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Processo: 010.667/2000-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/07/2000

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITORUA MUNICIPAL DE RERIUTABA. CONVENIO 0613/97-FNDE. PR-2364/97.


Data de autuação
20/07/2000 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 21/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 21/10/2009
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 12/06/2002 a 21/10/2009
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 01/01/2001 a 12/06/2002
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 20/07/2000 a 31/12/2000

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 05/08/2009 - 11:42:53

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Carlos Roberto Aguiar

Interessados
PM DE RERIUTABA - CE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/06/2009 - 11:27:37Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 05/08/2009 - 11:42:53
28/04/2003 - 14:33:30Ação
Descrição: Encerramento de processo
15/04/2003 - 12:22:10Ação
Descrição: Comunicação de decisão
15/04/2003 - 12:18:58Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.862.652-4
Assunto: OFÍCIO 286/2003-SECEX-CE
28/03/2003 - 15:58:23Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 02/04/2003 - 14:11:29
25/03/2003 - 17:03:38Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/03/2003 - 17:03:38
25/03/2003 - 09:44:07Ação
Descrição: Apreciação
10/02/2003 - 17:18:16Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/02/2003 - 16:08:55
10/02/2003 - 15:25:29Ação
Descrição: Apreciação
17/01/2003 - 14:58:22Ação
Descrição: Apreciação
17/01/2003 - 14:57:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/01/2003 - 16:59:47
03/12/2002 - 16:03:42Ação
Descrição: Apreciação
24/06/2002 - 16:19:09Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 24/06/2002 - 17:26:10
24/06/2002 - 14:51:05Ação
Descrição: Apreciação
13/06/2002 - 15:19:26Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 14/06/2002 - 09:18:27
06/06/2002 - 14:35:29Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 13/06/2002 - 15:17:32
06/06/2002 - 12:02:17Ação
Descrição: Apreciação
20/05/2002 - 15:25:25Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 23/05/2002 - 14:16:12
13/05/2002 - 14:17:49Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.465.633-4
Assunto: ATENDE AO OFÍCIO 363/2002-SECEX-CE
22/04/2002 - 15:32:51Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/05/2002
22/04/2002 - 15:06:30Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.654.632-9
Assunto: OFÍCIO 363/2002
10/04/2002 - 11:54:04Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 17/04/2002 - 10:33:00
03/04/2002 - 17:06:29Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 04/04/2002 - 15:02:31
22/03/2002 - 14:15:12Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 26/03/2002 - 13:24:04
18/03/2002 - 11:13:48Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 20/03/2002 - 16:25:48
13/03/2002 - 17:52:16Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 18/03/2002 - 11:10:19
12/03/2002 - 11:02:19Ação
Descrição: Apreciação
03/12/2001 - 15:34:51Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/12/2001 - 15:57:53
30/07/2001 - 12:48:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 10/08/2001 - 09:22:30
30/03/2001 - 18:18:56Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/06/2001
30/03/2001 - 18:17:33Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.517.822-4
Assunto: - OFÍCIO Nº 237/2001 - SECEX/CE
05/01/2001 - 12:26:21Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.496.602-0
Assunto: OFÍCIO 1189/2000-FNDE
05/01/2001 - 12:17:21Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 05/01/2001 - 12:17:21
27/11/2000 - 20:03:35Tramitação externa
Destinatário: FNDE
Motivo: Acompanhamento de diligência
27/11/2000 - 20:02:05Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.487.751-7
Assunto: - OFÍCIO Nº 959/2000-SECEX/CE.
26/10/2000 - 18:53:14Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.482.422-1
Assunto: OFÍCIO 258/00
03/10/2000 - 18:17:25Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.476.529-6
Assunto: OFÍCIO 771/2000 DA 2 DT
03/10/2000 - 18:05:09Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/10/2000
15/09/2000 - 12:45:27Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/09/2000 - 15:38:29
11/09/2000 - 17:43:27Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 13/09/2000 - 10:58:16
20/07/2000 - 18:25:45Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 20/07/2000 - 18:25:45