00:36 | Juntada comunicação Ofício 0620/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/02/2017 - 06:03:08 | Juntada comunicação Ofício 0618/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
10/02/2017 - 10:25:18 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/02/2017 - 10:25:18 | Juntada comunicação Ofício 0621/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
20/01/2017 - 14:00:16 | Peça No. 151 do tipo Pesquisa de endereço (doc 56.490.936-8) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada | |
23/12/2016 - 18:49:09 | Documento Acórdão associado ao(s) recurso(s) R001 por SECEX-MA | |
26/10/2016 - 15:06:41 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/08/2016 - 12:26:43 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
11/08/2016 - 12:26:42 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
22/07/2016 - 07:40:30 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
21/07/2016 - 22:52:14 | Enviado por MIN-WAR para providências externas na Disup | |
21/07/2016 - 22:52:10 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 20/07/2016 por meio do Acórdão 1872/2016-PL, referente ao Recurso 010.517/2007-6/R006 | |
20/07/2016 - 14:33:28 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
18/07/2016 - 14:09:11 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 20/07/2016, às 14h30. | |
19/02/2016 - 11:41:07 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/02/2016 - 11:39:33 | Cadastrada representação legal 2596/2016 por SECEX-MA | |
04/01/2016 - 13:26:05 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
21/12/2015 - 17:25:45 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-WAR | |
18/12/2015 - 17:32:18 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-WAR | |
18/12/2015 - 17:32:07 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-WAR | |
17/12/2015 - 17:42:25 | Enviado por Sergio Ricardo Costa Caribé para providências externas em Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES/Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES. | |
17/12/2015 - 17:42:17 | Exame de mérito do recurso 010.517/2007-6/R006 feito pelo Procurador Sergio Caribé | |
14/12/2015 - 15:12:59 | Associados documentos à representação legal 24655/2015 por SECEX-MA | |
14/12/2015 - 15:12:51 | Associados documentos à representação legal 24654/2015 por SECEX-MA | |
07/12/2015 - 18:38:39 | Cadastrada representação legal 24655/2015 por SECEX-MA | |
07/12/2015 - 18:38:39 | Cadastrada representação legal 24654/2015 por SECEX-MA | |
07/12/2015 - 18:38:38 | Cadastrada representação legal 24653/2015 por SECEX-MA | |
04/12/2015 - 17:23:38 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
04/12/2015 - 17:13:34 | Enviado por Sesap para providências externas na PROC-G | |
04/12/2015 - 17:09:27 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sesap | |
03/12/2015 - 17:52:04 | Enviado por Lucíola Bicalho Domingos para providências externas em Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio/Serviço de Protocolo e Produção Gráfica . | |
03/12/2015 - 17:50:56 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por PROC-SRCC | |
03/12/2015 - 17:46:33 | Documento Termo juntado ao processo por PROC-SRCC | |
01/12/2015 - 17:14:32 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por PROC-SRCC | |
24/11/2015 - 16:03:15 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
24/11/2015 - 15:45:04 | Enviado para parecer do MP por SERUR | |
24/11/2015 - 15:44:43 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 010.517/2007-6/R006 da SERUR concluído. | |
26/08/2015 - 15:12:14 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
06/08/2015 - 10:35:12 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
05/08/2015 - 14:42:38 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
28/07/2015 - 06:01:11 | Juntada comunicação Ofício 2500/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
28/07/2015 - 06:00:57 | Juntada comunicação Ofício 2501/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
24/07/2015 - 14:04:17 | Juntada comunicação Ofício 2499/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
21/07/2015 - 16:17:26 | Enviado por MIN-WAR para providências externas na SERUR/SA | |
21/07/2015 - 16:17:25 | Despacho proferido pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues. | |
10/07/2015 - 13:48:59 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MA | |
07/07/2015 - 17:38:47 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-WAR | |
01/07/2015 - 09:15:16 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-WAR | |
29/06/2015 - 12:21:07 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SERUR | |
29/06/2015 - 12:21:02 | Designado o Ministro Relator Walton Alencar Rodrigues para os recursos 010.517/2007-6/R006 (por sorteio) | |
29/06/2015 - 12:21:00 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 010.517/2007-6/R006 da SERUR concluído. | |
27/05/2015 - 18:32:47 | Tipo do recurso 010.517/2007-6/R005 alterado de "a classificar" para MERAP pelo gestor do sistema. | |
13/04/2015 - 19:34:36 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
13/04/2015 - 19:33:58 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
27/02/2015 - 13:53:08 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
25/02/2015 - 17:34:06 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
19/02/2015 - 14:14:13 | Cadastrada representação legal 3188/2015 por SECEX-MA | |
19/02/2015 - 13:54:38 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão recurso interposto em 12/02/2015 contra o acórdão 9201/2012-2C | |
05/02/2015 - 06:05:08 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
05/02/2015 - 06:05:05 | Juntada comunicação Ofício 0223/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
02/01/2015 - 16:10:13 | Designado o Ministro Relator AUGUSTO NARDES para os recursos 010.517/2007-6/R003 | |
02/01/2015 - 16:10:11 | Designado o Ministro Relator AUGUSTO NARDES para os recursos 010.517/2007-6/R001 | |
02/01/2015 - 16:05:13 | Encerrada a relatoria do Ministro AROLDO CEDRAZ para o recurso 010.517/2007-6/R003 | |
02/01/2015 - 16:05:11 | Encerrada a relatoria do Ministro AROLDO CEDRAZ para o recurso 010.517/2007-6/R001 | |
02/01/2015 - 16:00:00 | Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-AN | |
22/12/2014 - 15:31:51 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
06/11/2014 - 18:32:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/10/2014 - 15:27:17 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA | |
30/10/2014 - 15:27:16 | Juntada comunicação Edital 0103/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
29/10/2014 - 16:11:54 | Cadastrada representação legal 18722/2014 por SECEX-MA | |
17/10/2014 - 16:12:27 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/10/2014 - 15:07:53 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/05/2014 - 11:04:22 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
16/04/2014 - 17:00:38 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
25/03/2014 - 16:09:50 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
25/03/2014 - 16:09:14 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
24/03/2014 - 06:09:04 | Juntada comunicação Ofício 0717/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
24/03/2014 - 06:08:35 | Juntada comunicação Ofício 0716/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
21/03/2014 - 09:11:10 | Juntada comunicação Ofício 0719/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
18/03/2014 - 16:12:09 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
09/01/2014 - 14:35:42 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
06/01/2014 - 13:19:36 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/12/2013 - 16:06:40 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/12/2013 - 16:02:07 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/12/2013 - 16:02:02 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
11/12/2013 - 12:12:56 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
11/12/2013 - 11:37:02 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-SC para SECEX-MA por SECEX-SC | |
26/11/2013 - 06:07:52 | Juntada comunicação Ofício 3367/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
26/11/2013 - 06:07:50 | Juntada comunicação Ofício 3368/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
26/11/2013 - 06:07:47 | Juntada comunicação Ofício 3369/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
26/11/2013 - 06:07:45 | Juntada comunicação Ofício 3370/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
26/11/2013 - 06:07:40 | Juntada comunicação Ofício 3371/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
14/11/2013 - 17:31:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/11/2013 - 17:27:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/11/2013 - 17:26:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
14/11/2013 - 17:02:53 | Cadastrada representação legal 33485/2013 por SECEX-MA | |
14/11/2013 - 17:02:48 | Cadastrada representação legal 33484/2013 por SECEX-MA | |
04/09/2013 - 14:24:52 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
07/08/2013 - 14:38:17 | Juntada comunicação Ofício 2205/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
31/07/2013 - 15:03:26 | Enviado por SECEX-SC para providências externas na SEC-MA/SA | |
30/07/2013 - 19:17:29 | Enviado por MIN-AC para providências externas na SEC-SC/SA | |
30/07/2013 - 19:17:25 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 30/07/2013 por meio do Acórdão 4295/2013-2C, referente ao Recurso 010.517/2007-6/R005 | |
15/07/2013 - 16:09:31 | Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por PROC-SRCC | |
15/07/2013 - 16:09:25 | Exame de admissibilidade do recurso 010.517/2007-6/R005 feito pelo Procurador SERGIO CARIBÉ | |
21/06/2013 - 14:43:01 | Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ | |
20/06/2013 - 15:41:04 | Enviado por MIN-AC para providências externas na PROC-G | |
20/06/2013 - 15:40:57 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. | |
29/05/2013 - 17:05:42 | Enviado para pronunciamento do Ministro AROLDO CEDRAZ por SERUR | |
29/05/2013 - 17:05:41 | Designado o Ministro Relator AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA para os recursos 010.517/2007-6/R005 | |
29/05/2013 - 17:05:37 | Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 010.517/2007-6/R005 da SERUR concluído. | |
13/05/2013 - 13:11:36 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
11/05/2013 - 13:20:32 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
10/05/2013 - 17:02:45 | Autuado por Secretaria de Controle Externo - MA recurso interposto em 29/04/2013 contra o acórdão 631/2010-2C | |
10/05/2013 - 17:01:28 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
06/05/2013 - 16:24:04 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
06/05/2013 - 16:24:01 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
30/04/2013 - 14:59:57 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
30/04/2013 - 14:59:12 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
30/04/2013 - 14:55:01 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
23/04/2013 - 15:48:47 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
02/04/2013 - 12:44:51 | Expedida a comunicação Ofício 0756/2013 por unidade SECEX-MA | |
02/04/2013 - 12:44:50 | Expedida a comunicação Ofício 0755/2013 por unidade SECEX-MA | |
02/04/2013 - 12:44:49 | Expedida a comunicação Ofício 0752/2013 por unidade SECEX-MA | |
02/04/2013 - 11:58:22 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
13/03/2013 - 09:52:01 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SC | |
05/02/2013 - 18:14:56 | Enviado por SECEX-SC para providências externas na SEC-MA/SA | |
05/02/2013 - 18:13:25 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SC | |
05/02/2013 - 17:30:32 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SC | |
05/02/2013 - 17:26:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC | |
04/02/2013 - 16:06:00 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SC | |
01/02/2013 - 17:22:49 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SC | |
28/01/2013 - 10:16:25 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SC | |
28/01/2013 - 10:13:53 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC | |
24/01/2013 - 10:29:36 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC | |
23/01/2013 - 14:32:31 | Expedida a comunicação Ofício 0034/2013 por unidade SECEX-SC | |
23/01/2013 - 10:48:51 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SC | |
16/01/2013 - 15:51:27 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC | |
09/01/2013 - 16:46:08 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC | |
09/01/2013 - 16:28:39 | Expedida a comunicação Ofício 0007/2013 por unidade SECEX-SC | |
09/01/2013 - 16:05:12 | Expedida a comunicação Ofício 0008/2013 por unidade SECEX-SC | |
09/01/2013 - 15:21:35 | Expedida a comunicação Ofício 0025/2013 por unidade SECEX-SC | |
09/01/2013 - 15:00:30 | Expedida a comunicação Ofício 0026/2013 por unidade SECEX-SC | |
09/01/2013 - 14:42:38 | Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - SC | |
09/01/2013 - 14:27:13 | Vista eletrônica solicitada por Paula Cardoso Pires | |
09/01/2013 - 14:18:24 | Cadastrada representação legal 263/2013 por SECEX-SC | |
09/01/2013 - 11:28:41 | Expedida a comunicação Ofício 0027/2013 por unidade SECEX-SC | |
09/01/2013 - 11:12:40 | Enviado por Seses para providências externas na SEC-SC/SA | |
02/01/2013 - 10:29:05 | Expedida a comunicação Ofício 1000/2012 por unidade SECEX-SC | |
02/01/2013 - 10:22:37 | Expedida a comunicação Ofício 1001/2012 por unidade SECEX-SC | |
06/12/2012 - 11:32:48 | Enviado por Seses para providências externas na SEC-SC/SA | |
06/12/2012 - 10:29:10 | Enviado por MIN-AC para providências externas na SeSes/SA | |
06/12/2012 - 10:29:06 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 04/12/2012 por meio do Acórdão 9201/2012-2C, referente aos Recursos 010.517/2007-6/R004 e 010.517/2007-6/R002 | |
14/09/2012 - 12:05:21 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-AC | |
17/07/2012 - 12:47:17 | Enviado por SERUR para providências externas na MIN-AC | |
17/07/2012 - 12:45:32 | Documento Termo juntado ao processo por SERUR | |
17/07/2012 - 12:32:19 | Documento Termo juntado ao processo por SERUR | |
11/07/2012 - 17:29:07 | Documento Certidão juntado ao processo por SERUR | |
11/07/2012 - 13:05:52 | Enviado por MIN-AC para providências externas na SERUR/SA | |
11/07/2012 - 13:05:49 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. | |
13/06/2012 - 11:34:26 | Enviado por SERUR para providências externas na MIN-AC | |
13/06/2012 - 11:32:02 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SERUR | |
11/06/2012 - 17:28:37 | Enviado por MIN-AC para providências externas na SERUR/SA | |
05/06/2012 - 12:14:50 | Documento Solicitação de certidão juntado ao processo por MIN-AC | |
29/05/2012 - 10:50:03 | Documento Solicitação de certidão juntado ao processo por MIN-AC | |
09/05/2012 - 10:37:30 | Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-AC por MIN-AC | |
09/05/2012 - 08:51:30 | Enviado por MIN-JJ para providências externas na MIN-AC | |
09/05/2012 - 08:51:28 | Despacho proferido pelo Ministro José Jorge. | |
03/05/2012 - 19:20:05 | Relatoria alterada de MIN-AC para MIN-JJ por MIN-JJ | |
03/05/2012 - 19:19:31 | Relatoria alterada de MIN-ASC para MIN-AC por MIN-JJ | |
03/05/2012 - 18:13:56 | Enviado por MIN-AC para providências externas na MIN-JJ | |
30/04/2012 - 18:00:26 | Enviado por SERGIO RICARDO COSTA CARIBÉ para providências externas em Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ/Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ. | |
30/04/2012 - 18:00:23 | Exame de mérito dos recursos 010.517/2007-6/R003, 010.517/2007-6/R001, 010.517/2007-6/R002 e 010.517/2007-6/R004 feito pelo Procurador SERGIO CARIBÉ | |
16/03/2012 - 16:13:30 | Relator do recurso R002 alterado de MIN-JJ para MIN-AC pelo gestor do sistema | |
16/03/2012 - 16:13:26 | Relator do recurso R003 alterado de MIN-JJ para MIN-AC pelo gestor do sistema | |
16/03/2012 - 16:13:21 | Relator do recurso R001 alterado de MIN-JJ para MIN-AC pelo gestor do sistema | |
16/03/2012 - 16:12:48 | Relator do recurso R004 alterado de MIN-JJ para MIN-AC pelo gestor do sistema | |
14/03/2012 - 18:29:31 | Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ | |
14/03/2012 - 18:01:32 | Enviado para parecer do MP por SERUR | |
14/03/2012 - 18:01:28 | Designado o Ministro Relator JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA para os recursos 010.517/2007-6/R002, 010.517/2007-6/R003, 010.517/2007-6/R001, 010.517/2007-6/R004 (por sorteio) | |
14/03/2012 - 18:01:22 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 010.517/2007-6/R003, 010.517/2007-6/R001, 010.517/2007-6/R002, 010.517/2007-6/R004 da SERUR concluído. | |
08/03/2012 - 15:47:30 | Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 26/03/2010 contra o acórdão 631/2010-2C | |
08/03/2012 - 15:45:19 | Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 31/03/2010 contra o acórdão 631/2010-2C | |
11/11/2011 - 13:27:11 | Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 22/03/2010 contra o acórdão 631/2010-2C | |
11/11/2011 - 13:24:54 | Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 15/06/2010 contra o acórdão 631/2010-2C | |
19/10/2011 - 16:55:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES | |
19/10/2011 - 16:49:35 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES | |
19/10/2011 - 16:45:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por GILMAR GALDINO FERNANDES | |
20/09/2011 - 13:45:26 | Designado o Ministro Relator AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA para os recursos 010.517/2007-6/R003 | |
20/09/2011 - 13:45:26 | Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 22/03/2010 contra o acórdão 631/2010-2C | |
20/09/2011 - 13:39:53 | Designado o Ministro Relator AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA para os recursos 010.517/2007-6/R002 | |
20/09/2011 - 13:39:53 | Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 15/06/2010 contra o acórdão 631/2010-2C | |
20/09/2011 - 13:36:12 | Designado o Ministro Relator AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA para os recursos 010.517/2007-6/R001 | |
20/09/2011 - 13:36:12 | Autuado por Secretaria de Recursos recurso interposto em 22/03/2011 contra o acórdão 631/2010-2C | |
08/08/2011 - 17:41:18 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. | |
08/08/2011 - 15:24:25 | Documento Termo juntado ao processo por OSVALDO OTAVIO FILHO | |
26/07/2011 - 15:18:29 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA | |
25/07/2011 - 18:35:07 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA | |
25/07/2011 - 18:30:25 | Documento Procuração juntado ao processo por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA | |
29/06/2011 - 15:27:25 | Pronunciamento da SECEX-SC - de acordo realizado por OSMAR JACOBSEN FILHO | |
22/06/2011 - 14:30:25 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por SONIA REGINA COUTINHO | |
21/06/2011 - 16:45:06 | Aceite realizado por SONIA REGINA COUTINHO | |
17/06/2011 - 08:31:58 | Enviado por SERUR para aceite na SEC-SC/SA. Motivo: para providências externas | |
16/06/2011 - 12:18:55 | Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA | |
15/06/2011 - 08:28:05 | Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES | |
14/06/2011 - 15:49:13 | Enviado por MIN-AC para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas | |
14/06/2011 - 15:49:12 | Despacho proferido pelo Ministro Aroldo Cedraz. | |
06/06/2011 - 17:26:26 | Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-AC por MIN-AC | |
06/06/2011 - 15:59:00 | Aceite realizado por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA | |
06/06/2011 - 12:18:27 | Enviado por MIN-UA para aceite na MIN-AC. Motivo: para providências externas | |
06/06/2011 - 12:18:26 | Despacho proferido pelo Ministro Ubiratan Aguiar. | |
17/12/2010 - 10:41:32 | Aceite realizado por JOSE CARLOS CORREIA DE SOUZA | |
14/12/2010 - 18:01:27 | Enviado por MIN-BZ para aceite na MIN-UA. Motivo: para providências externas | |
10/08/2010 - 14:39:57 | Tramitação Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 12/08/2010 - 16:51:22 | |
27/07/2010 - 15:12:29 | Tramitação Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 28/07/2010 - 11:12:09 | |
26/07/2010 - 14:31:11 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 27/07/2010 - 15:11:30 | |
26/07/2010 - 14:31:08 | Ação Descrição: Apreciação | |
15/07/2010 - 17:42:51 | Tramitação Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER Motivo: Para instrução Aceite em: 16/07/2010 - 11:02:06 | |
15/07/2010 - 17:42:48 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 15/07/2010 - 17:42:50 | |
14/07/2010 - 10:59:33 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 14/07/2010 - 16:26:53 | |
25/06/2010 - 09:18:45 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 29/06/2010 - 08:29:23 | |
12/05/2010 - 10:29:32 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 24/06/2010 | |
10/05/2010 - 16:21:31 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
10/05/2010 - 16:20:23 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
10/05/2010 - 16:18:47 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
10/05/2010 - 16:17:24 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
10/05/2010 - 16:12:16 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
10/05/2010 - 16:04:48 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
10/05/2010 - 16:00:28 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
10/05/2010 - 12:01:27 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 10/05/2010 | |
04/05/2010 - 19:47:00 | Tramitação Destinatário: SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 10/05/2010 - 13:54:38 | |
29/04/2010 - 19:00:00 | Ação Descrição: Apreciação | |
27/04/2010 - 17:51:38 | Tramitação Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ Motivo: Para instrução Aceite em: 28/04/2010 - 11:09:14 | |
27/04/2010 - 17:51:36 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 27/04/2010 - 17:51:38 | |
26/04/2010 - 08:51:55 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 26/04/2010 - 13:21:59 | |
06/04/2010 - 11:08:23 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para instrução Aceite em: 08/04/2010 - 08:32:38 | |
26/02/2010 - 15:19:38 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 31/03/2010 | |
25/02/2010 - 10:36:38 | Tramitação Destinatário: SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 26/02/2010 - 13:04:45 | |
23/02/2010 - 17:52:36 | Ação Descrição: Apreciação | |
23/02/2010 - 17:52:12 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 25/02/2010 - 10:36:38 | |
11/09/2009 - 18:01:54 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 14/09/2009 - 18:11:35 | |
12/08/2009 - 17:14:27 | Tramitação Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 13/08/2009 - 16:08:51 | |
06/08/2009 - 12:25:45 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 12/08/2009 - 15:32:26 | |
05/08/2009 - 17:42:23 | Ação Descrição: Apreciação | |
28/07/2009 - 15:05:00 | Ação Descrição: Apreciação | |
05/05/2009 - 11:08:01 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 16/06/2009 | |
29/04/2009 - 15:17:08 | Ação Descrição: Apreciação | |
03/04/2009 - 14:17:54 | Ação Descrição: Apreciação | |
23/10/2008 - 09:57:06 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 16/12/2008 | |
20/10/2008 - 11:37:02 | Ação Descrição: Apreciação | |
29/08/2008 - 11:53:50 | Ação Descrição: Apreciação | |
20/06/2008 - 16:20:16 | Tramitação Destinatário: SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina Motivo: Alteração de relator ou de unidade Aceite em: 01/07/2008 - 12:39:32 | |
24/04/2007 - 19:00:02 | Processo autuado em 24/04/2007 19:00:02 | |
24/04/2007 - 18:59:51 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 24/04/2007 - 18:59:51 | |
02/04/2007 - 16:19:32 | Ação Descrição: Apreciação | |