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Processo: 010.691/1994-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/05/1994

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS, REFERENTE A RECURSOS REPASSADOS PELA EXTINTA LBA, A TÍTULO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
25/05/1994 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.267/1995-0 - Apensado desde 17/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 25/05/1994 a 08/05/2001

Unidade responsável técnica
SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 15/10/2020 - 18:13:26

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Benito Deoclydes Ferreira de Figueiredo

Interessados
FUND.LEGIÃO BRAS.DE ASSISTÊNCIA - LBA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/04/2007 - 16:38:11Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.283.058-6
Assunto: -----
10/04/2007 - 16:38:11Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.283.059-3
Assunto: -----
10/04/2007 - 16:38:11Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.283.056-2
Assunto: -----
10/04/2007 - 16:38:11Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.283.057-9
Assunto: -----
10/04/2007 - 16:38:11Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.283.060-9
Assunto: -----
10/04/2007 - 16:38:10Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.283.054-8
Assunto: -----
10/04/2007 - 16:38:10Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.283.055-5
Assunto: -----
29/03/2007 - 15:42:03Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 12/09/2007 - 17:03:18
29/03/2007 - 15:41:56Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/03/2007 - 15:41:59
14/07/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 09/07/1997 - 12:00:00
09/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-AP - Secretaria do TCU no Estado do Amapá
Aceite em: 09/07/1997 - 12:00:00
12/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 12/07/1995 - 12:00:00
04/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 04/07/1995 - 12:00:00
18/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 18/05/1995 - 12:00:00
15/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 15/05/1995 - 12:00:00
16/03/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/05/1995
07/02/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 07/02/1995 - 12:00:00
02/02/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 02/02/1995 - 12:00:00
02/02/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/12/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 14/12/1994 - 12:00:00
22/11/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 22/11/1994 - 12:00:00
14/09/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/10/1994
18/08/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/10/1994
03/08/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Aceite em: 03/08/1994 - 12:00:00
25/05/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Aceite em: 25/05/1994 - 12:00:00