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Processo: 010.848/2002-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 09/07/2002

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA ORIGINÁRIA DO TC-009.864/1999-7 (DÉBITO) ACÓRDÃO 488/2001/TCU-1ª CÂMARA - PM LAVRAS DA MANGABEIRA - CE
091 - AÇÕES JUDICIAIS;

Data de autuação
09/07/2002 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 09/07/2002

Histórico de relatoria
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 09/07/2002

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 23/06/2010 - 12:01:20

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Carlos Francisco Gonçalves
GOMESCON GOMES CONSTRUCOES LTDA
MOACIR VIANA SOBREIRA - ME

Interessados
Carlos Francisco Gonçalves
GOMESCON GOMES CONSTRUCOES LTDA
MOACIR VIANA SOBREIRA - ME

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/06/2010 - 16:22:15Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 23/06/2010 - 12:01:20
14/06/2010 - 16:22:13Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/06/2010 - 16:22:15
19/04/2010 - 15:48:59Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 28/04/2010 - 11:33:11
11/01/2010 - 14:01:46Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 14/01/2010 - 12:09:39
29/12/2009 - 14:10:26Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 04/01/2010 - 13:58:24
29/12/2009 - 14:10:24Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/12/2009 - 14:10:26
02/06/2009 - 10:49:43Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 19/06/2009 - 15:06:16
27/02/2008 - 10:45:22Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 009.864/1999-7
25/09/2002 - 14:49:48Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 26/02/2008
20/09/2002 - 15:40:11Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 25/09/2002 - 14:49:01
12/08/2002 - 13:17:34Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 15/08/2002 - 18:17:43
09/07/2002 - 14:11:54Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/07/2002 - 14:11:54