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Processo: 010.525/2010-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 19/04/2010

Assunto do processo
PROG. NAC. DE REESTRUTURAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIP.

Data de autuação
19/04/2010 - 18:21:27

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 019.475/2013-6 - Apensado desde 28/02/2014 - 18:15:47
Processo: 016.107/2014-4 - Apensado desde 05/05/2015 - 14:15:02
Processo: 019.474/2013-0 - Apensado desde 28/02/2014 - 18:25:49
Processo: 019.470/2013-4 - Apensado desde 28/02/2014 - 18:23:55
Processo: 019.471/2013-0 - Apensado desde 28/02/2014 - 18:24:25
Processo: 019.466/2013-7 - Apensado desde 28/02/2014 - 18:22:37
Processo: 019.467/2013-3 - Apensado desde 28/02/2014 - 18:23:04
Processo: 019.472/2013-7 - Apensado desde 28/02/2014 - 18:24:59
Processo: 019.463/2013-8 - Apensado desde 28/02/2014 - 18:22:16
Processo: 019.469/2013-6 - Apensado desde 28/02/2014 - 18:23:29

Relator atual
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/11/2011

Histórico de relatoria
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - Desde 01/11/2011
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 11/01/2011 a 01/11/2011
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 29/06/2010 a 11/01/2011

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/10/2015 - 13:03:13

Unidade jurisdicionada
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Prefeitura Municipal de Cururupu - MA
Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim - MA
Prefeitura Municipal de Pirapemas - MA

Responsáveis
ANTONIO BENEDITO RIBEIRO
ANTONIO CARLOS SILVA ARAUJO
ANTÔNIO DA CRUZ FILGUEIRA JÚNIOR
Beatriz Pereira dos Santos
CELIANE SOUSA
CONSTRUTORA RAMALHO LTDA - ME
Eliseu Barroso de Carvalho Moura
Flor Dayana e Silva Martins
Ilana Patrícia Silva
Izanilde Azevedo Vieira
José Francisco Pestana
Liderança Construção Civil Ltda
Manoel Nonato da Silva
Marcelo José Amado Picanço
Marcilene Santos Silva
Maria Selma de Araujo Pontes
Natália Ferreira da Silva
Nelcy Diniz Ribeiro
Prefeitura Municipal de Cururupu - MA
RIOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME
Raimunda Nonata Sabrina da Mota
Rosária de Fátima Chaves
SONIA MARIA NASCIMENTO CRUZ

Interessados
-----

Representante legais
Gustavo Brandão de Lima
Hulgo Fernando Sousa Boueres
JOSÉ HENRIQUE CABRAL COARACY
MARINA LOPES ROQUE GODINHO
RENATA CRISTINA AZEVEDO COQUEIRO PORTELA
Vitélio Shelley Silva

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/09/2016 - 11:29:30Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
08/08/2016 - 10:01:28Cadastrada representação legal 15034/2016 por SECEX-MA
22/06/2016 - 18:43:12Cadastrada representação legal 10715/2016 por SECEX-MA
28/10/2015 - 13:03:13Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged
05/05/2015 - 14:15:02Processo 016.107/2014-4 foi apensado a este processo
17/03/2015 - 13:04:04Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
17/03/2015 - 10:53:44Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
07/07/2014 - 11:00:53Processo encerrado.Despacho de expediente
07/07/2014 - 10:55:22Removido sobrestamento de processo
07/07/2014 - 10:50:27Pronunciamento da SECEX-MA concluído
28/02/2014 - 18:25:49Processo 019.474/2013-0 foi apensado a este processo
28/02/2014 - 18:24:59Processo 019.472/2013-7 foi apensado a este processo
28/02/2014 - 18:24:25Processo 019.471/2013-0 foi apensado a este processo
28/02/2014 - 18:23:55Processo 019.470/2013-4 foi apensado a este processo
28/02/2014 - 18:23:29Processo 019.469/2013-6 foi apensado a este processo
28/02/2014 - 18:23:04Processo 019.467/2013-3 foi apensado a este processo
28/02/2014 - 18:22:37Processo 019.466/2013-7 foi apensado a este processo
28/02/2014 - 18:22:16Processo 019.463/2013-8 foi apensado a este processo
28/02/2014 - 18:15:47Processo 019.475/2013-6 foi apensado a este processo
23/08/2013 - 15:39:58Processo sobrestado. Motivo: MMC Segecex nº 23/2012. - Processo ag. retorno de CBEXs
19/07/2013 - 14:44:33Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
17/07/2013 - 15:28:04Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
11/07/2013 - 12:50:40Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
27/05/2013 - 15:49:41Peça No. 133 do tipo Despacho de expediente (doc 50.102.846-6) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
25/05/2013 - 13:02:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
14/05/2013 - 18:30:53Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
11/05/2013 - 14:03:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
11/05/2013 - 13:58:14Peça No. 131 do tipo Despacho de expediente (doc 50.047.600-8) desentranhada do processo por SEC-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
11/05/2013 - 13:22:29Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
18/04/2013 - 14:50:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
18/04/2013 - 14:50:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
18/04/2013 - 14:49:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
18/04/2013 - 14:48:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
05/04/2013 - 11:08:09Expedida a comunicação Ofício 0795/2013 por unidade SECEX-MA
05/04/2013 - 11:08:07Expedida a comunicação Ofício 0794/2013 por unidade SECEX-MA
05/04/2013 - 11:05:39Expedida a comunicação Ofício 0797/2013 por unidade SECEX-MA
05/04/2013 - 11:05:37Expedida a comunicação Ofício 0796/2013 por unidade SECEX-MA
01/04/2013 - 14:08:22Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
01/04/2013 - 13:50:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
27/03/2013 - 15:30:09Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
15/03/2013 - 14:51:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
15/03/2013 - 14:50:12Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
15/03/2013 - 14:46:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
15/03/2013 - 14:37:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
15/03/2013 - 14:35:50Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
15/03/2013 - 13:53:39Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
05/03/2013 - 16:57:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
05/03/2013 - 16:56:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
05/03/2013 - 16:54:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
05/03/2013 - 16:49:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
26/02/2013 - 13:18:28Expedida a comunicação Ofício 0268/2013 por unidade SECEX-MA
26/02/2013 - 13:17:10Expedida a comunicação Ofício 0269/2013 por unidade SECEX-MA
26/02/2013 - 13:15:53Expedida a comunicação Ofício 0270/2013 por unidade SECEX-MA
26/02/2013 - 13:14:49Expedida a comunicação Ofício 0271/2013 por unidade SECEX-MA
26/02/2013 - 13:13:47Expedida a comunicação Ofício 0272/2013 por unidade SECEX-MA
26/02/2013 - 13:11:34Expedida a comunicação Ofício 0275/2013 por unidade SECEX-MA
26/02/2013 - 12:43:06Expedida a comunicação Ofício 0276/2013 por unidade SECEX-MA
26/02/2013 - 12:41:55Expedida a comunicação Ofício 0277/2013 por unidade SECEX-MA
26/02/2013 - 12:40:07Expedida a comunicação Ofício 0278/2013 por unidade SECEX-MA
26/02/2013 - 12:09:54Expedida a comunicação Ofício 0280/2013 por unidade SECEX-MA
26/02/2013 - 10:03:27Expedida a comunicação Ofício 0281/2013 por unidade SECEX-MA
26/02/2013 - 09:35:39Expedida a comunicação Ofício 0282/2013 por unidade SECEX-MA
22/02/2013 - 17:36:33Cadastrada representação legal 4476/2013 por SECEX-MA
21/02/2013 - 17:15:47Cadastrada representação legal 4276/2013 por SECEX-MA
21/02/2013 - 17:15:46Cadastrada representação legal 4275/2013 por SECEX-MA
21/02/2013 - 17:12:40Cadastrada representação legal 4274/2013 por SECEX-MA
21/02/2013 - 17:12:39Cadastrada representação legal 4273/2013 por SECEX-MA
21/02/2013 - 17:10:17Cadastrada representação legal 4272/2013 por SECEX-MA
21/02/2013 - 17:10:16Cadastrada representação legal 4271/2013 por SECEX-MA
21/02/2013 - 17:07:52Cadastrada representação legal 4270/2013 por SECEX-MA
21/02/2013 - 17:07:51Cadastrada representação legal 4269/2013 por SECEX-MA
21/02/2013 - 16:58:52Cadastrada representação legal 4266/2013 por SECEX-MA
21/02/2013 - 16:58:52Cadastrada representação legal 4265/2013 por SECEX-MA
21/02/2013 - 16:57:04Cadastrada representação legal 4264/2013 por SECEX-MA
21/02/2013 - 16:57:03Cadastrada representação legal 4263/2013 por SECEX-MA
21/02/2013 - 16:55:14Cadastrada representação legal 4262/2013 por SECEX-MA
21/02/2013 - 16:55:13Cadastrada representação legal 4261/2013 por SECEX-MA
05/10/2012 - 11:04:04Enviado por Seses para providências externas na SEC-MA/SA
04/10/2012 - 15:15:32Enviado por MIN-AA para providências externas na SeSes/SA
04/10/2012 - 15:15:31Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 03/10/2012 por meio do Acórdão 2680/2012-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
28/06/2012 - 18:52:39Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SECEX-MA
28/06/2012 - 18:52:37Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
05/06/2012 - 17:23:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
05/06/2012 - 15:22:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
05/06/2012 - 15:20:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
22/05/2012 - 17:27:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
22/05/2012 - 17:24:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
22/05/2012 - 17:21:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
22/05/2012 - 17:19:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
18/05/2012 - 16:05:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
18/05/2012 - 16:03:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
18/04/2012 - 11:49:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
11/04/2012 - 16:19:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
05/03/2012 - 15:46:33Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
05/03/2012 - 15:46:31Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-MA
02/03/2012 - 16:18:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
23/02/2012 - 16:35:35Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MA
23/02/2012 - 16:35:33Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MA
13/01/2012 - 16:32:06Pronunciamento da SECEX-MA concluído
01/11/2011 - 11:24:24Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-AA por STI
12/05/2011 - 14:46:10Pronunciamento da SECEX-MA concluído por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA
25/03/2011 - 11:29:18Pronunciamento da SECEX-MA concluído por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA
15/02/2011 - 18:18:19Documento Diversos juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
15/02/2011 - 18:17:40Documento Diversos juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
15/02/2011 - 18:16:33Documento Diversos juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
15/02/2011 - 18:15:38Documento Diversos juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
09/02/2011 - 16:40:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
09/02/2011 - 14:51:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
09/02/2011 - 14:50:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
09/02/2011 - 14:47:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
09/02/2011 - 14:44:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
09/02/2011 - 14:39:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
09/02/2011 - 14:38:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
09/02/2011 - 14:36:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
09/02/2011 - 14:34:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
09/02/2011 - 14:31:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
09/02/2011 - 14:28:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
09/02/2011 - 14:26:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
09/02/2011 - 14:24:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
26/01/2011 - 16:21:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
17/01/2011 - 16:53:40Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
17/01/2011 - 16:53:40Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
17/01/2011 - 16:53:40Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
17/01/2011 - 16:53:39Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
17/01/2011 - 16:53:39Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
17/01/2011 - 13:03:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
13/01/2011 - 18:21:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
07/01/2011 - 17:18:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
07/01/2011 - 17:16:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
07/01/2011 - 17:14:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
07/01/2011 - 17:13:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
07/01/2011 - 17:11:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
07/01/2011 - 17:10:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
07/01/2011 - 17:09:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
06/01/2011 - 16:10:19Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
06/01/2011 - 16:10:19Documento Procuração juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
06/01/2011 - 16:10:18Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
06/01/2011 - 16:10:18Documento Procuração juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
06/01/2011 - 16:10:17Documento Procuração juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
06/01/2011 - 16:10:17Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
03/01/2011 - 15:15:01Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
03/01/2011 - 15:15:00Documento Procuração juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
23/12/2010 - 13:47:17Pronunciamento da SECEX-MA concluído
22/12/2010 - 17:15:43Documento Procuração juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
22/12/2010 - 17:15:43Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
22/12/2010 - 17:15:01Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
22/12/2010 - 17:15:00Documento Procuração juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
22/12/2010 - 17:14:05Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
22/12/2010 - 17:14:03Documento Procuração juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
22/12/2010 - 17:05:45Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
22/12/2010 - 17:05:44Documento Procuração juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
22/12/2010 - 17:05:44Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
22/12/2010 - 17:05:43Documento Procuração juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
22/12/2010 - 17:04:48Documento Procuração juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
22/12/2010 - 17:04:47Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
22/12/2010 - 17:04:17Documento Procuração juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
22/12/2010 - 17:04:16Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
22/12/2010 - 16:52:48Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
22/12/2010 - 16:52:47Documento Procuração juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
20/12/2010 - 12:10:18Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
20/12/2010 - 12:03:15Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
01/10/2010 - 15:38:23Ação
Descrição: Apreciação
09/09/2010 - 16:53:09Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 14/09/2010 - 15:44:59
09/09/2010 - 16:53:07Ação
Descrição: Apreciação
27/08/2010 - 10:19:08Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 31/08/2010 - 09:37:01
19/08/2010 - 17:30:52Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/08/2010 - 17:30:52
06/08/2010 - 09:09:22Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 09/08/2010 - 16:01:53
30/07/2010 - 11:02:46Ação
Descrição: Apreciação
01/06/2010 - 16:16:33Ação
Descrição: Apreciação
20/05/2010 - 11:43:54Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/06/2010
26/04/2010 - 14:41:29Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/05/2010
19/04/2010 - 18:21:27Processo autuado em 19/04/2010 18:21:27
19/04/2010 - 18:21:26Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/04/2010 - 18:21:26