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Processo: 010.754/2022-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 012.710/2001-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 10/06/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-1664-26/2021-PL , referente ao TC 012.710/2001-6

Data de autuação
10/06/2022 - 18:01:58

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 10/06/2022

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 10/06/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 19/04/2024 - 09:33:51

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Antônio Alves de Gouveia
Heracilio de Sousa Alencar
JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE
MARCIA RESENDE DOS SANTOS
Margareth Rose Martins Bringel

Interessados
Antônio Alves de Gouveia
Heracilio de Sousa Alencar
JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE
MARCIA RESENDE DOS SANTOS
Margareth Rose Martins Bringel

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/10/2022 - 14:57:28Apensado ao processo 011.391/2001-8 por SecexTCE.
04/10/2022 - 13:14:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 32248/2022-TCU/Seproc.
29/09/2022 - 18:54:35Registrada ciência de comunicação do Ofício 32248/2022-TCU/Seproc.
26/09/2022 - 13:36:51Registrada ciência de comunicação do Ofício 32247/2022-TCU/Seproc.
16/09/2022 - 08:53:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 32257/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por YDIONARA FERREIRA LIMA em nome de Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
26/08/2022 - 18:05:31Juntada comunicação Ofício 32257/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/08/2022 - 16:46:52Juntada comunicação Ofício 32248/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/08/2022 - 16:37:35Juntada comunicação Ofício 32247/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/06/2022 - 10:02:43Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:51:01Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:50:29Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:50:00Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:49:33Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:48:59Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:46:15Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:54Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:54Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:53Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:53Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:53Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:53Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:53Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:53Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:52Documento Certidão juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:52Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:52Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:52Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:51Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:51Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:51Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:51Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:51Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:51Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:51Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:50Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:50Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:50Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:49Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:49Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:49Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:49Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:49Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:49Documento Instrução juntado ao processo por SeprocInstrução
17/06/2022 - 09:29:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:48Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:48Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:48Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:48Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:48Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:47Documento Certidão juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:47Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:47Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:47Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:47Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:46Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:46Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:45Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:45Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:45Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:45Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:45Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:45Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:45Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
17/06/2022 - 09:29:44Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
11/06/2022 - 09:20:15Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
11/06/2022 - 09:07:08Documento Certidão juntado ao processo por Seproc
11/06/2022 - 09:06:21Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
11/06/2022 - 09:06:02Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
11/06/2022 - 08:57:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
11/06/2022 - 08:57:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
11/06/2022 - 08:57:54Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
11/06/2022 - 08:57:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
11/06/2022 - 08:57:53Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
11/06/2022 - 08:57:53Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
11/06/2022 - 08:57:53Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
11/06/2022 - 08:57:53Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
11/06/2022 - 08:47:45Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
11/06/2022 - 08:47:45Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
11/06/2022 - 08:47:45Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
11/06/2022 - 08:47:45Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
11/06/2022 - 08:47:45Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
11/06/2022 - 08:47:39Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
10/06/2022 - 18:02:34Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
10/06/2022 - 18:02:34Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
10/06/2022 - 18:02:04Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
10/06/2022 - 18:02:04Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por SecexTCE (por Atribuição)