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Processo: 010.532/2009-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/05/2009

Assunto do processo
TCE contra Salomão Benevides Gadelha - ex-Prefeito - PM de Sousa/PB - Irreg. no Conv. nº 431/2001 - SNDC-Ministério da Integração Nacional-MIN - SIAFI n.° 448884.

Data de autuação
08/05/2009 - 16:37:13

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 001.955/2012-8 - Apensado desde 17/05/2012 - 11:11:34
Processo: 028.756/2013-4 - Apensado desde 05/09/2014 - 18:18:56

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 08/05/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 08/05/2009

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 15/02/2016 - 13:35:14

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sousa - PB

Responsáveis
FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA
Prefeitura Municipal de Sousa - PB
SALOMAO BENEVIDES GADELHA

Interessados
Prefeitura Municipal de Sousa - PB
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 458.011,05
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/02/2016 - 13:35:14Enviado por SECEX-PB para providências externas na Seged
19/11/2014 - 15:42:52Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
19/11/2014 - 15:37:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
28/10/2014 - 12:31:58Processo encerrado.Despacho de expediente
24/10/2014 - 15:43:46Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
24/10/2014 - 15:43:46Juntada comunicação Ofício 1667/2014 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
16/10/2014 - 14:56:17Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
05/09/2014 - 18:18:56Processo 028.756/2013-4 foi apensado a este processo
14/10/2013 - 12:34:03Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
02/10/2013 - 10:55:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
02/10/2013 - 10:49:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
13/09/2013 - 10:28:14Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
18/07/2013 - 09:44:11Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
17/07/2013 - 09:08:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
05/07/2013 - 14:13:36Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
05/07/2013 - 14:13:33Juntada comunicação Ofício 0741/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
03/07/2013 - 16:29:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
03/07/2013 - 15:38:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
21/06/2013 - 10:48:07Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
20/06/2013 - 12:55:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PB
22/05/2013 - 10:15:41Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
20/05/2013 - 09:56:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
10/05/2013 - 11:24:34Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
10/05/2013 - 11:24:32Juntada comunicação Ofício 0464/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
23/04/2013 - 13:39:27Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
18/04/2013 - 11:08:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PB
18/04/2013 - 11:08:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo - PB
01/06/2012 - 11:04:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
17/05/2012 - 11:11:34Processo 001.955/2012-8 foi apensado a este processo
17/05/2012 - 10:28:12Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
11/01/2012 - 13:34:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
11/01/2012 - 13:33:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
11/01/2012 - 13:29:40Peça No. 28 desentranhada por SEC-PB/SA
11/01/2012 - 13:29:15Peça No. 29 desentranhada por SEC-PB/SA
11/01/2012 - 13:24:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
11/01/2012 - 13:24:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
16/12/2011 - 12:59:08Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
16/12/2011 - 12:41:31Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
14/12/2011 - 17:40:17Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB
21/11/2011 - 10:57:20Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB
09/11/2011 - 10:47:12Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
26/10/2011 - 11:25:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
26/10/2011 - 11:25:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
30/09/2011 - 10:25:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MAGALY CARDOSO PEIXOTO
30/09/2011 - 10:23:11Documento Termo juntado ao processo por MAGALY CARDOSO PEIXOTO
27/09/2011 - 14:44:04Documento Despacho de expediente juntado ao processo por FERNANDO CASTELO BRANCO CRAVEIRO
12/05/2011 - 14:24:25Aceite realizado por SILVANA LEITE TAVARES
04/05/2011 - 15:47:01Enviado por Seses para aceite na SEC-PB/SA. Motivo: para providências externas
28/04/2011 - 12:58:36Enviado por MIN-WAR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
28/04/2011 - 12:58:30Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 26/04/2011 por meio do Acórdão 2552/2011-1C
29/03/2011 - 11:26:38Aceite realizado por VAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA
24/03/2011 - 19:05:22Enviado por PROC-SRCC para aceite na MIN-WAR. Motivo: para pronunciamento do relator
24/03/2011 - 19:05:21Parecer emitido por Procurador SERGIO CARIBÉ
15/02/2011 - 12:05:55Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
07/02/2011 - 10:54:09Enviado por SECEX-PB para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
04/02/2011 - 16:44:49Pronunciamento da SECEX-PB concluído
02/02/2011 - 15:57:46Documento Termo juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
29/09/2010 - 14:03:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por MARIONE DE ALMEIDA NOBREGA
16/09/2010 - 16:43:18Pronunciamento da SECEX-PB concluído
06/05/2010 - 09:58:45Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/07/2010
06/05/2010 - 09:58:08Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 06/05/2010
08/04/2010 - 15:12:29Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 14/04/2010 - 11:13:07
06/04/2010 - 16:50:46Ação
Descrição: Apreciação
06/04/2010 - 16:50:30Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 08/04/2010 - 15:12:29
01/03/2010 - 16:36:43Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 03/03/2010 - 18:25:42
08/12/2009 - 16:02:51Tramitação
Destinatário: PROC-SRCC - Gabinete do Procurador SERGIO RICARDO C. CARIBÉ
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 09/12/2009 - 15:53:38
07/12/2009 - 17:43:45Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 08/12/2009 - 15:01:58
25/11/2009 - 11:44:24Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 26/11/2009 - 15:15:18
13/10/2009 - 17:49:54Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/11/2009
23/09/2009 - 09:27:55Ação
Descrição: Apreciação
15/09/2009 - 19:18:50Ação
Descrição: Apreciação
08/05/2009 - 16:37:13Processo autuado em 08/05/2009 16:37:13
08/05/2009 - 16:31:27Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/05/2009 - 16:31:27