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Processo: 010.746/2010-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 004.951/2007-4

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 22/04/2010

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-5.844-39/2009-2C , REFERENTE AO TC 004.951/2007-4

Data de autuação
22/04/2010 - 20:24:01

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 22/04/2010

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 22/04/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/09/2018 - 17:34:42

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
ILZEMAR OLIVEIRA DUTRA

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/03/2015 - 10:15:35Apensado ao processo 004.951/2007-4
29/07/2014 - 19:31:45Unidade/subunidade responsável por agir alterada de Scbex para SEC-MA/SA pelo gestor do sistema
01/04/2014 - 10:48:13Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para apensamento
26/03/2014 - 10:52:58Peça
Função: Documento comprobatório
Documento nº: 51.162.101-5
Assunto: Recibo referente ao recebimento do ofício nº 13/2014-CBEX/GAB-MEVM, de 06/03/2014, encaminhado a AGU em 25/03/2014.
14/03/2014 - 12:07:22Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 50.954.745-7
Assunto: 13-2014-PGU-CBEX-10746-2010-2
12/03/2014 - 15:27:19Tramitação
Destinatário: Segest - EXTINTA Secretaria de Apoio à Gestão do Controle Externo
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 14/03/2014 - 11:23:24
06/03/2014 - 16:57:03Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 51.099.000-6
Assunto: -----
28/02/2014 - 16:36:39Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 28/02/2014 - 16:49:47
25/10/2013 - 17:00:23Tramitação
Destinatário: Segest - EXTINTA Secretaria de Apoio à Gestão do Controle Externo
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 13/11/2013 - 17:14:08
25/10/2013 - 16:54:13Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 50.720.479-6
Assunto: Despacho de encaminhamento do processo ao MP/TCU.
25/10/2013 - 16:47:37Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 50.720.452-9
Assunto: -----
27/08/2012 - 09:41:12Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para juntada/correção de documentos
Aceite em: 14/09/2012 - 10:27:50
17/08/2012 - 08:56:13Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para juntada/correção de documentos
Aceite em: 17/08/2012 - 10:58:31
13/08/2012 - 13:46:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 48.917.440-7
Assunto: Falhas_CBEX_010746_2010_2_SECEX_MA
07/08/2012 - 10:42:46Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 08/08/2012 - 10:11:08
02/07/2012 - 15:01:22Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para instrução
Aceite em: 19/07/2012 - 17:12:47
06/06/2012 - 14:39:37Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para juntada/correção de documentos
Aceite em: 13/06/2012 - 09:52:01
18/05/2012 - 16:20:01Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para instrução
Aceite em: 28/05/2012 - 14:38:45
25/04/2012 - 11:50:39Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para instrução
Aceite em: 16/05/2012 - 16:08:40
25/04/2012 - 11:28:35Peça
Função: Não informado
Documento nº: 48.335.833-9
Assunto: Controle de Qualidade
13/03/2012 - 11:37:07Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para instrução
Aceite em: 30/03/2012 - 17:24:41
13/08/2010 - 12:45:35Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
22/04/2010 - 20:24:01Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 22/04/2010 - 20:24:01
22/04/2010 - 20:24:00Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 44.690.937-0
Assunto: -----