Data/Hora |
Histórico |
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09/05/2022 - 18:34:43 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D2. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
15/02/2022 - 15:26:33 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
15/02/2022 - 15:23:46 | Peça No. 125 do tipo Termo (doc 70.287.067-3) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
15/02/2022 - 14:55:03 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
11/02/2022 - 18:40:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
11/02/2022 - 18:40:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
02/02/2022 - 15:43:40 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
28/01/2022 - 05:19:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1801/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por REGINA SATIKO IDA em nome de Financiadora de Estudos e Projetos | |
27/01/2022 - 17:59:51 | Juntada comunicação Ofício 1801/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/01/2022 - 16:48:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
28/12/2021 - 13:35:36 | Processo 042.529/2021-2 foi apensado a este processo por Seproc. | |
28/12/2021 - 13:35:35 | Processo 042.528/2021-6 foi apensado a este processo por Seproc. | |
03/11/2021 - 17:45:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
03/11/2021 - 17:44:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
29/10/2021 - 10:27:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39427/2021-TCU/Seproc. | |
22/10/2021 - 16:58:33 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
22/10/2021 - 16:58:32 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
22/10/2021 - 09:35:46 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
15/10/2021 - 11:45:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39427/2021-TCU/Seproc. | |
24/08/2021 - 20:54:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39428/2021-TCU/Seproc. | |
17/08/2021 - 18:22:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39431/2021-TCU/Seproc. | |
17/08/2021 - 13:12:37 | Juntada comunicação Ofício 39431/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/08/2021 - 12:50:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39430/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ADRIANA MARQUES BENTO AVALOS em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações | |
17/08/2021 - 12:27:33 | Juntada comunicação Ofício 39430/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/08/2021 - 06:03:35 | Juntada comunicação Ofício 39428/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/08/2021 - 12:03:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 39429/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por REGINA SATIKO IDA em nome de Financiadora de Estudos e Projetos | |
13/08/2021 - 10:40:01 | Juntada comunicação Ofício 39429/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/08/2021 - 10:31:28 | Juntada comunicação Ofício 39427/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/07/2021 - 13:34:18 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
19/07/2021 - 13:33:39 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
16/07/2021 - 08:03:40 | Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
16/07/2021 - 08:03:38 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 13/07/2021 por meio do Acórdão 8925/2021-2C |    |
14/07/2021 - 08:06:18 | Pedido de sustentação oral (068.496.469-8) apreciado pelo Presidente da Segunda Câmara | |
14/07/2021 - 08:06:09 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-BD. O(s) anexo(s) [Despacho de autoridade] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo |   |
13/07/2021 - 10:28:37 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
12/07/2021 - 19:16:27 | Pedido de sustentação oral (068.496.469-8) enviado para o Presidente da Segunda Câmara | |
12/07/2021 - 19:15:50 | Pedido de sustentação oral (068.496.469-8) apreciado pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho | |
12/07/2021 - 17:09:48 | Pedido de sustentação oral (068.496.469-8) autuado e enviado para o gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho | |
08/07/2021 - 19:25:26 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 13/07/2021, às 10h30. | |
05/07/2021 - 20:02:54 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Segunda Câmara, prevista para 06/07/2021, às 10h30. | |
01/07/2021 - 19:25:59 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 06/07/2021, às 10h30. | |
27/06/2021 - 09:35:09 | Processo excluído da pauta da sessão Telepresencial da Segunda Câmara, prevista para 29/06/2021, às 10h30. | |
24/06/2021 - 19:25:12 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 29/06/2021, às 10h30. | |
07/01/2021 - 16:35:11 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:35:11 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
23/11/2020 - 14:07:50 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-LRF | |
23/11/2020 - 14:07:49 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado |  |
30/09/2020 - 19:05:50 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
30/09/2020 - 18:56:15 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
30/09/2020 - 18:56:14 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
29/09/2020 - 19:45:13 | Documento Demonstrativo de Débito (Demonstrativo de débito) juntado ao processo por Secex-TCE | |
29/09/2020 - 19:43:14 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Consulta OAB) juntado ao processo por Secex-TCE | |
15/07/2020 - 08:23:17 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D2. (2ª Diretoria da Secex-TCE) | |
15/07/2020 - 08:23:16 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva |  |
24/06/2020 - 16:22:36 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/06/2020 - 23:16:39 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 24674/2020-TCU/Seproc. | |
23/06/2020 - 11:45:10 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/06/2020 - 11:44:42 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 24673/2020-TCU/Seproc. | |
22/06/2020 - 17:05:01 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
22/06/2020 - 17:03:34 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Petição) juntado ao processo por Seproc | |
22/06/2020 - 15:20:46 | Cadastrada representação legal 8541/2020 (representante LUIZ HENRIQUE ORLANDINE MUNHOZ) por Seproc | |
22/06/2020 - 15:19:01 | Documento Diversos (Contrato Social) juntado ao processo por Secex-TCE | |
22/06/2020 - 15:17:33 | Documento Diversos (Documento pessoal) juntado ao processo por Secex-TCE | |
22/06/2020 - 15:15:06 | Cadastrada representação legal 8538/2020 (representante LUIZ HENRIQUE ORLANDINE MUNHOZ) por Seproc | |
17/06/2020 - 23:40:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 24673/2020-TCU/Seproc. | |
17/06/2020 - 23:39:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 24666/2020-TCU/Seproc. | |
12/06/2020 - 10:49:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24669/2020-TCU/Seproc. | |
12/06/2020 - 10:49:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 24674/2020-TCU/Seproc. | |
04/06/2020 - 06:01:18 | Juntada comunicação Ofício 24666/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/06/2020 - 06:01:07 | Juntada comunicação Ofício 24669/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/06/2020 - 06:00:59 | Juntada comunicação Ofício 24673/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/06/2020 - 06:00:57 | Juntada comunicação Ofício 24674/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/06/2020 - 16:59:17 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0720/2020-TCU/Seproc. | |
02/06/2020 - 11:15:55 | Peça nº 69 do tipo Edital (doc 64.747.115-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 98, de 02/06/2020. | |
31/05/2020 - 16:06:10 | Juntada comunicação Edital 0720/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/05/2020 - 13:44:14 | Documento Pesquisa de endereço (Pesquisa de endereço) juntado ao processo por Secex-TCE | |
24/05/2020 - 13:41:00 | Documento Pesquisa de endereço (Pesquisa de endereço) juntado ao processo por Secex-TCE | |
15/05/2020 - 01:15:41 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 15924/2020-TCU/Seproc. | |
14/05/2020 - 18:11:43 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 15923/2020-TCU/Seproc. | |
30/04/2020 - 06:02:41 | Juntada comunicação Ofício 15923/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/04/2020 - 06:02:31 | Juntada comunicação Ofício 15924/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/04/2020 - 01:43:54 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
16/04/2020 - 01:41:25 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
15/04/2020 - 21:50:37 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
15/04/2020 - 16:32:17 | Processo enviado de MINS-ALC para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
15/04/2020 - 16:32:17 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho. |  |
07/04/2020 - 14:13:08 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por Secex-TCE | |
07/04/2020 - 14:13:07 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído |  |
03/04/2020 - 18:13:59 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-TCE/D5 para Secex-TCE/D2 por Secex-TCE | |
12/03/2020 - 12:12:08 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D5 por Secex-TCE | |
12/03/2020 - 12:12:02 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
12/03/2020 - 12:12:01 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
07/03/2020 - 23:16:55 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |