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Processo: 010.686/2009-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 009.000/2003-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 12/05/2009

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-2.457-49/2007-PL , REFERENTE AO TC 009.000/2003-6

Data de autuação
12/05/2009 - 15:26:37

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 12/05/2009

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 12/05/2009

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:07:07

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Prefeitura Municipal de Santana - AP
Rosemiro Rocha Freires

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/07/2009 - 08:36:13Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 009.000/2003-6
17/07/2009 - 12:54:15Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 23/07/2009 - 08:32:42
07/07/2009 - 10:07:05Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.154.728-7
Assunto: 1723-2009-PGF-TC-010686-2009-5
02/07/2009 - 16:59:57Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 03/07/2009 - 13:07:57
26/06/2009 - 10:33:35Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 26/06/2009 - 13:06:19
25/06/2009 - 09:42:42Ação
Descrição: Apreciação
10/06/2009 - 15:54:01Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/06/2009 - 15:54:01
26/05/2009 - 09:49:10Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Para juntada/correção de documentos
Aceite em: 28/05/2009 - 10:44:55
18/05/2009 - 18:12:42Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/05/2009 - 18:12:42
12/05/2009 - 15:27:11Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 44.085.051-7
Assunto: -----
12/05/2009 - 15:26:37Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 12/05/2009 - 15:26:37
12/05/2009 - 15:26:37Processo autuado em 12/05/2009 15:26:37