Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 010.670/1999-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/08/1999

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA-CE - PR-00010.000014/99-17 PR


Data de autuação
19/08/1999 - 10:29:08

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 20/02/2003

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 20/02/2003
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 08/08/2001 a 20/02/2003
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 19/08/1999 a 08/08/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 28/05/2009 - 17:45:17

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Gizelda Hermínio do Nascimento
João Simplício do Nascimento

Interessados
Secretaria de Controle Interno da Presidência da República

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/05/2009 - 11:14:55Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 28/05/2009 - 17:45:17
25/03/2003 - 13:36:03Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/03/2003 - 17:42:27Ação
Descrição: Comunicação de decisão
11/03/2003 - 17:26:16Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.839.643-4
Assunto: - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO DO TCU ATRAVÉS DO ACÓRDÃO Nº 246, ATA Nº 5/2003 - TCU, SESSÃO DE 25/02/2003. (OFÍCIO 177/2003-SECEX-CE)
28/02/2003 - 16:02:45Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 10/03/2003 - 14:40:12
25/02/2003 - 13:17:03Ação
Descrição: Apreciação
25/02/2003 - 11:18:02Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 25/02/2003 - 18:43:10
20/02/2003 - 10:01:11Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 20/02/2003 - 12:01:01
09/12/2002 - 17:34:06Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/12/2002 - 13:46:05
09/12/2002 - 15:34:52Ação
Descrição: Apreciação
03/12/2002 - 14:49:21Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/12/2002 - 17:43:41
02/12/2002 - 14:50:04Ação
Descrição: Apreciação
02/12/2002 - 11:00:18Ação
Descrição: Apreciação
16/08/2001 - 15:38:00Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 20/08/2001 - 06:25:43
09/08/2001 - 15:36:55Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 10/08/2001 - 11:16:42
03/08/2001 - 15:37:03Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 09/08/2001 - 15:33:11
07/06/2001 - 12:51:04Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 11/06/2001 - 15:14:04
04/06/2001 - 16:07:41Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.536.086-5
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
03/05/2001 - 16:52:17Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.525.352-5
Assunto: OFÍCIO 346/2001 DA 2 DT
02/05/2001 - 16:49:53Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/06/2001
21/03/2001 - 13:41:08Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.514.644-5
Assunto: OFÍCIO 229/2001 DO PODER JUDICIARIO
13/02/2001 - 13:48:14Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.506.775-7
Assunto: OFÍCIO 66/2001 DA 2 DT
13/02/2001 - 13:27:56Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/03/2001
22/01/2001 - 18:41:31Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.500.921-4
Assunto: OFÍCIO 09/2001
10/01/2001 - 12:05:53Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/01/2001
29/11/2000 - 19:19:32Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.488.363-1
Assunto: - OFÍCIO Nº 961/2000 - SECEX/CE.
20/09/2000 - 12:18:32Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.472.426-2
Assunto: OFICIO 724/2000 DA 2 DT
20/09/2000 - 12:05:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/10/2000
28/08/2000 - 14:45:31Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.468.170-1
Assunto: OFÍCIO 658/2000 DA 2 DT
21/08/2000 - 16:33:34Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/08/2000 - 14:51:49
16/08/2000 - 08:57:21Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/08/2000 - 16:28:34
15/08/2000 - 14:37:51Ação
Descrição: Apreciação
08/06/2000 - 10:56:25Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 12/06/2000 - 15:00:59
11/04/2000 - 13:27:25Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 13/04/2000 - 14:28:59
05/11/1999 - 12:18:01Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.400.420-3
Assunto: OFÍCIO 978/99 DA 3 DT
05/11/1999 - 09:00:30Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/01/2000
26/10/1999 - 08:01:38Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/10/1999 - 16:06:15
19/10/1999 - 10:58:10Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 21/10/1999 - 13:20:15
19/08/1999 - 10:28:03Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 19/08/1999 - 10:28:03