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Processo: 010.829/2010-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 23/04/2010

Assunto do processo
CONTRA O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA. MOTIVO: NÃO CONSECÇÃO DOS OBJETOS PACTUADOS DO CONVÊNIO Nº 1134/2002-FUNASA, PROCESSO Nº 25235.004819/2007-06(TC-013.074/2007-9), CÓDIGO SIAFI Nº 476926

Data de autuação
23/04/2010 - 18:09:24

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 23/04/2010

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 23/04/2010

Unidade responsável técnica
SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/07/2013 - 16:54:49

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Isaías Coelho - PI

Responsáveis
Francisco das Chagas Silva

Interessados
Fundação Nacional de Saúde
Prefeitura Municipal de Isaías Coelho - PI

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 140.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/09/2011 - 08:35:32Processo encerrado.Despacho de expediente
16/09/2011 - 08:31:51Documento Despacho de expediente juntado ao processo por CLEMENTE GOMES DE SOUSADespacho de expediente
06/09/2011 - 14:51:02Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MANOEL ALVES DE MOURADespacho de expediente
26/08/2011 - 11:50:49Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MANOEL ALVES DE MOURADespacho de expediente
23/08/2011 - 16:34:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MANOEL ALVES DE MOURADespacho de expediente
12/08/2011 - 11:55:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por PEDRO PIERRE GALENO FILHO
05/08/2011 - 10:55:25Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 02/08/2011 por meio do Acórdão 5491/2011-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
04/07/2011 - 17:32:16Parecer emitido por Subprocurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
28/04/2011 - 15:08:23Distribuído para o gabinete do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
25/04/2011 - 17:33:12Enviado por SECEX-PI para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
25/04/2011 - 17:33:11Pronunciamento da SECEX-PI - de acordo realizado por CLEMENTE GOMES DE SOUSAInstrução
25/04/2011 - 14:45:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LUÍS EMÍLIO XAVIER DOS PASSOS
14/07/2010 - 12:47:56Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.878.392-3
Assunto: -----
06/07/2010 - 16:07:23Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/07/2010
06/07/2010 - 16:07:21Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.858.495-7
Assunto: -----
Destinatário: Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Piauí
06/07/2010 - 15:07:19Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.855.621-3
Assunto: -----
06/07/2010 - 15:07:11Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.779.988-8
Assunto: -----
05/07/2010 - 14:17:58Ação
Descrição: Apreciação
23/04/2010 - 18:43:07Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 44.693.182-1
Assunto: -----
23/04/2010 - 18:16:02Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 44.599.884-9
Assunto: TCE
PRINCIPAL COM 1 VOLUME.
23/04/2010 - 18:09:24Processo autuado em 23/04/2010 18:09:24
23/04/2010 - 18:09:20Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 23/04/2010 - 18:09:20