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Processo: 010.638/2001-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 01/08/2001

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME/MA.
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Data de autuação
01/08/2001 - 14:16:54

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 01/08/2001 a 15/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 30/04/2014 - 13:23:04

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme - MA

Responsáveis
Kleidson Pereira Evangelista

Interessados
CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME/MA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/09/2005 - 15:33:40Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.398.084-0
Assunto: -----
04/10/2004 - 16:58:12Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/05/2004 - 18:36:28Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.162.936-9
Assunto:
26/05/2004 - 16:32:11Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 28/05/2004 - 17:46:33
19/05/2004 - 19:16:41Ação
Descrição: Apreciação
19/05/2004 - 10:43:36Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/05/2004 - 18:56:57
03/05/2004 - 16:30:28Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/05/2004 - 15:53:39
14/04/2004 - 12:29:04Ação
Descrição: Apreciação
16/03/2004 - 13:45:35Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.110.939-7
Assunto:
03/10/2003 - 09:48:02Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.017.479-2
Assunto:
25/08/2003 - 15:59:33Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.981.156-1
Assunto: -----
25/04/2003 - 16:33:31Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.855.231-1
Assunto: -----
28/03/2003 - 16:36:43Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.844.905-5
Assunto: -----
26/02/2003 - 16:02:43Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.829.948-3
Assunto: -----
26/12/2002 - 15:43:45Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.808.954-1
Assunto: -----
18/11/2002 - 16:04:05Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.788.351-5
Assunto: -----
25/09/2002 - 15:21:15Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.762.662-4
Assunto: -----
30/08/2002 - 17:48:40Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.729.182-2
Assunto: -----
23/07/2002 - 10:27:09Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.705.642-1
Assunto: -----
18/07/2002 - 16:07:25Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.705.511-0
Assunto: -----
26/04/2002 - 11:48:29Ação
Descrição: Apreciação
18/03/2002 - 13:30:04Ação
Descrição: Apreciação
14/03/2002 - 12:21:18Ação
Descrição: Apreciação
17/08/2001 - 17:21:07Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.557.491-0
Assunto: OFÍCIO Nº 635/2001
17/08/2001 - 17:19:44Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.557.489-7
Assunto: OFÍCIO Nº 634/2001
01/08/2001 - 14:16:54Processo autuado em 01/08/2001 14:16:54
01/08/2001 - 14:16:33Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 01/08/2001 - 14:16:33