Data/Hora |
Histórico |
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01/04/2011 - 11:08:12 | Enviado para arquivo da unidade por JOSÉ DA SILVA NUNES JÚNIOR | |
31/03/2011 - 14:22:43 | Aceite realizado por JOSÉ DA SILVA NUNES JÚNIOR | |
18/03/2011 - 10:10:48 | Enviado por SECEX-PB para aceite na Seged. Motivo: para providências externas | |
19/10/2009 - 12:28:36 | Peça Função: Não informado Documento nº: 44.361.847-3 Assunto: ----- | |
09/10/2009 - 16:13:16 | Peça Função: Não informado Documento nº: 44.346.631-9 Assunto: Retorno de AR enviado ao Senhor Daniel Silva Balaban. | |
24/09/2009 - 10:50:19 | Peça Função: Não informado Documento nº: 44.318.045-1 Assunto: Encerramento dos autos | |
24/09/2009 - 10:42:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 44.318.036-9 Assunto: Apensamento Apensamento do TC 001.536/2007-2 ao presente processo. | |
24/09/2009 - 10:42:32 | Peça Função: Não informado Documento nº: 44.318.019-2 Assunto: Apensamento Apensamento do TC 001.535/2007-5 ao presente processo. | |
24/09/2009 - 10:22:24 | Ação Descrição: Encerramento de processo | |
24/09/2009 - 08:37:22 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.306.939-8 Assunto: ----- Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
24/09/2009 - 08:36:30 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.306.930-5 Assunto: ----- Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional | |
22/09/2009 - 14:05:10 | Peça Função: Despacho unidade técnica Documento nº: 44.306.783-7 Assunto: 2005-010664-14 - DESP ARQUIV APÓS EXP DE COMUNIC CADIN | |
13/07/2009 - 14:12:02 | Peça Função: Despacho unidade técnica Documento nº: 44.176.996-2 Assunto: DESPACHO DE ENC AO GAB - NÃO ATEND NOTIFICAÇÃO Nº 346/2009-TCU/SECEX-PB. | |
13/05/2009 - 16:54:52 | Peça Função: Não informado Documento nº: 44.087.861-0 Assunto: TC 010.664-2005-5 RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 0349-2009,ENVIADO AO SENHOR DANIEL SILVA BALABAN. | |
13/05/2009 - 16:42:49 | Peça Função: Não informado Documento nº: 44.087.689-0 Assunto: TC 010.664-2005-5 RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 0346-2009,ENVIADO AO SENHOR JOSÉ AFONSO GAYOSO FILHO. | |
07/05/2009 - 09:57:29 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 08/07/2009 | |
30/04/2009 - 17:48:01 | Peça Função: Não informado Documento nº: 44.068.549-2 Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE A OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº0348-09-TCU/SECEX-PB,ENVIADO AO SENHOR DARIO DUTRA SÁTIRO FERNANDES | |
30/04/2009 - 17:47:43 | Peça Função: Não informado Documento nº: 44.068.516-4 Assunto: RETORNO DE AR REFERENTE AO OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº0347-09 -TCU/SECEX-PB, ENVIADO AO YORDAN MOREIRA DELGADO | |
27/04/2009 - 08:47:43 | Peça Função: Comunicação de recurso Documento nº: 44.053.434-9 Assunto: ----- Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
27/04/2009 - 08:47:43 | Peça Função: Comunicação de recurso Documento nº: 44.053.444-8 Assunto: ----- Destinatário: Procuradoria da República no Estado da Paraíba - MPF | |
27/04/2009 - 08:47:43 | Peça Função: Comunicação de recurso Documento nº: 44.053.420-2 Assunto: ----- Destinatário: José Afonso Gayoso Filho | |
27/04/2009 - 08:47:42 | Peça Função: Comunicação de recurso Documento nº: 44.053.432-5 Assunto: ----- Destinatário: PROCURADORIA DA UNIÃO/PB - AGU/PR | |
24/04/2009 - 16:12:56 | Peça Função: Atestado Documento nº: 44.053.346-5 Assunto: 2005-010664-12 - VERIF INEXIST ERRO MATERIAL - NÃO HÁ ERRO | |
24/04/2009 - 16:12:49 | Peça Função: Despacho unidade técnica Documento nº: 44.044.645-1 Assunto: 2005-010664-11 - DESP NOTIFI REC REV PROVIDO PARC | |
24/04/2009 - 16:12:39 | Peça Função: Despacho unidade técnica Documento nº: 43.664.757-2 Assunto: RECURSO DE REVISÃO; AFONSO | |
24/04/2009 - 16:12:32 | Peça Função: Despacho unidade técnica Documento nº: 43.662.241-8 Assunto: 2005-010664-10 - DESP ENC SERUR - REC REVISÃO | |
24/04/2009 - 16:12:24 | Peça Função: Não informado Documento nº: 43.608.217-5 Assunto: IDENTIFICAÇÃO OFICIAL=616/2006-SESES; COMUNICAÇÃO 25-7-2006 MPU CBEX CÓPIA | |
24/04/2009 - 16:12:17 | Peça Função: Não informado Documento nº: 43.428.979-8 Assunto: SANTA TERESINHA - CITAÇÃO INICIAL | |
02/04/2009 - 16:59:30 | Tramitação Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 06/04/2009 - 14:55:19 | |
01/04/2009 - 16:24:04 | Peça Função: Voto de ministro Documento nº: 44.012.063-4 Assunto: VOTO MINISTRO ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA | |
01/04/2009 - 16:24:04 | Peça Função: Acórdão Documento nº: 44.012.064-1 Assunto: Acórdão Nº 579/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro VALMIR CAMPELO | |
01/04/2009 - 16:24:04 | Peça Função: Relatório de ministro Documento nº: 44.012.062-7 Assunto: RELATÓRIO MINISTRO ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA | |
01/04/2009 - 16:24:03 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 02/04/2009 - 16:59:30 | |
01/04/2009 - 13:15:50 | Ação Descrição: Apreciação | |
03/02/2009 - 15:33:39 | Tramitação Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 09/02/2009 - 11:59:55 | |
02/02/2009 - 15:37:25 | Ação Descrição: Apreciação | |
23/01/2009 - 11:44:40 | Peça Função: Recurso de revisão Documento nº: 43.947.176-1 Assunto: ----- | |
22/01/2009 - 18:27:04 | Ação Descrição: Apreciação | |
22/01/2009 - 18:26:38 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 23/01/2009 - 14:32:59 | |
26/08/2008 - 10:24:31 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para instrução Aceite em: 27/08/2008 - 10:40:19 | |
21/08/2008 - 09:19:04 | Tramitação Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO Motivo: Para instrução Aceite em: 21/08/2008 - 11:39:29 | |
19/08/2008 - 15:46:19 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Restituição após adoção de providências Aceite em: 19/08/2008 - 16:19:35 | |
19/08/2008 - 13:36:49 | Tramitação Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica Motivo: Empréstimo Aceite em: 19/08/2008 - 14:20:45 | |
13/08/2008 - 08:49:27 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 14/08/2008 - 16:27:29 | |
30/07/2008 - 09:51:01 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 01/08/2008 - 08:48:07 | |
14/07/2008 - 18:12:58 | Peça Função: Procuração e/ou substabelecimento Documento nº: 43.009.377-1 Assunto: PROCURAÇÃO DO SR. JOSÉ AFONSO GAYOSO FILHO NOMEANDO SEUS BASTANTES PROCURADORES OS SRS. WALTER DE AGRA JÚNIOR - OAB/PB Nº 8.682 VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO - OAB/PB Nº 10.737 E OUTROS. | |
02/07/2008 - 16:19:27 | Peça Função: Recurso de revisão Documento nº: 42.988.259-1 Assunto: RECURSO DE REVISÃO CONTRA O ACÓRDÃO Nº 2006/2006-TCU- 1ª CÂMARA IMPETRADO PELO SR. JOSÉ AFONSO GAYOSO FILHO, ATRAVÉS DO SEU PROCURADOR/ADVOGADO WALTER DE AGRA JÚNIOR - OAB/PB Nº 8.682 E VANINA CARNEIRO CUNHA MODESTO - OAB/PB Nº 10.737 E OUTROS. | |
18/06/2008 - 13:06:11 | Peça Função: Despacho unidade técnica Documento nº: 42.984.008-9 Assunto: 2005-010664-09 - DESP CONC DE VISTA E CÓPIA NA SECEX_PB | |
18/06/2008 - 13:05:37 | Peça Função: Despacho unidade técnica Documento nº: 42.984.006-5 Assunto: IDSISDOC_570401V1-69 - 2005-010664-09 - DESP CONC DE VISTA E CÓPIA NA SECEX_PB | |
18/06/2008 - 11:44:25 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 42.983.943-4 Assunto: COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DOS CUSTOS COM CÓPIA PROCESSUAL. | |
18/06/2008 - 11:22:18 | Peça Função: Pedido de vista e cópia Documento nº: 42.983.849-9 Assunto: PEDIDO DE VISTA E CÓPIA DOS AUTOS. | |
01/02/2007 - 10:25:04 | Ação Descrição: Suspensão Extraordinária Término em: 14/07/2008 | |
23/01/2007 - 13:14:54 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
23/01/2007 - 13:13:45 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
19/01/2007 - 10:43:44 | Peça Função: Não informado Documento nº: 42.647.288-7 Assunto: RETORNO DO AR REF. OFÍCIO-COMUNICAÇÃO Nº 1187/2006-SECEX-PB. | |
19/01/2007 - 10:26:48 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 42.647.276-4 Assunto: OFÍCIO Nº 1187/2006-SECEX-PB. COMUNICAÇÃO. | |
15/01/2007 - 10:35:58 | Peça Função: Não informado Documento nº: 42.645.042-7 Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE COMUNICAÇÃO Nº 1186/2006-SECEX-PB. | |
15/01/2007 - 10:16:44 | Peça Função: Comunicação de decisão Documento nº: 42.645.031-1 Assunto: OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO Nº 1186/2006-SECEX-PB. | |
01/12/2006 - 16:05:15 | Peça Função: Não informado Documento nº: 42.618.129-1 Assunto: RETORNO DA AR REF. AO OF. DE NOTIFICAÇÃO Nº 1031/2006-SECEX-PB. | |
01/12/2006 - 16:00:20 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 42.618.124-6 Assunto: OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO Nº 1031/2006-SECEX-PB. | |
08/11/2006 - 15:24:34 | Ação Descrição: Notificação Término em: 19/12/2006 | |
11/08/2006 - 15:14:13 | Ação Descrição: Notificação Término em: 25/08/2006 | |
10/08/2006 - 10:33:59 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 42.551.855-5 Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - DÉBITO E MULTA; 3050-2006-TCU-SECEX-PB Destinatário: José Afonso Gayoso Filho | |
04/08/2006 - 18:38:09 | Tramitação Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal Aceite em: 08/08/2006 - 17:18:02 | |
25/07/2006 - 14:57:05 | Ação Descrição: Apreciação | |
25/07/2006 - 11:09:44 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento Aceite em: 25/07/2006 - 19:36:36 | |
26/09/2005 - 11:37:48 | Tramitação Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 27/09/2005 - 18:37:37 | |
26/09/2005 - 11:37:46 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 26/09/2005 - 11:37:47 | |
22/09/2005 - 13:21:59 | Ação Descrição: Apreciação | |
02/08/2005 - 15:24:45 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de irregularidade Aceite em: 08/08/2005 - 15:33:20 | |
01/08/2005 - 10:57:54 | Ação Descrição: Apreciação | |
18/07/2005 - 08:14:41 | Peça Função: Não informado Documento nº: 4.393.241-2 Assunto: RETORNO DO AR REF. AO OFÍCIO-CITAÇÃO Nº B0532/2005-TCU/SECEX-PB. | |
18/07/2005 - 08:08:38 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 4.393.236-8 Assunto: OFÍCIO Nº 0532/2005-TCU/SECEX-PB. CITAÇÃO. | |
07/07/2005 - 13:50:31 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 01/08/2005 | |
06/07/2005 - 16:11:23 | Peça Função: Citação [com solidariedade] por delegação de competência Documento nº: 4.383.405-1 Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES Destinatário: José Afonso Gayoso Filho | |
30/06/2005 - 08:43:55 | Ação Descrição: Apreciação | |
29/06/2005 - 17:38:57 | Ação Descrição: Apreciação | |
20/06/2005 - 13:53:59 | Processo autuado em 20/06/2005 13:53:59 | |
20/06/2005 - 13:53:54 | Tramitação Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 20/06/2005 - 13:53:54 | |