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Processo: 010.571/2004-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 08/07/2004

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO DE 2003


Data de autuação
08/07/2004 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 14/06/2006

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 14/06/2006
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 08/07/2004 a 14/06/2006

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 06/04/2009 - 15:19:19

Unidade jurisdicionada
FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

Responsáveis
Abelardo Campoy Diaz
Adalberto Cleber Valadão
Ademirson Ariovaldo da Silva
Andrea Sandro Calabi
Antonio de Sousa Ramalho
Arno Hugo Augustin Filho
Aser Cortines Peixoto Filho
Bernardo Gouthier Macedo
CLARENCE JOSEPH HILLERMAN JR
Carla Maria Naves Ferreira
Carlos Alberto Altino
Carlos Augusto Borges
Carlos Eduardo Sampaio Lofrano
Carlos Gastaldoni
Celso Luiz Petrucci
Clesio Soares de Andrade
EDSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR
ELVIO LIMA GASPAR
ERMINIA TEREZINHA MENON MARICATO
Edson Ramos
Eduardo Refinetti Guardia
Eva Maria Cella Dal Chiavon
Fernando Nogueira da Costa
Flávio Henrique Abdelnur Candelot
Francisco Canindé Pegado do Nascimento
Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
Fábio Lenza
Isabel Pereira de Souza
Isaltino Alves da Cruz
Jaques Wagner
Joao Vaccari Neto
Joaquim Lima de Oliveira
Joaquim Vieira Ferreira Levy
Jorge Eduardo Levi Mattoso
Jorge Luiz Avila da Silva
Jose Renato Correa de Lima
Jose Rogerio Krticka
José Fioravanti
José Pereira Gonçalves
João Aldemir Dornelles
João Carlos Garcia
João César Botelho de Miranda
Julio Cesar Paranatinga Carneiro
Lidia Maria Freitas
Luis Antonio Tauffer Padilha
Luiz Francisco Monteiro de Barros Neto
Luiz Frederico de Bessa Fleury
Luiz Gonzaga Ulhoa Tenório
MARCIO PAULO DE OLIVEIRA DIAS
MARIO ANDRADE VALOIS
Magnus Ribas Apostolico
Manoel Felipe Rego Brandao
Marcos José Rodrigues Torres
Marcos Otávio Bezerra Prates
Marcus Pereira Aucélio
Maria Tereza da Costa Pantoja
Maria do Socorro Almeida Araujo
Miguel Salaberry Filho
Mário da Cunha Haag
Norival da Silva
Olivio de Oliveira Dutra
Osvaldo Correa Fonseca
Ovidio Antonio de Angelis
Paulo Eduardo Cabral Furtado
Paulo Jobim Filho
Paulo Machado
Paulo Roberto Haddad
Paulo Roberto Paixão Bretas
Pedro Augusto Machado Cortez
Reginaldo Braga Arcuri
Ronaldo Dimas Nogueira Pereira
Selene Peres Peres Nunes
Sidney Ferreira Batalha
Silvio Carlos do Amaral E Silva
Tarcisio José Massote de Godoy
Telmo Marques Costa
Valdery Frota de Albuquerque
Valdo Soares Leite
Wagner Francisco Alves Pereira
Waldemir Messias de Araújo
Wilson Risolia Rodrigues

Interessados
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
    Período: 01/01/2003 a 31/12/2003

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/04/2009 - 11:12:06Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 06/04/2009 - 15:19:18
06/04/2009 - 11:12:02Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/04/2009 - 11:12:06
27/03/2008 - 11:58:32Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 27/03/2008 - 11:58:34
03/04/2007 - 12:54:50Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.684.571-1
Assunto: OFÍCIO Nº 1098/2007 COMUNICAÇÃO
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
02/04/2007 - 17:13:18Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.684.227-7
Assunto: Comunicações - outras; 1098-2007-TCU-SECEX-2
Destinatário: Caixa Econômica Federal
30/03/2007 - 14:19:18Ação
Descrição: Encerramento de processo
29/03/2007 - 19:35:50Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 30/03/2007 - 14:19:08
28/03/2007 - 17:56:03Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/03/2007 - 17:56:03
28/03/2007 - 15:29:28Ação
Descrição: Apreciação
02/02/2007 - 12:35:41Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para instrução
Aceite em: 02/02/2007 - 19:05:17
26/01/2007 - 11:21:55Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 26/01/2007 - 13:31:19
12/01/2007 - 18:11:19Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Para instrução
Aceite em: 19/01/2007 - 10:27:29
15/12/2006 - 14:51:08Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 15/12/2006 - 17:30:44
15/12/2006 - 11:20:53Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/12/2006 - 14:49:50
13/12/2006 - 17:26:26Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/12/2006 - 11:10:48
12/12/2006 - 16:06:02Ação
Descrição: Apreciação
24/11/2006 - 18:32:24Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 27/11/2006 - 14:27:43
24/11/2006 - 13:07:14Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/11/2006 - 18:19:12
23/11/2006 - 13:26:38Ação
Descrição: Apreciação
29/06/2006 - 18:12:17Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 30/06/2006 - 16:27:52
14/06/2006 - 18:34:24Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 19/06/2006 - 11:58:34
02/06/2006 - 16:06:01Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 05/06/2006 - 15:40:49
26/05/2006 - 16:06:34Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 26/05/2006 - 16:35:28
26/05/2006 - 16:05:16Ação
Descrição: Exame de recurso
Término em: 24/11/2006
26/05/2006 - 13:43:34Ação
Descrição: Reabertura
24/05/2006 - 18:42:10Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.493.704-3
Assunto: -----
12/05/2006 - 19:51:38Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/05/2006 - 13:17:21Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.490.387-1
Assunto: OFÍCIO Nº 400/2006 COMUNICAÇÃO
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
10/05/2006 - 17:35:34Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 11/05/2006 - 10:53:04
03/05/2006 - 18:13:40Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para despacho
Aceite em: 04/05/2006 - 12:32:40
03/05/2006 - 18:08:24Ação
Descrição: Reabertura
25/04/2006 - 11:04:00Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.462.891-0
Assunto: OFICIO 218/SUFUG/CEF - DE 24.04.2006 - EM ATENÇÃO AO N.OFICIO 237/2006 - SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO ( 30 ) DIAS
03/04/2006 - 12:31:43Ação
Descrição: Encerramento de processo
31/03/2006 - 17:29:44Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 03/04/2006 - 12:09:37
31/03/2006 - 17:29:42Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 31/03/2006 - 17:29:44
30/03/2006 - 18:21:24Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.467.454-2
Assunto: OFÍCIO Nº 240/2006 COMUNICAÇÃO
RUTH BEATRIZ DE VASCONCELOS VILELA
30/03/2006 - 18:13:10Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.467.453-5
Assunto: OFÍCIO Nº 238/2006 COMUNICAÇÃO
VALDIR AGAPITO TEIXEIRA
30/03/2006 - 16:42:18Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 30/03/2006 - 17:05:39
29/03/2006 - 17:06:00Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 30/03/2006 - 09:40:53
28/03/2006 - 13:56:30Ação
Descrição: Apreciação
03/03/2006 - 15:27:06Ação
Descrição: Apreciação
03/03/2006 - 15:26:09Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/03/2006 - 17:15:18
03/03/2006 - 15:26:06Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/03/2006 - 15:26:09
20/01/2006 - 16:55:38Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 23/01/2006 - 14:54:04
29/12/2005 - 13:56:12Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/01/2006 - 15:06:07
29/12/2005 - 13:36:15Ação
Descrição: Apreciação
22/08/2005 - 18:21:28Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.395.604-3
Assunto: -----
19/08/2005 - 16:27:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/08/2005
08/07/2005 - 14:12:45Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 4.385.774-6
Assunto: OF 453/2005
JOSÉ MARTONIO ALVES COELHO
04/07/2005 - 16:40:10Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.356.296-1
Assunto:
24/06/2005 - 14:27:35Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.356.042-4
Assunto:
21/06/2005 - 19:33:01Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.351.856-2
Assunto:
16/06/2005 - 16:08:17Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 4.362.037-1
Assunto: OFÍCIO Nº 397/2005 PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PAULO EDUARDO CABRAL FURTADO
15/06/2005 - 17:55:28Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.351.715-2
Assunto:
14/06/2005 - 13:51:36Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/08/2005
13/06/2005 - 17:28:19Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.351.234-8
Assunto:
07/06/2005 - 16:42:41Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.336.563-0
Assunto:
02/06/2005 - 11:06:11Peça
Função: Atendimento de oitiva
Documento nº: 4.338.622-2
Assunto:
31/05/2005 - 12:10:10Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/06/2005
27/05/2005 - 10:58:59Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.344.813-5
Assunto: OF 317/2005
RUTH BEATRIZ VASCONCELOS VILELA
27/05/2005 - 10:57:02Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.344.810-4
Assunto: OF 318/2005
PAULO EDUARDO CABRAL FURTADO
27/05/2005 - 10:50:28Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.344.799-2
Assunto: OF 316/2005
JORGE EDUARDO LEVI MATTOSO
23/05/2005 - 17:14:09Ação
Descrição: Apreciação
06/04/2005 - 14:47:25Ação
Descrição: Apreciação
26/08/2004 - 11:28:21Peça
Função: Manifest. conclusiva conselho
Documento nº: 4.208.481-5
Assunto: OF - 378/2004/SECCFGTS DE 25.8.2004 - ENCAMINHA RESOLUÇÃO Nº 450, DE 10.8.2004
08/07/2004 - 16:56:29Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/07/2004 - 16:56:29