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Processo: 010.790/2018-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/04/2018

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Ministério da Cultura em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Lei Rouanet, que teve por objeto O projeto "Rio Grande do Sul Dança e Folclore Gaúcho", tem como objetivo realizar, 30 shows de danças acompanhadas de músicas típicas do Estado do Rio Grande do Sul, gratuitamente. Estréia prevendo uma turnê nos municípios de Nova Prata, Vila Flores, Vista Alegre do Prata, Facundes Varela, Veranonópolis, Cotiporã, Lagoa Vermelha, Vacaria, Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Garibaldi, Carlos Barbosa, Monte Belo do Sul, Guaporé, Serafina Correa, Muçum, Encantado, Dois Lajeados, Nova Bassano, Nova Araçá, Casca, Marau, Parai, São Jorge, Guabiju, David Canabarro, Ciríaco, Muliterno, Arvorezinha e Anta Gorda. (nº da TCE no sistema: 429/2017).

Data de autuação
03/04/2018 - 14:07:28

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 01/01/2021

Histórico de relatoria
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 01/01/2021
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - De 03/04/2018 a 01/01/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 15/10/2021 - 10:12:11

Unidade jurisdicionada
MinC - Ministério da Cultura (Extinta)

Responsáveis
EVANDRO BUASZCZYK

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/11/2021 - 23:24:34Documento Termo juntado ao processo por Seproc
28/10/2021 - 14:32:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
26/10/2021 - 01:47:11Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
15/10/2021 - 10:11:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
15/10/2021 - 10:11:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
15/10/2021 - 09:58:11Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson
14/09/2021 - 16:40:37Registrada ciência de comunicação do Edital 0925/2021-TCU/Seproc.
14/09/2021 - 12:28:54Peça nº 88 do tipo Edital (doc 68.686.626-6) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 171, de 14/09/2021.
13/09/2021 - 18:34:17Juntada comunicação Edital 0925/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/09/2021 - 16:18:25Peça No. 88 do tipo Termo (doc 68.685.749-3) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada
05/08/2021 - 12:39:47Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
02/07/2021 - 10:29:06Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
17/05/2021 - 20:11:44Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 19883/2021-TCU/Seproc.
04/05/2021 - 06:10:56Juntada comunicação Ofício 19883/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/05/2021 - 11:19:46Registrada ciência de comunicação do Ofício 19888/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo
03/05/2021 - 11:19:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 19887/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria Especial da Cultura
29/04/2021 - 23:38:24Registrada ciência de comunicação do Ofício 19889/2021-TCU/Seproc.
29/04/2021 - 21:06:47Juntada comunicação Ofício 19889/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/04/2021 - 16:41:52Juntada comunicação Ofício 19888/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
29/04/2021 - 16:41:48Juntada comunicação Ofício 19887/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/04/2021 - 15:48:42Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
06/04/2021 - 11:15:32Processo enviado de MIN-JGO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
06/04/2021 - 11:15:24Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 30/03/2021 por meio do Acórdão 5331/2021-1C
30/03/2021 - 15:08:17Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
25/03/2021 - 19:00:56Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 30/03/2021, às 15h.
04/02/2021 - 15:16:17Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por PROC-RML
04/02/2021 - 15:16:13Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima
07/01/2021 - 16:22:26Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:22:25Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema
01/01/2021 - 13:59:21Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema
01/01/2021 - 13:59:21Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição)
24/11/2020 - 19:44:52Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
24/11/2020 - 18:52:30Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
24/11/2020 - 18:52:29Pronunciamento da Secex-TCE concluído
19/11/2020 - 15:18:54Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE)
19/11/2020 - 15:18:48Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
01/10/2020 - 19:29:22Registrada ciência de comunicação do Edital 1509/2020-TCU/Seproc.
29/09/2020 - 11:26:47Peça nº 67 do tipo Edital (doc 65.684.129-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 181, de 29/09/2020.
28/09/2020 - 14:08:50Juntada comunicação Edital 1509/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/08/2020 - 14:44:50Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço ) juntado ao processo por Secex-TCE
08/07/2020 - 22:38:14Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 28087/2020-TCU/Seproc.
07/07/2020 - 23:26:46Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 28084/2020-TCU/Seproc.
06/07/2020 - 23:52:52Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 28085/2020-TCU/Seproc.
23/06/2020 - 06:00:15Juntada comunicação Ofício 28087/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/06/2020 - 06:00:09Juntada comunicação Ofício 28085/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/06/2020 - 06:00:08Juntada comunicação Ofício 28084/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
09/06/2020 - 11:42:28Peça nº 59 do tipo Despacho de autoridade (doc 64.835.653-8) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 103, de 09/06/2020.
08/06/2020 - 13:30:01Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual)
08/06/2020 - 10:13:56Processo enviado de MIN-AA para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
08/06/2020 - 10:13:55Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.
03/06/2020 - 14:26:12Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-RML
03/06/2020 - 14:26:10Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima
16/12/2019 - 18:28:39Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
16/12/2019 - 15:53:34Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
16/12/2019 - 15:53:33Pronunciamento da Secex-TCE concluído
13/12/2019 - 16:36:17Documento Demonstrativo de Débito (DEMONSTRATIVO DE DÉBITO) juntado ao processo por Secex-TCE
13/12/2019 - 16:34:43Peça No. 54 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 63.548.065-9) desentranhada do processo por Cristiano Rondon - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada
11/12/2019 - 16:12:27Documento Demonstrativo de Débito (DEMONSTRATIVO DE DÉBITO) juntado ao processo por Secex-TCE
11/12/2019 - 16:11:24Peça No. 54 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 63.538.636-4) desentranhada do processo por Cristiano Rondon - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada
10/12/2019 - 15:27:55Documento Demonstrativo de Débito (DEMONSTRATIVO DE DÉBITO) juntado ao processo por Secex-TCE
11/11/2019 - 14:35:45Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
08/11/2019 - 08:29:53Registrada ciência de comunicação do Edital 0184/2019-TCU/Secex-TCE.
07/11/2019 - 10:25:17Registrada ciência de comunicação do Edital 0184/2019-TCU/Secex-TCE.
22/10/2019 - 11:22:48Peça nº 50 do tipo Edital (doc 62.963.087-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 198, de 22/10/2019.
21/10/2019 - 18:00:53Juntada comunicação Edital 0184/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
21/11/2018 - 13:50:34Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2518/2018-TCU/Secex-TCE.
21/11/2018 - 13:49:42Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2517/2018-TCU/Secex-TCE.
12/11/2018 - 14:31:11Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2518/2018-TCU/Secex-TCE.
12/11/2018 - 14:31:10Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2517/2018-TCU/Secex-TCE.
31/10/2018 - 06:06:11Juntada comunicação Ofício 2517/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
31/10/2018 - 06:06:06Juntada comunicação Ofício 2518/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
26/10/2018 - 17:02:00Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
26/10/2018 - 16:59:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
26/10/2018 - 16:58:30Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
26/10/2018 - 16:57:07Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1163/2018-TCU/Secex-TCE.
30/08/2018 - 06:00:14Juntada comunicação Ofício 1163/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
15/08/2018 - 17:21:31Pronunciamento da Secex-TCE concluído
14/08/2018 - 18:44:01Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
14/08/2018 - 18:23:09Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
14/08/2018 - 18:22:32Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
14/08/2018 - 18:21:47Peça No. 33 do tipo Deliberação originária (doc 59.950.541-2) desentranhada do processo por Cristiano Rondon - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada
14/08/2018 - 18:21:19Peça No. 34 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 59.950.551-1) desentranhada do processo por Cristiano Rondon - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada
14/08/2018 - 18:20:48Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
14/08/2018 - 18:20:14Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secex-TCE
14/08/2018 - 18:18:35Peça No. 33 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 59.950.295-4) desentranhada do processo por Cristiano Rondon - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada
14/08/2018 - 18:17:15Peça No. 34 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 59.950.298-5) desentranhada do processo por Cristiano Rondon - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada
14/08/2018 - 17:46:52Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
14/08/2018 - 17:46:15Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
17/05/2018 - 11:08:54Unidade responsável técnica alterada de SECEX-RS para Secex-TCE/D3 por Secex-TCE
17/05/2018 - 11:00:24Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na TCE - Cultura
21/04/2018 - 21:33:47Enviado por SECEX-RS para providências externas na PJ TCE Estados - Cultura