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Processo: 010.624/2000-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/07/2000

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/FUNASA/MS CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI/AP, EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO DO DEVER DE PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS TRANSFERIDOS À CONTA DO CONVÊNIO Nº 1.382, DE 03/07/98.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
20/07/2000 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.688/2002-8 - Apensado desde 10/03/2008 - 00:00:00
Processo: 002.690/2002-6 - Apensado desde 10/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 20/07/2000 a 08/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 09/05/2008 - 14:02:40

Unidade jurisdicionada
PRM/AP - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAPÁ (16 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Manoel Gomes Coelho

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/04/2008 - 14:11:56Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 09/05/2008 - 14:02:39
01/04/2008 - 14:11:53Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/04/2008 - 14:11:55
15/03/2002 - 15:40:26Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/03/2002 - 14:47:55Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 15/03/2002 - 14:42:55
27/02/2002 - 11:37:52Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encerramento
Aceite em: 05/03/2002 - 14:55:22
19/11/2001 - 15:36:47Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.596.306-6
Assunto: INFORMA A INSCRIÇÃO DO NOME DO SR. MANOEL GOMES COELHO NO CADIN.
13/11/2001 - 13:21:19Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.594.421-8
Assunto: OFÍCIO Nº 137-2001/SECEX-AP
17/09/2001 - 13:45:05Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 18/09/2001 - 13:20:10
04/09/2001 - 17:04:26Ação
Descrição: Apreciação
04/09/2001 - 15:24:51Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/09/2001 - 13:29:04
01/08/2001 - 11:35:46Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/08/2001 - 16:02:53
13/07/2001 - 16:42:06Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/07/2001 - 16:53:08
09/03/2001 - 08:57:48Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.512.402-3
Assunto: OFÍCIO Nº 001/SECEX-AP, DE 22/02/2001 (CITAÇÃO)
RESPONSÁVEL: MANOEL GOMES COELHO
13/02/2001 - 10:51:56Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 14/02/2001 - 13:32:00
05/02/2001 - 10:52:37Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 08/02/2001 - 17:11:44
20/07/2000 - 14:12:40Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 20/07/2000 - 14:12:40