| Data/Hora |
Histórico |
|
| 22/09/2025 - 11:51:32 | Documento Extrato de publicação no Diário Eletrônico do TCU juntado ao processo por AudTCE | |
| 17/09/2025 - 08:15:04 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 16/09/2025 por meio do Acórdão 5624/2025-2C | |
| 11/09/2025 - 19:25:16 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 16/09/2025, às 10h. | |
| 02/01/2025 - 18:59:47 | Processo enviado do Gabinete do Ministro Vital do Rêgo para o Gabinete do Ministro Bruno Dantas. | |
| 02/01/2025 - 16:53:37 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 02/01/2025 - 16:53:37 | Relatoria alterada de MIN-VR para MIN-BD por AudTCE (por Atribuição) | |
| 16/12/2024 - 17:13:30 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SPG-PSB | |
| 16/12/2024 - 17:13:29 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 13/09/2024 - 18:21:13 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 13/09/2024 - 18:21:13 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 13/09/2024 - 18:21:13 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 23/07/2024 - 15:35:14 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D4AudTCE. (4ª Diretoria da AudTCE) | |
| 23/07/2024 - 15:34:41 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 23/07/2024 - 15:33:49 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 19/07/2024 - 17:31:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28280/2024-TCU/Seproc. | |
| 24/06/2024 - 12:03:03 | Juntada comunicação Ofício 28280/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/05/2024 - 10:33:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19317/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |
| 17/05/2024 - 09:02:23 | Juntada comunicação Ofício 19317/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/05/2024 - 17:35:06 | Juntada comunicação Ofício 19160/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/04/2024 - 23:24:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12690/2024-TCU/Seproc. | |
| 25/04/2024 - 22:57:23 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 24/04/2024 - 12:19:18 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-VR | |
| 24/04/2024 - 12:19:12 | Despacho oficializado. | |
| 09/04/2024 - 12:02:13 | Juntada comunicação Ofício 12690/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/04/2024 - 10:28:06 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por AudRecursos | |
| 09/04/2024 - 10:28:03 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por AudRecursos. Recurso(s): 010.585/2022-2/R001 (Proposta: Negar seguimento). | |
| 09/04/2024 - 10:27:50 | Membro do MPTCU PAULO BUGARIN designado para os recursos 010.585/2022-2/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 09/04/2024 - 10:27:49 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 01/04/2024 - 20:14:29 | Designado o Ministro Relator MIN-VR para os recursos 010.585/2022-2/R001 por AudRecursos (por Atribuição) | |
| 01/04/2024 - 20:14:29 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 26/03/2024 - 07:47:42 | Processo enviado de Seproc para AudRecursos/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 26/03/2024 - 07:47:11 | Autuado por Secretaria de Apoio à Gestão de Processos recurso interposto em 25/03/2024 contra o acórdão 934/2024-2C | |
| 21/03/2024 - 14:25:36 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/03/2024 - 10:17:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8963/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Não identificado | |
| 06/03/2024 - 10:05:26 | Juntada comunicação Ofício 8963/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/03/2024 - 07:48:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8962/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARIANA DIOGO CLAUDINO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | |
| 04/03/2024 - 17:49:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7354/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por JOSE ROGERES PEREIRA MARCULINO FILHO em nome de Prefeitura Municipal de Dom Expedito Lopes - PI | |
| 04/03/2024 - 17:02:29 | Juntada comunicação Ofício 8962/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/03/2024 - 17:00:15 | Juntada comunicação Ofício 7354/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/03/2024 - 15:25:37 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 26/02/2024 - 12:45:00 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 26/02/2024 - 12:39:58 | Cadastrada representação legal 2021/2024 (representante JOSE ROGERES PEREIRA MARCULINO FILHO) por Seproc | |
| 21/02/2024 - 08:52:53 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 21/02/2024 - 08:52:47 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 20/02/2024 por meio do Acórdão 934/2024-2C | |
| 20/02/2024 - 10:37:01 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 15/02/2024 - 19:25:46 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 20/02/2024, às 10h30. | |
| 29/11/2023 - 15:48:44 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por SPG-PSB | |
| 29/11/2023 - 15:48:42 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 25/09/2023 - 11:25:52 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
| 25/09/2023 - 11:25:52 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 25/09/2023 - 11:25:51 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 16/08/2023 - 11:37:36 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D4AudTCE. (4ª Diretoria da AudTCE) | |
| 16/08/2023 - 11:37:35 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 25/07/2023 - 11:26:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22423/2023-TCU/Seproc. | |
| 25/07/2023 - 11:26:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22422/2023-TCU/Seproc. | |
| 13/07/2023 - 23:43:05 | Cadastrada representação legal 14550/2023 por AudTCE | |
| 13/07/2023 - 23:40:45 | Documento Petição (Pedido de Habilitação ) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/07/2023 - 06:08:04 | Juntada comunicação Ofício 22422/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/07/2023 - 06:07:31 | Juntada comunicação Ofício 22423/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/05/2023 - 14:41:38 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 22/05/2023 - 14:39:54 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 17/05/2023 - 19:07:25 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 04/01/2023 - 19:50:20 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
| 02/01/2023 - 16:56:33 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D4 para D4AudTCE por SecTCE/D4 | |
| 01/07/2022 - 17:13:41 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D4 por SecexTCE | |
| 01/07/2022 - 17:13:35 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 01/07/2022 - 17:13:35 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 07/06/2022 - 17:47:00 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/06/2022 - 17:47:00 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
| 07/06/2022 - 17:46:20 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
