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Processo: 010.787/2010-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 23/04/2010

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO CONTRA O SR. JOÃO EUFRÁSIO NOGUEIRA, EX-PREFEITO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, QUADRIÊNIO 2000-2004, REFERENTE AO CONVÊNIO PGE 128/2003 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL PARA A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE GUARANI E DA BARRAGEM CROATÁ, NO CITADO MUNICÍPIO.

Data de autuação
23/04/2010 - 14:11:43

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 23/04/2010

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 23/04/2010

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/09/2013 - 15:03:21

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Várzea Alegre - CE

Responsáveis
JOÃO EUFRÁSIO NOGUEIRA

Interessados
Jose Helder Maximo de Carvalho

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/01/2011 - 11:23:59Processo encerrado.Despacho de expediente
24/11/2010 - 12:48:34Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
05/11/2010 - 12:59:48Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
21/10/2010 - 18:07:26Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
15/10/2010 - 12:21:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EDUARDO AMORIM STUDART GURGEL
29/09/2010 - 12:44:53Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.091.228-1
Assunto: -----
Destinatário: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (Extinta)
29/09/2010 - 12:44:52Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.091.268-7
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Várzea Alegre - CE
29/09/2010 - 10:54:48Ação
Descrição: Comunicação de decisão
15/09/2010 - 18:25:33Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 20/09/2010 - 16:37:30
15/09/2010 - 18:25:33Ação
Descrição: Apreciação
15/09/2010 - 18:25:33Peça
Função: Excerto
Documento nº: 45.067.129-4
Assunto: Acórdão Nº 5278/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
31/08/2010 - 17:54:40Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.992.539-1
Assunto: -----
30/08/2010 - 17:42:03Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/09/2010 - 13:56:19
23/04/2010 - 14:11:43Processo autuado em 23/04/2010 14:11:43
23/04/2010 - 14:11:39Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 23/04/2010 - 14:11:39