Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 010.808/2018-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/04/2018

Assunto do processo
FNS/MINISTÉRIO DA SAÚDE. EXERCÍCIOS DE 2010 - 2012. MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANINS/TO.

Data de autuação
03/04/2018 - 14:54:05

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 040.526/2019-4 - Apensado desde 20/01/2020 - 16:11:44
Processo: 040.524/2019-1 - Apensado desde 20/01/2020 - 16:12:24
Processo: 040.523/2019-5 - Apensado desde 20/01/2020 - 15:56:22
Processo: 040.522/2019-9 - Apensado desde 20/01/2020 - 15:56:40
Processo: 040.525/2019-8 - Apensado desde 20/01/2020 - 16:11:58

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 03/04/2018

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 03/04/2018

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 09/10/2020 - 14:35:43

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins - TO

Responsáveis
ARILUCIO FARIAS MIRANDA
DOMINICIO RODRIGUES NETO
RUITEBLAN DE SOUSA BRITO

Interessados
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 467.914,47
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/10/2020 - 14:35:43Processo encerrado por Secex-TCE/Secex-TCE/D2. Motivo: Apensamento.Despacho de expediente
26/06/2020 - 18:06:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
02/04/2020 - 16:56:02Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE)
02/04/2020 - 16:53:29Documento Despacho de expediente (CADIN) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
02/04/2020 - 16:32:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
02/04/2020 - 16:31:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
02/04/2020 - 16:18:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc
27/03/2020 - 17:25:14Registrada resposta de comunicação do Ofício 7914/2020-TCU/Seproc.
27/03/2020 - 17:25:13Registrada resposta de comunicação do Ofício 7914/2020-TCU/Seproc.
27/03/2020 - 17:25:13Registrada resposta de comunicação do Ofício 7914/2020-TCU/Seproc.
24/03/2020 - 14:16:13Registrada ciência de comunicação do Ofício 7914/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RAFAELA TEIXEIRA DOS SANTOSFUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MS
24/03/2020 - 14:09:14Juntada comunicação Ofício 7914/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/03/2020 - 14:13:19Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
20/01/2020 - 16:12:24Processo 040.524/2019-1 foi apensado a este processo por Seproc.
20/01/2020 - 16:11:58Processo 040.525/2019-8 foi apensado a este processo por Seproc.
20/01/2020 - 16:11:44Processo 040.526/2019-4 foi apensado a este processo por Seproc.
20/01/2020 - 15:56:40Processo 040.522/2019-9 foi apensado a este processo por Seproc.
20/01/2020 - 15:56:22Processo 040.523/2019-5 foi apensado a este processo por Seproc.
15/12/2019 - 00:03:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
15/12/2019 - 00:02:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
15/12/2019 - 00:02:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2019 - 00:06:09Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2019 - 00:05:39Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2019 - 00:05:13Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
04/11/2019 - 23:57:47Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
04/11/2019 - 23:57:23Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
04/11/2019 - 23:56:55Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE
30/10/2019 - 14:45:08Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações)
30/10/2019 - 14:44:00Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
24/10/2019 - 01:13:34Registrada ciência de comunicação do Ofício 8302/2019-TCU/Secex-TCE.
15/10/2019 - 00:46:58Registrada ciência de comunicação do Ofício 8299/2019-TCU/Secex-TCE.
15/10/2019 - 00:38:39Registrada ciência de comunicação do Ofício 8301/2019-TCU/Secex-TCE.
09/10/2019 - 20:53:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 8300/2019-TCU/Secex-TCE.
09/10/2019 - 12:36:28Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE
09/10/2019 - 12:36:27Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE
09/10/2019 - 12:36:27Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE
09/10/2019 - 12:36:26Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE
09/10/2019 - 12:36:02Registrada resposta de comunicação do Ofício 8303/2019-TCU/Secex-TCE.
02/10/2019 - 21:09:28Registrada ciência de comunicação do Ofício 8303/2019-TCU/Secex-TCE.
26/09/2019 - 06:03:45Juntada comunicação Ofício 8303/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
26/09/2019 - 06:02:56Juntada comunicação Ofício 8302/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
26/09/2019 - 06:02:42Juntada comunicação Ofício 8301/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
26/09/2019 - 06:02:38Juntada comunicação Ofício 8300/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
26/09/2019 - 06:02:35Juntada comunicação Ofício 8299/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
25/09/2019 - 17:36:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 8304/2019-TCU/Secex-TCE.
24/09/2019 - 17:07:10Registrada ciência de comunicação do Ofício 8660/2019-TCU/Secex-TCE via CONECTA TCU (SOLANGE LIMA GOMES - MINISTÉRIO DA SAÚDE (VINCULADOR))
23/09/2019 - 17:12:32Juntada comunicação Ofício 8660/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
23/09/2019 - 16:38:16Juntada comunicação Ofício 8304/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
16/09/2019 - 12:41:06Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
16/09/2019 - 12:39:28Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
16/09/2019 - 12:37:57Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
27/06/2019 - 12:39:48Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
27/06/2019 - 08:08:21Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
27/06/2019 - 08:08:11Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 25/06/2019 por meio do Acórdão 4178/2019-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
25/06/2019 - 16:14:49O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 25/06/2019
25/06/2019 - 16:05:38Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
19/06/2019 - 19:02:54Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 25/06/2019, às 16h.
15/05/2019 - 18:55:00Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-SRCC
15/05/2019 - 18:54:59Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
10/05/2019 - 18:40:38Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
10/05/2019 - 15:37:30Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
10/05/2019 - 15:37:30Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
18/01/2019 - 15:28:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 1887/2018-TCU/Secex-TCE.
07/01/2019 - 16:57:54Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCEDespacho de expediente
04/01/2019 - 14:45:02Documento Pedido de prorrogação de prazo (Requerimento nº 01/2018.) juntado ao processo por Adgecex
21/11/2018 - 14:42:03Registrada ciência de comunicação do Ofício 1884/2018-TCU/Secex-TCE.
12/11/2018 - 14:17:24Registrada ciência de comunicação do Ofício 1886/2018-TCU/Secex-TCE.
23/10/2018 - 06:00:29Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE
23/10/2018 - 06:00:28Juntada comunicação Ofício 1884/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
23/10/2018 - 06:00:28Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE
23/10/2018 - 06:00:27Juntada comunicação Ofício 1886/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
23/10/2018 - 06:00:26Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE
23/10/2018 - 06:00:25Juntada comunicação Ofício 1887/2018 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
28/09/2018 - 19:09:57Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
24/05/2018 - 14:22:51Unidade responsável técnica alterada de SEC-TO/D para Secex-TCE/D2 por Secex-TCE
23/04/2018 - 10:36:56Enviado por SECEX-TO para providências externas na Secex-TCE/SA
04/04/2018 - 18:07:33Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-TO
03/04/2018 - 15:11:37Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO
03/04/2018 - 15:11:37Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO
03/04/2018 - 15:11:37Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-TO