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Processo: 010.600/2000-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 20/07/2000

Assunto do processo
LEVANTAMENTO DE AUDITORIA - DER/RO - BR/421-RO

Data de autuação
20/07/2000 - 10:05:26

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.953/1999-6 - Esteve apensado de 06/12/2000 a 11/06/2001
Processo: 008.953/1999-6 - Apensado desde 12/11/2001 - 18:16:19
Processo: 004.210/2002-2 - Apensado desde 15/10/2002 - 18:39:11
Processo: 015.681/2005-9 - Apensado desde 28/12/2006 - 17:04:56

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 26/11/2008

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 26/11/2008
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 05/11/2004 a 26/11/2008
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 01/01/2001 a 05/11/2004
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 01/01/2001 a 01/01/2001
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 31/08/2000 a 31/12/2000

Unidade responsável técnica
SeinfraRodoviaAviação - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/05/2024 - 17:23:02

Unidade jurisdicionada
EOG/RO - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Responsáveis
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
Homero Raimundo Cambraia
ISAAC BENESBY
Jacques da Silva Albagli
Maurício Hasenclever Borges
Miguel de Souza
Renato Antonio de Souza Lima
WALCAR TERRAPLENAGEM LTDA - ME

Interessados
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/08/2016 - 14:54:14Unidade responsável técnica alterada de SecobRodov para SeinfraRodovias/D1 por SeinfraRodovias
05/02/2016 - 18:39:53Documento Diversos juntado ao processo por SeinfraRodovias
01/09/2015 - 12:11:53Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por EXTINTA SecobRodovia
01/09/2015 - 12:11:32Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por EXTINTA SecobRodovia
04/06/2014 - 15:31:18Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecobRodovia
28/05/2014 - 17:35:13Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecobRodovia
06/03/2013 - 14:20:59Registrada a revogação/renúncia da representação legal 6593/2013 por SecobRodov
06/03/2013 - 14:20:46Cadastrada representação legal 6593/2013 por SecobRodov
18/10/2012 - 18:42:30Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECOB-2
25/09/2012 - 14:08:24Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-RC
20/09/2012 - 11:20:08Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-RC
23/08/2012 - 10:57:05Apensado ao processo 028.608/2012-7
16/08/2012 - 18:56:21Unidade responsável técnica alterada de SECEX-RO para SECOB-2 por SECOB-2/SA
11/07/2012 - 18:27:44Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 11/07/2012 por meio do Acórdão 1785/2012-PLRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
13/12/2010 - 10:33:57Aceite realizado por JOAO BATISTA CAITANO DO NASCIMENTO
10/12/2010 - 14:57:40Enviado por SECOB-2 para aceite na MIN-RC. Motivo: para pronunciamento do relator
10/12/2010 - 14:57:39Pronunciamento da SECOB-2 concluídoInstrução
10/12/2010 - 14:28:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CESAR HUMBERTO FERREIRA
10/12/2010 - 14:27:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por CESAR HUMBERTO FERREIRA
17/05/2010 - 15:44:34Tramitação
Destinatário: SecobRodov - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 19/05/2010 - 17:47:16
17/05/2010 - 15:44:33Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.741.167-4
Assunto: DESPACHO DO GAB. RAIMUNDO CARREIRO SILVA
14/05/2010 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
11/05/2010 - 09:06:10Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 13/05/2010 - 14:34:38
29/04/2010 - 16:28:18Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.705.338-6
Assunto: -----
28/04/2010 - 12:28:38Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.700.378-7
Assunto: -----
11/02/2010 - 18:00:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.432.687-5
Assunto: RLA BR 241
10/02/2010 - 18:28:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.432.883-1
Assunto: TC-010-600-2000-7 - A - BR 421 - ANÁLISE DE RJ
20/02/2009 - 16:10:04Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.954.095-5
Assunto: -----
21/12/2006 - 18:57:36Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.580.885-4
Assunto: OFÍCIO Nº 795/2006/SECEX-RO/DV
13/12/2006 - 18:40:01Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.580.745-1
Assunto: OFÍCIO Nº 140-ST
31/03/2006 - 10:19:08Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/04/2006 - 15:44:43
09/03/2006 - 10:41:36Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 10/03/2006 - 10:50:22
07/03/2006 - 15:20:50Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 09/03/2006 - 10:41:12
24/02/2006 - 12:40:32Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 24/02/2006 - 16:49:05
23/02/2006 - 09:40:16Tramitação
Destinatário: Secof - Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Motivo: Para despacho
Aceite em: 24/02/2006 - 12:39:13
22/02/2006 - 13:10:43Tramitação
Destinatário: SPR - Serviço de Programação e Planejamento Orçamentário e Financeiro
Motivo: Para instrução
Aceite em: 23/02/2006 - 09:38:54
22/02/2006 - 11:25:48Tramitação
Destinatário: Secof - Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 22/02/2006 - 13:09:49
22/02/2006 - 11:25:45Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/02/2006 - 11:25:47
20/02/2006 - 13:09:38Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 20/02/2006 - 15:47:55
20/02/2006 - 13:09:36Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/02/2006 - 13:09:38
27/01/2006 - 10:48:03Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 27/01/2006 - 11:30:16
28/12/2005 - 17:53:54Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.466.427-5
Assunto: -----
22/11/2005 - 11:10:36Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 4.455.063-9
Assunto: OF. Nº 1292
17/11/2005 - 15:37:07Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.453.796-8
Assunto: OFÍCIO Nº 592-SCCR/DAUD, 17.11.2005.
14/11/2005 - 09:44:46Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/12/2005
10/11/2005 - 17:17:49Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.451.107-4
Assunto: OF. Nº 1256 DE 09/11/2005.
05/09/2005 - 10:12:57Tramitação
Destinatário: SECEX-3 - 3ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 05/09/2005 - 17:47:27
05/09/2005 - 10:12:54Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/09/2005 - 10:12:56
02/09/2005 - 15:46:36Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 02/09/2005 - 16:33:46
29/08/2005 - 14:00:34Tramitação
Destinatário: SEGEDAM - Secretaria-Geral de Administração
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 29/08/2005 - 16:32:44
29/08/2005 - 14:00:32Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/08/2005 - 14:00:33
16/08/2005 - 16:58:51Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 17/08/2005 - 13:51:18
15/08/2005 - 16:49:23Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 16/08/2005 - 16:37:34
11/08/2005 - 16:49:09Ação
Descrição: Apreciação
19/07/2005 - 18:01:20Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.355.996-1
Assunto: OFÍCIO Nº 164-SCCR/DAUD.
13/07/2005 - 18:07:44Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.355.953-4
Assunto: OFÍCIO Nº 1256/GAB/DEVOP/RO.
13/07/2005 - 15:22:13Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.364.674-6
Assunto:
11/07/2005 - 12:41:41Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.336.145-8
Assunto: OFÍCIO Nº 369/2005-TCU/SECEX-RO.
11/07/2005 - 12:37:53Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.336.146-5
Assunto: OFÍCIO Nº 368/2005-TCU/SECEX-RO.
07/03/2005 - 14:08:10Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 09/03/2005 - 14:29:53
02/03/2005 - 13:07:32Ação
Descrição: Apreciação
10/01/2005 - 10:37:09Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/03/2005 - 17:11:32
05/01/2005 - 22:12:04Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 10/01/2005 - 10:36:36
05/01/2005 - 13:40:08Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2004 - 15:32:58Ação
Descrição: Apreciação
18/07/2003 - 11:49:16Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/07/2003 - 16:44:21
17/03/2003 - 16:19:05Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/03/2003 - 15:21:25
13/03/2003 - 13:02:02Ação
Descrição: Apreciação
30/10/2002 - 10:18:46Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 31/10/2002 - 16:16:27
18/10/2002 - 18:45:57Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 24/10/2002 - 15:12:15
29/11/2001 - 15:48:08Ação
Descrição: Apreciação
21/11/2001 - 15:28:07Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 26/11/2001 - 12:09:36
30/10/2001 - 18:31:47Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminhamento de Parecer Técnico
Aceite em: 07/11/2001 - 10:44:52
18/12/2000 - 14:20:18Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/12/2000 - 11:33:02
18/12/2000 - 12:23:03Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/12/2000 - 12:23:03
13/12/2000 - 10:53:45Ação
Descrição: Apreciação
11/12/2000 - 17:09:10Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/12/2000 - 17:09:10
06/12/2000 - 17:15:24Ação
Descrição: Reabertura
06/12/2000 - 17:13:25Ação
Descrição: Separação Processo
30/11/2000 - 11:11:47Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 06/12/2000 - 16:42:14
20/11/2000 - 11:09:21Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 30/11/2000 - 11:05:14
19/10/2000 - 21:46:18Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 24/10/2000 - 18:09:53
20/09/2000 - 11:36:19Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 010.104/1999-2
18/09/2000 - 13:23:23Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para despacho
Aceite em: 20/09/2000 - 11:28:52
17/08/2000 - 15:20:20Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/08/2000 - 17:27:05
20/07/2000 - 10:05:26Processo autuado em 20/07/2000 10:05:26
20/07/2000 - 10:04:49Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 20/07/2000 - 10:04:49