Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 010.613/2005-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
MON - MONITORAMENTO - Desde 29/08/2005
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 15/04/2005 a 29/08/2005

Assunto do processo
MON(AC1792/05-1ªC)DERIV.DE REPR-IRREG.PM DE BANANEIRAS/PB CONV.Nº CV 067/2003-FNS(SIAFI 489626) E 84/2004-FNS(SIAFI 500523) AUTOR:MARTA E.A.RAMALHO-PREFEITA.


Data de autuação
17/06/2005 - 17:14:28

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 20/09/2005

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 20/09/2005
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 17/06/2005 a 20/09/2005
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 15/04/2005 a 17/06/2005

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 29/07/2019 - 15:56:26

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Bananeiras - PB

Responsáveis
Augusto Bezerra Cavalcanti Neto
Sebastiao Tiao Gomes Pereira

Interessados
Fundação Nacional de Saúde
Prefeitura Municipal de Bananeiras - PB

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/12/2009 - 13:46:45Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 020.774/2009-3
05/11/2009 - 11:48:09Ação
Descrição: Apreciação
05/11/2009 - 11:48:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 16/11/2009 - 16:17:34
23/10/2009 - 18:22:32Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/10/2009 - 15:59:59
04/09/2009 - 10:14:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/09/2009
20/08/2009 - 15:40:44Ação
Descrição: Apreciação
20/08/2009 - 15:36:24Ação
Descrição: Apreciação
26/08/2008 - 06:51:36Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/08/2009
21/08/2008 - 18:50:10Ação
Descrição: Apreciação
13/12/2007 - 18:50:44Ação
Descrição: Apreciação
12/12/2007 - 15:30:53Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 13/12/2007
02/01/2007 - 16:35:29Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/12/2007
17/11/2006 - 08:07:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/01/2007
30/10/2006 - 16:40:46Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 06/11/2006 - 14:41:16
23/10/2006 - 12:49:11Ação
Descrição: Apreciação
23/10/2006 - 12:47:49Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/10/2006 - 14:45:06
11/09/2006 - 09:10:47Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de diligência
Aceite em: 13/09/2006 - 17:20:16
05/09/2006 - 17:22:53Ação
Descrição: Apreciação
05/09/2006 - 17:22:11Ação
Descrição: Apreciação
29/08/2005 - 17:07:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/12/2005
18/08/2005 - 11:04:19Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 24/08/2005 - 15:14:40
16/08/2005 - 15:55:48Ação
Descrição: Apreciação
20/06/2005 - 08:36:28Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de determinações
Aceite em: 27/06/2005 - 16:21:14
17/06/2005 - 17:14:28Processo autuado em 17/06/2005 17:14:28
15/04/2005 - 14:02:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/04/2005 - 14:02:00
09/06/2004 - 18:12:48Ação
Descrição: Apreciação