| Data/Hora |
Histórico |
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| 27/02/2015 - 11:04:48 | Apensado ao processo 010.976/2003-6 | |
| 08/03/2012 - 14:30:57 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 08/03/2012 - 14:29:57 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 13/12/2011 - 19:45:58 | Processo encerrado. |  |
| 29/11/2011 - 12:10:07 | Processo 015.742/2011-3 foi apensado a este processo | |
| 29/11/2011 - 12:09:44 | Processo 015.743/2011-0 foi apensado a este processo | |
| 28/03/2011 - 11:38:15 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
| 12/11/2010 - 10:32:02 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 12/11/2010 - 10:30:34 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
| 08/07/2010 - 16:17:14 | Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.786.980-2
Assunto: ----- | |
| 14/06/2010 - 15:18:39 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 22/06/2010 - 16:27:21 | |
| 14/06/2010 - 15:18:26 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/06/2010 - 15:18:26 | |
| 09/06/2010 - 12:55:57 | Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 09/06/2010 - 13:37:54 | |
| 04/06/2010 - 09:28:09 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 04/06/2010 - 09:28:09 | Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.710.512-2
Assunto: Acórdão Nº 1255/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro AUGUSTO NARDES | |
| 04/06/2010 - 09:28:09 | Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.710.510-8
Assunto: VOTO MINISTRO JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES | |
| 04/06/2010 - 09:28:08 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 09/06/2010 - 12:55:57 | |
| 04/06/2010 - 09:28:08 | Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.710.509-2
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES | |
| 06/05/2008 - 12:30:55 | Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 07/05/2008 - 15:18:06 | |
| 16/04/2008 - 12:06:49 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 17/04/2008 - 17:18:18 | |
| 19/12/2007 - 11:06:54 | Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para despacho
Aceite em: 14/01/2008 - 16:08:36 | |
| 11/12/2007 - 18:51:39 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 07/12/2007 - 12:38:53 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 05/12/2007 - 14:17:53 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 26/04/2006 - 17:02:05 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.479.124-9
Assunto: O SR. JOSÉ FRANCÍSCO DOS SANTOS RUFINO VEM ATRAVÉS DESTE APRESENTAR JUSTIFICATIVAS REFERENTE AO TC. Nº 010.656/2003-7. | |
| 02/12/2005 - 18:53:54 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/04/2006 | |
| 18/11/2005 - 17:52:41 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.454.362-4
Assunto: ----- | |
| 10/11/2005 - 16:50:59 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/12/2005 | |
| 04/11/2005 - 15:45:27 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 06/01/2004 - 16:36:37 | Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.100.782-2
Assunto:
ATENDIMENTO AO OFÍCIO 939/2003 - TC 010.656/2003-7 | |
| 09/12/2003 - 17:07:40 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/10/2005 | |
| 11/11/2003 - 15:28:25 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 13/11/2003 - 13:09:15 | |
| 06/11/2003 - 09:36:28 | Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/11/2003 - 09:36:28 | |
| 05/11/2003 - 15:10:29 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 19/08/2003 - 13:09:41 | Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/08/2003 - 16:25:59 | |
| 21/07/2003 - 18:32:00 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/07/2003 - 17:54:45 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 16/06/2003 - 17:58:11 | Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/06/2003 - 17:58:11 | |
| 16/06/2003 - 17:58:11 | Processo autuado em 16/06/2003 17:58:11 | |
