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Processo: 010.734/2009-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/05/2009

Assunto do processo
CONTRA O SR. LUIS DE SOUSA RIBEIRO. MOTIVO: OMISSÃO DAS CONTAS DO CONVÊNIO Nº 1417/2002-FUNASA/MS, PROCESSO Nº 25235.004385/2007-36, CÓDIGO SIAFI Nº 477669

Data de autuação
12/05/2009 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.299/2012-4 - Apensado desde 27/08/2012 - 14:28:49
Processo: 016.300/2012-2 - Apensado desde 27/08/2012 - 14:25:55

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 08/02/2012

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 08/02/2012
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 17/05/2011 a 08/02/2012
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 12/05/2009 a 17/05/2011

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/08/2015 - 11:24:48

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí - PI

Responsáveis
Luis de Sousa Ribeiro

Interessados
Fundação Nacional de Saúde
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí - PI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 139.974,80
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/08/2015 - 11:24:48Enviado por SECEX-PI para providências externas na Seged
11/10/2012 - 16:04:35Processo encerrado.Despacho de expediente
10/10/2012 - 16:56:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PIDespacho de expediente
04/09/2012 - 07:27:32Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PIDespacho de expediente
27/08/2012 - 14:28:49Processo 016.299/2012-4 foi apensado a este processo
27/08/2012 - 14:25:55Processo 016.300/2012-2 foi apensado a este processo
12/06/2012 - 19:22:11Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PI
12/06/2012 - 18:25:51Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PI
30/05/2012 - 11:08:53Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PIDespacho de expediente
14/05/2012 - 16:36:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI
26/04/2012 - 17:32:05Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 24/04/2012 por meio do Acórdão 2662/2012-2C
16/02/2012 - 14:49:52Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO
14/02/2012 - 14:50:13Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
10/02/2012 - 16:27:52Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.
08/02/2012 - 16:47:36Relatoria alterada de MIN-JJ para MIN-AN por MIN-AN
04/02/2012 - 12:26:43Pronunciamento da SECEX-PI concluído
02/02/2012 - 12:49:50Pronunciamento da SECEX-PI concluído
01/02/2012 - 12:59:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PI
10/01/2012 - 14:22:42Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI
27/12/2011 - 12:50:49Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI
27/12/2011 - 12:49:25Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI
15/12/2011 - 08:56:14Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PI
23/11/2011 - 18:30:47Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 22/11/2011 por meio do Acórdão 11166/2011-2C
14/10/2011 - 15:22:13Enviado por PROC-G para aceite na MIN-JJ. Motivo: para pronunciamento do relator
14/10/2011 - 15:22:12Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADO
04/10/2011 - 15:07:30Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
03/10/2011 - 18:27:09Enviado por SERUR para aceite na PROC-G. Motivo: para providências externas
27/05/2011 - 10:43:07Aceite realizado por ODAIR LENGO LOPES
27/05/2011 - 09:17:36Enviado por MIN-JJ para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
27/05/2011 - 09:17:35Despacho proferido pelo Ministro José Jorge.
18/05/2011 - 13:13:29Aceite realizado por SIDNEY SARANDY DA SILVA
17/05/2011 - 18:26:26Enviado por Seses para aceite na MIN-JJ. Motivo: para providências externas
17/05/2011 - 18:18:21Documento Termo juntado ao processo por EUDES MARCIO GOMES DE SOUZA
17/05/2011 - 10:29:37Aceite realizado por JOSE ROBERTO ASSUMPCAO FREIRE
16/05/2011 - 10:30:20Enviado por SERUR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para sorteio do relator
13/05/2011 - 16:24:16Pronunciamento da SERUR - de acordo realizado por ANDRÉ NOGUEIRA SIQUEIRA
12/05/2011 - 15:43:49Aceite realizado por JACQUELINE BUCCOS DE ASSIS
11/05/2011 - 13:22:50Enviado por SECEX-PI para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas
11/05/2011 - 09:07:24Documento Despacho de expediente juntado ao processo por CLEMENTE GOMES DE SOUSA
10/05/2011 - 15:15:39Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por JOAO LEOPOLDINO FERREIRA NETO
04/05/2011 - 18:50:53Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por JOAO LEOPOLDINO FERREIRA NETO
29/04/2011 - 09:49:12Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MANOEL ALVES DE MOURA
26/04/2011 - 16:13:19Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MANOEL ALVES DE MOURA
24/03/2011 - 15:48:28Aceite realizado por MARTINHO FERREIRA DE MORAES
18/03/2011 - 09:49:53Enviado por Seses para aceite na SEC-PI/SA. Motivo: para providências externas
17/03/2011 - 22:54:19Enviado por MIN-AN para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
17/03/2011 - 22:54:16Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 15/03/2011 por meio do Acórdão 1588/2011-2C
24/02/2011 - 16:09:07Aceite realizado por ADYANNE DE PAULA MONTEIRO
23/02/2011 - 18:14:11Enviado por PROC-G para aceite na MIN-AN. Motivo: para pronunciamento do relator
23/02/2011 - 18:14:10Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADO
17/11/2010 - 17:51:31Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
16/11/2010 - 10:11:45Enviado por SECEX-PI para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
16/11/2010 - 10:11:43Pronunciamento da SECEX-PI - de acordo realizado por CLEMENTE GOMES DE SOUSA
12/11/2010 - 12:38:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LUÍS EMÍLIO XAVIER DOS PASSOS
12/11/2010 - 12:16:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LUÍS EMÍLIO XAVIER DOS PASSOS
23/02/2010 - 14:46:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/04/2010
22/02/2010 - 11:49:54Ação
Descrição: Apreciação
19/02/2010 - 11:23:15Ação
Descrição: Apreciação
05/11/2009 - 18:22:10Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 12/11/2009 - 18:09:07
30/10/2009 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
21/10/2009 - 19:14:20Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 27/10/2009 - 11:37:43
21/10/2009 - 14:09:19Ação
Descrição: Apreciação
05/10/2009 - 08:45:14Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/10/2009
18/09/2009 - 19:00:00Ação
Descrição: Apreciação
18/09/2009 - 14:10:04Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 22/09/2009 - 14:11:39
18/09/2009 - 14:10:02Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/09/2009 - 14:10:04
02/09/2009 - 11:45:33Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 09/09/2009 - 16:03:59
24/08/2009 - 17:19:14Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 26/08/2009 - 17:11:47
20/08/2009 - 15:52:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/08/2009 - 16:08:47
20/08/2009 - 14:42:48Ação
Descrição: Apreciação
14/08/2009 - 15:15:08Ação
Descrição: Apreciação
14/08/2009 - 10:30:23Ação
Descrição: Apreciação
27/07/2009 - 09:31:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/08/2009
17/07/2009 - 18:24:23Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 23/07/2009 - 10:04:24
17/07/2009 - 18:24:19Ação
Descrição: Apreciação
06/07/2009 - 10:33:14Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 06/07/2009 - 11:39:47
03/07/2009 - 12:58:08Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/07/2009 - 10:27:51
17/06/2009 - 18:19:56Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/06/2009 - 16:22:53
15/06/2009 - 19:14:30Ação
Descrição: Apreciação
15/06/2009 - 11:24:49Ação
Descrição: Apreciação
15/06/2009 - 09:38:15Ação
Descrição: Apreciação
20/05/2009 - 11:17:17Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/06/2009
18/05/2009 - 09:43:10Ação
Descrição: Apreciação
15/05/2009 - 19:16:41Ação
Descrição: Apreciação
14/05/2009 - 11:52:57Ação
Descrição: Apreciação
12/05/2009 - 19:55:34Processo autuado em 12/05/2009 19:55:34
12/05/2009 - 19:55:28Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 12/05/2009 - 19:55:28