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Processo: 010.573/2017-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/05/2017

Assunto do processo
TCE instaurada por meio do Processo 71000.040056/2016-11, em função de dano apurado no âmbito dos Programas PSB e PSE/ 2006, firmado entre a Prefeitura Municipal ltaiba/PE e o então Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome, para a execução dos Programas de Proteção Social Básica (PSB) e de Proteção Social Especial (PSE)


Data de autuação
03/05/2017 - 13:08:42

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 03/05/2017

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 03/05/2017

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí - Desde 23/11/2017 - 11:56:17

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Itaíba - PE

Responsáveis
Marivaldo Bispo da Silva

Interessados
Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 312.029,26
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/09/2017 - 16:09:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
18/08/2017 - 10:18:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
18/08/2017 - 10:18:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI
08/08/2017 - 06:00:16Juntada comunicação Ofício 0934/2017 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
08/08/2017 - 06:00:14Juntada comunicação Ofício 0929/2017 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
08/08/2017 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 0928/2017 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição
21/07/2017 - 12:02:59Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI
17/07/2017 - 13:35:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
13/07/2017 - 08:04:31Enviado por MINS-MBC para providências externas na Secex-PI/SA
13/07/2017 - 08:04:25Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 11/07/2017 por meio do Acórdão 6285/2017-2C
11/07/2017 - 16:13:47Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
07/07/2017 - 09:10:21Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 11/07/2017, às 16h.
13/06/2017 - 15:17:01Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-RML
13/06/2017 - 15:16:59Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
07/06/2017 - 18:29:55Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
07/06/2017 - 17:51:11Enviado para parecer do MP por SECEX-PI
07/06/2017 - 17:51:11Pronunciamento da SECEX-PI concluídoInstrução
15/05/2017 - 18:49:12Unidade responsável técnica alterada de SEC-PE/D2 para Secex-PI/D1 por SECEX-PI
11/05/2017 - 11:20:18Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-PI/SA
05/05/2017 - 15:00:20Enviado por SECEX-PE para providências externas na PJ TCE Estados - Assistência Social
03/05/2017 - 13:13:45Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processoDespacho de expediente