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Processo: 010.604/2005-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
MON - MONITORAMENTO - Desde 29/08/2005
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 12/04/2005 a 29/08/2005

Assunto do processo
MONITORAMENTE REFERENTE A DERIVADO DE REPRESENTAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB E O MMA

Data de autuação
17/06/2005 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 24/05/2006

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 24/05/2006
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 17/06/2005 a 24/05/2006
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 12/04/2005 a 17/06/2005

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 01/03/2010 - 17:59:27

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cajazeiras - PB

Responsáveis
Carlos Antônio Araújo de Oliveira

Interessados
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Prefeitura Municipal de Cajazeiras - PB
Severino Dantas Fernandes

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/02/2010 - 17:18:09Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 01/03/2010 - 17:59:27
02/02/2010 - 17:18:06Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/02/2010 - 17:18:08
12/02/2009 - 15:57:30Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.916.977-4
Assunto: -----
25/08/2008 - 16:40:44Peça
Função: Solicitação/requerimento
Documento nº: 43.048.025-0
Assunto: REITERAÇÃO DOS TERMOS DO OFÍCIO Nº 793/2008-CART/DPF/CGE/PB, COM CÓPIA EM ANEXO.
21/08/2008 - 17:21:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.044.076-6
Assunto: RETORNO DO AR REFENTE AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0793/2008-TCU/SECEX-PB
15/08/2008 - 14:29:51Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.037.362-0
Assunto: RETORNO DO AR REFERENTE AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0791-TCU/SECEX-PB.
13/08/2008 - 15:56:02Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.033.870-4
Assunto: RETORNO DO AR REFERENTE AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0792/2008-TCU/SECEX-PB.
08/08/2008 - 07:25:49Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/08/2008 - 18:40:09Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.028.927-3
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 793-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
06/08/2008 - 18:36:50Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.028.926-6
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 792-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Prefeitura Municipal de Cajazeiras - PB
06/08/2008 - 18:36:07Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.028.928-0
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 791-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Severino Dantas Fernandes
09/07/2008 - 11:13:49Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 18/07/2008 - 15:39:27
08/07/2008 - 15:37:56Ação
Descrição: Apreciação
13/05/2008 - 08:17:40Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/05/2008 - 11:50:15
12/05/2008 - 15:12:10Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 42.947.610-3
Assunto: 2005-010604-15 - DESP ENC AO RELATOR - PROP ARQUIVAMENTO
12/05/2008 - 10:06:45Ação
Descrição: Apreciação
09/05/2008 - 08:33:37Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.945.190-2
Assunto: OFÍCIO Nº 126/2008/SMCQ/GAB - EM ATENDIMENTO AO OF. DE DILIGÊNCIA Nº 0238/2008-SECEX-PB.
06/05/2008 - 09:14:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.942.322-0
Assunto: RETORNO DOA R REFERENTE AO OFÍCIO DE DILIGÊNCIA Nº 0238/2008 SECEX-PB.
11/04/2008 - 12:17:31Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/05/2008
09/04/2008 - 16:08:24Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.925.674-3
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 238-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
01/04/2008 - 16:38:30Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 04/04/2008 - 13:23:56
01/04/2008 - 16:38:27Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/04/2008 - 16:38:30
25/03/2008 - 12:25:31Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 27/03/2008 - 11:06:07
11/03/2008 - 18:21:09Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.863.793-2
Assunto: REQUER EXTRAÇÃO DE CÓPIAS DOS AUTOS DO PROCESSO TC - 010.604/2005-7, SOLICITADA PELA SRª GEISA CADILHE DE OLIVEIRA - PROCURADORA FEDERAL SIAPE Nº 1.553 - OAB/DF 17.675, ATRAVÉS DO FUNCIONÁRIO TERCEIRIZADO O SR. LEONARDO MOLINA RG 2.577.812
05/03/2008 - 16:59:10Ação
Descrição: Apreciação
05/03/2008 - 15:50:15Ação
Descrição: Apreciação
21/06/2007 - 18:57:56Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 26/06/2007 - 14:58:19
18/06/2007 - 16:05:36Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/06/2007 - 16:20:34
18/06/2007 - 16:05:34Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/06/2007 - 16:05:36
30/04/2007 - 11:48:17Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 30/04/2007 - 11:48:17
20/04/2007 - 13:54:51Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.593.801-8
Assunto: CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE ADVOGADO NA OAB
18/04/2007 - 15:15:05Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.593.788-2
Assunto: PROCURAÇÃO DO SR. CARLOS ANTÔNIO A. OLIVEIRA CONSTITUINDO SEU BASTANTE PROCURADOR E ADVOGADO O SR. JOANÍLSON GUEDES BARBOSA.
18/04/2007 - 15:02:27Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.593.753-0
Assunto: REQUER CARGA DOS AUTOS ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO.
28/12/2006 - 15:16:57Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.601.013-3
Assunto: OF. 754/2006-MMA INFORMANDO QUE SERÁ INSTAURADA TCE.
16/08/2006 - 15:39:11Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.461.956-7
Assunto: ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA OBJETO DO OFÍCIO Nº 0677/2006-SECEX-PB.
15/08/2006 - 10:44:05Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.554.138-6
Assunto: FAX EM ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA OBJETO DO OFÍCIO Nº 0677/2006-SECEX-PB.
03/08/2006 - 11:04:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 42.548.064-7
Assunto: RETORNO DA AR DE DILIGÊNCIA REF. AO OFÍCIO Nº 0677/2006-SECEX-PB.
03/08/2006 - 11:00:45Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.548.062-3
Assunto: OFÍCIO DE DILIGÊNCIA Nº 0677/2006-SECEX-PB.
12/07/2006 - 14:50:22Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/08/2006
21/06/2006 - 17:17:11Ação
Descrição: Apreciação
21/06/2006 - 16:32:59Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/07/2006 - 15:10:02
21/06/2006 - 16:32:57Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/06/2006 - 16:32:59
24/05/2006 - 11:52:05Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de diligência
Aceite em: 26/05/2006 - 11:28:46
23/05/2006 - 17:52:09Ação
Descrição: Apreciação
23/05/2006 - 09:38:52Ação
Descrição: Apreciação
15/03/2006 - 11:17:54Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.454.071-7
Assunto: OFÍCIO Nº 163/2006-MMA, EM COLPLEMENTO AI OFÍCIO Nº 851/2005. INFORMANDO REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NO ATERRO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS.
09/01/2006 - 09:34:07Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.425.036-4
Assunto: SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
08/11/2005 - 16:07:14Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.448.068-4
Assunto: -----
03/11/2005 - 17:27:51Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.445.856-0
Assunto: SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO.
27/09/2005 - 07:57:57Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.427.750-5
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0721/2005-TCU/SECEX-PB.
26/09/2005 - 17:09:35Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.427.609-6
Assunto: OFÍCIO Nº 0721/2005-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
06/09/2005 - 16:25:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 4.418.443-8
Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 0719/2005-TCU/SECEX-PB.
06/09/2005 - 16:10:12Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.418.419-3
Assunto: OFÍCIO Nº 0719/2005-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
06/09/2005 - 10:22:45Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.418.123-9
Assunto: OFÍCIO Nº 0720/2005-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
29/08/2005 - 11:10:03Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.413.501-0
Assunto: -----
29/08/2005 - 11:10:01Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.413.500-3
Assunto: -----
18/08/2005 - 11:04:17Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 24/08/2005 - 15:15:50
16/08/2005 - 15:02:21Ação
Descrição: Apreciação
20/06/2005 - 08:39:23Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 27/06/2005 - 17:39:06
17/06/2005 - 17:07:26Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.265.922-8
Assunto:
13/06/2005 - 17:54:43Ação
Descrição: Apreciação
12/04/2005 - 18:42:09Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 12/04/2005 - 18:42:09