| Data/Hora |
Histórico |
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| 22/07/2022 - 17:31:25 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 20/06/2022 - 14:24:30 | Peça No. 97 do tipo Termo (doc 71.228.863-5) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
| 15/06/2022 - 17:44:58 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 15/06/2022 - 17:02:39 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 15/06/2022 - 14:08:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 15/06/2022 - 10:43:09 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 15/06/2022 - 10:06:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 21737/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 15/06/2022 - 08:52:08 | Juntada comunicação Ofício 21737/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/04/2022 - 16:38:07 | Processo 004.780/2022-1 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 13/04/2022 - 16:37:32 | Processo 004.771/2022-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 30/03/2022 - 12:12:34 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 07/03/2022 - 13:40:25 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 23/02/2022 - 15:24:14 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 23/02/2022 - 15:23:28 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 20/01/2022 - 13:14:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 66025/2021-TCU/Seproc. | |
| 07/01/2022 - 14:42:35 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 72588/2021-TCU/Seproc. | |
| 29/12/2021 - 06:04:20 | Juntada comunicação Ofício 72588/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/12/2021 - 19:13:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 66028/2021-TCU/Seproc. | |
| 21/12/2021 - 06:00:00 | Juntada comunicação Ofício 66025/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 20/12/2021 - 17:24:00 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 20/12/2021 - 17:19:54 | Cadastrada representação legal 21154/2021 (representante KATRINE DE ARAUJO ROCHA) por SecexTCE | |
| 17/12/2021 - 15:50:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 66026/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 17/12/2021 - 14:08:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 66027/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 17/12/2021 - 13:30:08 | Juntada comunicação Ofício 66028/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/12/2021 - 10:40:59 | Juntada comunicação Ofício 66027/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/12/2021 - 10:40:33 | Juntada comunicação Ofício 66026/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/12/2021 - 22:11:00 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 21/11/2021 - 18:51:38 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 11/11/2021 - 16:19:36 | Processo enviado de MIN-JGO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 11/11/2021 - 16:19:35 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 09/11/2021 por meio do Acórdão 18161/2021-1C | |
| 09/11/2021 - 15:06:07 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 04/11/2021 - 19:00:40 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 09/11/2021, às 15h. | |
| 09/08/2021 - 20:40:11 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por PROC-JMO | |
| 09/08/2021 - 20:40:10 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 05/08/2021 - 15:50:35 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 05/08/2021 - 15:50:35 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 05/08/2021 - 15:50:34 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 03/08/2021 - 17:30:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE | |
| 01/07/2021 - 15:30:58 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 01/07/2021 - 15:30:57 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Renan Sales de Oliveira | |
| 01/07/2021 - 12:24:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 01/07/2021 - 12:24:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 01/07/2021 - 12:24:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 01/07/2021 - 12:24:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências ([2] RESPOSTA DILIGÊNCIA) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/07/2021 - 12:24:05 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências ([1] RESPOSTA DILIGÊNCIA) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/07/2021 - 12:10:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 01/07/2021 - 12:10:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 01/07/2021 - 12:10:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 01/07/2021 - 12:10:47 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências ([2] RESPOSTA DILIGÊNCIA) juntado ao processo por Seproc | |
| 01/07/2021 - 12:10:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências ([1] RESPOSTA DILIGÊNCIA) juntado ao processo por Seproc | |
| 08/06/2021 - 13:47:58 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 08/06/2021 - 13:47:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 08/06/2021 - 13:47:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 11/05/2021 - 15:58:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 11/05/2021 - 15:58:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 11/05/2021 - 15:58:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 11/05/2021 - 15:58:44 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 11/05/2021 - 15:58:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 07/01/2021 - 17:57:15 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 17:57:15 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 13:41:10 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 13:41:10 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
| 29/10/2020 - 11:28:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43275/2020-TCU/Seproc. | |
| 29/10/2020 - 11:28:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 45012/2020-TCU/Seproc. | |
| 01/09/2020 - 06:02:15 | Juntada comunicação Ofício 45012/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/08/2020 - 10:57:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/08/2020 - 10:56:32 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/08/2020 - 06:05:44 | Juntada comunicação Ofício 43275/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/07/2020 - 16:51:06 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 15046/2020-TCU/Seproc. | |
| 30/07/2020 - 15:58:26 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/07/2020 - 12:37:04 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 15043/2020-TCU/Seproc. | |
| 14/07/2020 - 12:08:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15047/2020-TCU/Seproc. | |
| 16/04/2020 - 06:05:00 | Juntada comunicação Ofício 15043/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/04/2020 - 06:04:56 | Juntada comunicação Ofício 15047/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/04/2020 - 06:04:53 | Juntada comunicação Ofício 15046/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/04/2020 - 19:06:10 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 10/04/2020 - 19:05:27 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 10/04/2020 - 19:04:56 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 10/04/2020 - 19:02:32 | Peça No. 31 do tipo Termo (doc 64.333.447-0) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 10/04/2020 - 19:02:07 | Peça No. 32 do tipo Termo (doc 64.333.477-7) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 01/04/2020 - 12:19:35 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 01/04/2020 - 12:15:39 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 31/03/2020 - 22:26:37 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 30/03/2020 - 12:33:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 12/03/2020 - 12:18:58 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 12/03/2020 - 12:18:54 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 12/03/2020 - 12:18:53 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AA por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 07/03/2020 - 22:54:59 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
