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Processo: 010.524/2007-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/04/2007

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/MA, CONVÊNIO Nº 1534/90.

Data de autuação
24/04/2007 - 19:37:50

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 007.644/2010-8 - Apensado desde 22/07/2010 - 15:05:56
Processo: 007.645/2010-4 - Apensado desde 22/07/2010 - 15:06:32

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 24/04/2007

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 24/04/2007

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/04/2014 - 16:07:20

Unidade jurisdicionada
MS - Ministério da Saúde
Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA

Responsáveis
João Alfredo do Nascimento

Interessados
Ministério da Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 432.302,05
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/09/2010 - 09:44:05Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.901.663-1
Assunto: -----
Destinatário: Fundação Nacional de Saúde
02/09/2010 - 09:44:00Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.901.665-5
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
23/07/2010 - 07:04:29Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/07/2010 - 13:35:42Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.831.043-3
Assunto: -----
Destinatário: Fabrini Zacaron Santos
23/06/2010 - 12:27:14Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 44.831.032-7
Assunto: -----
16/06/2010 - 14:53:10Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 22/07/2010
26/04/2010 - 14:45:29Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.673.586-3
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF
23/03/2010 - 20:34:52Ação
Descrição: Criação de CBEX
23/03/2010 - 20:17:55Ação
Descrição: Criação de CBEX
23/03/2010 - 10:03:47Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.623.977-4
Assunto: -----
08/01/2010 - 16:08:39Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.438.079-9
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF
08/01/2010 - 16:08:32Ação
Descrição: Notificação
Término em: 19/02/2010
08/01/2010 - 16:08:30Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.438.038-6
Assunto: -----
Destinatário: João Alfredo do Nascimento
18/11/2009 - 12:08:09Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 19/11/2009 - 18:26:46
17/11/2009 - 18:17:17Ação
Descrição: Apreciação
17/11/2009 - 18:17:16Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.401.531-8
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
17/11/2009 - 18:17:12Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.401.532-5
Assunto: Acórdão Nº 6127/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
17/11/2009 - 18:17:08Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.401.543-1
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
17/11/2009 - 18:17:04Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 18/11/2009 - 12:08:09
30/09/2008 - 13:33:31Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 30/09/2008 - 15:35:17
26/09/2008 - 14:58:36Ação
Descrição: Apreciação
26/09/2008 - 14:50:08Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/09/2008 - 13:33:31
23/09/2008 - 10:32:28Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 25/09/2008 - 12:31:29
23/09/2008 - 10:32:25Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/09/2008 - 10:32:27
17/09/2008 - 12:54:38Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/09/2008 - 15:31:14
16/09/2008 - 11:30:37Ação
Descrição: Apreciação
15/09/2008 - 15:09:49Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.066.272-4
Assunto: TC Nº 010.524-2007-0-TCE-PM DE SÍTIO NOVO-MA-REVELIA-MÉRITO
15/09/2008 - 09:53:44Ação
Descrição: Apreciação
12/09/2008 - 17:56:34Ação
Descrição: Apreciação
26/05/2008 - 14:25:01Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para deliberação preliminar
Aceite em: 29/05/2008 - 11:49:22
30/04/2008 - 16:56:27Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/05/2008 - 15:31:09
30/04/2008 - 16:34:05Ação
Descrição: Apreciação
18/04/2008 - 18:35:20Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/04/2008 - 10:29:37
17/03/2008 - 16:48:34Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/03/2008 - 15:37:28
12/03/2008 - 17:26:27Ação
Descrição: Apreciação
12/03/2008 - 09:31:27Ação
Descrição: Apreciação
04/12/2007 - 17:46:47Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/02/2008
27/11/2007 - 17:11:17Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.851.849-1
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 1867-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: João Alfredo do Nascimento
26/11/2007 - 19:13:36Ação
Descrição: Apreciação
26/11/2007 - 19:12:56Ação
Descrição: Apreciação
26/11/2007 - 15:53:51Ação
Descrição: Apreciação
24/04/2007 - 19:37:50Processo autuado em 24/04/2007 19:37:50
24/04/2007 - 19:37:43Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 24/04/2007 - 19:37:43