| Data/Hora |
Histórico |
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| 09/10/2020 - 14:34:20 | Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Apensamento. |  |
| 29/07/2020 - 23:02:38 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/09/2019 - 15:41:49 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
| 26/09/2019 - 15:41:38 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
| 26/09/2019 - 15:41:30 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
| 26/09/2019 - 15:41:12 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
| 26/09/2019 - 15:40:04 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/09/2019 - 12:27:29 | Documento Despacho de expediente (VERIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL) juntado ao processo por Seproc | |
| 10/09/2019 - 11:40:13 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2150/2019-TCU/Seproc. | |
| 23/08/2019 - 18:17:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2150/2019-TCU/Seproc. | |
| 15/08/2019 - 06:03:23 | Juntada comunicação Ofício 2150/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/05/2019 - 16:19:48 | Processo 007.873/2019-0 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
| 27/05/2019 - 16:19:48 | Processo 007.872/2019-4 foi apensado a este processo por Secex-TCE. | |
| 09/04/2019 - 15:39:00 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-PI para SecexTCE por Sec-PI | |
| 29/03/2019 - 11:23:55 | Processo enviado de Sec-PI para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
| 29/03/2019 - 11:23:07 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-PI | |
| 29/03/2019 - 11:14:43 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-PI | |
| 29/03/2019 - 10:48:44 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-PI | |
| 29/03/2019 - 10:45:31 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Sec-PI | |
| 23/01/2019 - 13:46:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1619/2018-TCU/Sec-PI. | |
| 04/01/2019 - 13:12:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1617/2018-TCU/SECEX-PI. | |
| 27/12/2018 - 15:39:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1618/2018-TCU/SECEX-PI. | |
| 27/12/2018 - 13:02:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1616/2018-TCU/SECEX-PI. | |
| 17/12/2018 - 06:05:10 | Juntada comunicação Ofício 1617/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
| 17/12/2018 - 06:05:06 | Juntada comunicação Ofício 1618/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
| 17/12/2018 - 06:04:54 | Juntada comunicação Ofício 1619/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
| 13/12/2018 - 11:47:42 | Juntada comunicação Ofício 1616/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
| 14/11/2018 - 18:34:07 | Documento Despacho de expediente (Formulário de verificação de erro material) juntado ao processo por SECEX-PI | |
| 13/11/2018 - 07:37:49 | Processo enviado de Seses para SECEX-PI/Secex-PI/SA. (Serviço de Administração da SECEX-PI) | |
| 13/11/2018 - 07:30:40 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 13/11/2018 - 07:30:37 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 06/11/2018 por meio do Acórdão 14057/2018-1C | |
| 06/11/2018 - 15:58:08 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 06/11/2018 | |
| 06/11/2018 - 15:09:06 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 01/11/2018 - 07:23:02 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 06/11/2018, às 15h. | |
| 04/09/2018 - 10:00:29 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-RML | |
| 04/09/2018 - 10:00:29 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 04/05/2018 - 11:11:08 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 04/05/2018 - 10:20:45 | Enviado para parecer do MP por SECEX-PI | |
| 04/05/2018 - 10:20:45 | Pronunciamento da SECEX-PI concluído | |
| 16/04/2018 - 15:38:27 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
| 29/01/2018 - 09:54:02 | Juntada comunicação Ofício 0012/2018 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
| 02/01/2018 - 16:04:26 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PI | |
| 02/01/2018 - 16:04:26 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-PI | |
| 02/01/2018 - 16:03:50 | Cadastrada representação legal 40/2018 por SECEX-PI | |
| 16/10/2017 - 14:32:33 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PI | |
| 14/09/2017 - 06:00:12 | Juntada comunicação Ofício 1154/2017 por unidade SECEX-PI em virtude de expedição | |
| 25/08/2017 - 15:51:32 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PI | |
| 08/08/2017 - 12:38:35 | Pronunciamento da SECEX-PI concluído | |
| 15/05/2017 - 19:45:26 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-PI/D1 para Secex-PI/D2 por SECEX-PI | |
| 15/05/2017 - 19:35:05 | Unidade responsável técnica alterada de PJTCE-Soci para Secex-PI/D1 por SECEX-PI | |
| 11/05/2017 - 11:20:10 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-PI/SA | |
| 12/04/2017 - 18:00:47 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Assistência Social | |
| 12/04/2017 - 18:00:27 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para PJ TCE Estados - Assistência Social por SECEX-MA | |
| 25/10/2016 - 11:31:01 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-MA/SA | |
| 25/04/2016 - 10:54:35 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Saúde | |
| 20/04/2016 - 13:48:06 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 15/04/2016 - 09:34:35 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
