| Data/Hora |
Histórico |
|
| 18/04/2023 - 16:11:55 | Processo encerrado por AudTCE/D3AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 23/03/2023 - 18:25:59 | Documento Verificação de conformidade (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/02/2023 - 11:44:15 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/02/2023 - 09:11:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1617/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Cultura | |
| 31/01/2023 - 17:03:50 | Juntada comunicação Ofício 1617/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/01/2023 - 16:53:15 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D3 para D3AudTCE por SecTCE/D3 | |
| 15/12/2021 - 18:43:03 | Processo 042.373/2021-2 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 09/11/2021 - 23:24:34 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 28/10/2021 - 14:32:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 26/10/2021 - 01:47:11 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 15/10/2021 - 10:11:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 15/10/2021 - 10:11:13 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 15/10/2021 - 09:58:11 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 14/09/2021 - 16:40:37 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0925/2021-TCU/Seproc. | |
| 14/09/2021 - 12:28:54 | Peça nº 88 do tipo Edital (doc 68.686.626-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 171, de 14/09/2021. | |
| 13/09/2021 - 18:34:17 | Juntada comunicação Edital 0925/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/09/2021 - 16:18:25 | Peça No. 88 do tipo Termo (doc 68.685.749-3) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 05/08/2021 - 12:39:47 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 02/07/2021 - 10:29:06 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 17/05/2021 - 20:11:44 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 19883/2021-TCU/Seproc. | |
| 04/05/2021 - 06:10:56 | Juntada comunicação Ofício 19883/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/05/2021 - 11:19:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19888/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 03/05/2021 - 11:19:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19887/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura | |
| 29/04/2021 - 23:38:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 19889/2021-TCU/Seproc. | |
| 29/04/2021 - 21:06:47 | Juntada comunicação Ofício 19889/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/04/2021 - 16:41:52 | Juntada comunicação Ofício 19888/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/04/2021 - 16:41:48 | Juntada comunicação Ofício 19887/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/04/2021 - 15:48:42 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/04/2021 - 11:15:32 | Processo enviado de MIN-JGO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 06/04/2021 - 11:15:24 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 30/03/2021 por meio do Acórdão 5331/2021-1C | |
| 30/03/2021 - 15:08:17 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 25/03/2021 - 19:00:56 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 30/03/2021, às 15h. | |
| 04/02/2021 - 15:16:17 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por PROC-RML | |
| 04/02/2021 - 15:16:13 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 07/01/2021 - 16:22:26 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:22:25 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 13:59:21 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 13:59:21 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
| 24/11/2020 - 19:44:52 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 24/11/2020 - 18:52:30 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 24/11/2020 - 18:52:29 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 19/11/2020 - 15:18:54 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 19/11/2020 - 15:18:48 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 01/10/2020 - 19:29:22 | Registrada ciência de comunicação do Edital 1509/2020-TCU/Seproc. | |
| 29/09/2020 - 11:26:47 | Peça nº 67 do tipo Edital (doc 65.684.129-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 181, de 29/09/2020. | |
| 28/09/2020 - 14:08:50 | Juntada comunicação Edital 1509/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/08/2020 - 14:44:50 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço ) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/07/2020 - 22:38:14 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 28087/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/07/2020 - 23:26:46 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 28084/2020-TCU/Seproc. | |
| 06/07/2020 - 23:52:52 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 28085/2020-TCU/Seproc. | |
| 23/06/2020 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 28087/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/06/2020 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 28085/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/06/2020 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 28084/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 09/06/2020 - 11:42:28 | Peça nº 59 do tipo Despacho de autoridade (doc 64.835.653-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 103, de 09/06/2020. | |
| 08/06/2020 - 13:30:01 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 08/06/2020 - 10:13:56 | Processo enviado de MIN-AA para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 08/06/2020 - 10:13:55 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. | |
| 03/06/2020 - 14:26:12 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-RML | |
| 03/06/2020 - 14:26:10 | Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 16/12/2019 - 18:28:39 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 16/12/2019 - 15:53:34 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 16/12/2019 - 15:53:33 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 13/12/2019 - 16:36:17 | Documento Demonstrativo de Débito (DEMONSTRATIVO DE DÉBITO) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/12/2019 - 16:34:43 | Peça No. 54 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 63.548.065-9) desentranhada do processo por Cristiano Rondon - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada | |
| 11/12/2019 - 16:12:27 | Documento Demonstrativo de Débito (DEMONSTRATIVO DE DÉBITO) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/12/2019 - 16:11:24 | Peça No. 54 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 63.538.636-4) desentranhada do processo por Cristiano Rondon - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada | |
| 10/12/2019 - 15:27:55 | Documento Demonstrativo de Débito (DEMONSTRATIVO DE DÉBITO) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 11/11/2019 - 14:35:45 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 08/11/2019 - 08:29:53 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0184/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 07/11/2019 - 10:25:17 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0184/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 22/10/2019 - 11:22:48 | Peça nº 50 do tipo Edital (doc 62.963.087-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 198, de 22/10/2019. | |
| 21/10/2019 - 18:00:53 | Juntada comunicação Edital 0184/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 21/11/2018 - 13:50:34 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2518/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 21/11/2018 - 13:49:42 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2517/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 12/11/2018 - 14:31:11 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2518/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 12/11/2018 - 14:31:10 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2517/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 31/10/2018 - 06:06:11 | Juntada comunicação Ofício 2517/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 31/10/2018 - 06:06:06 | Juntada comunicação Ofício 2518/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 26/10/2018 - 17:02:00 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/10/2018 - 16:59:20 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/10/2018 - 16:58:30 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 26/10/2018 - 16:57:07 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1163/2018-TCU/Secex-TCE. | |
| 30/08/2018 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 1163/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 15/08/2018 - 17:21:31 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 14/08/2018 - 18:44:01 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/08/2018 - 18:23:09 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/08/2018 - 18:22:32 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/08/2018 - 18:21:47 | Peça No. 33 do tipo Deliberação originária (doc 59.950.541-2) desentranhada do processo por Cristiano Rondon - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada | |
| 14/08/2018 - 18:21:19 | Peça No. 34 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 59.950.551-1) desentranhada do processo por Cristiano Rondon - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada | |
| 14/08/2018 - 18:20:48 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/08/2018 - 18:20:14 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/08/2018 - 18:18:35 | Peça No. 33 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 59.950.295-4) desentranhada do processo por Cristiano Rondon - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada | |
| 14/08/2018 - 18:17:15 | Peça No. 34 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 59.950.298-5) desentranhada do processo por Cristiano Rondon - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada | |
| 14/08/2018 - 17:46:52 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 14/08/2018 - 17:46:15 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/05/2018 - 11:08:54 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-RS para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE | |
| 17/05/2018 - 11:00:24 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na TCE - Cultura | |
| 21/04/2018 - 21:33:47 | Enviado por SECEX-RS para providências externas na PJ TCE Estados - Cultura | |
