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Processo: 010.871/2003-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 09/06/2003

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA DO EXERCÍCIO DE 2002 - PR-10380.001969/2003-85 DMF

Data de autuação
18/06/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.085/2002-7 - Apensado desde 19/02/2004 - 00:00:00

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 18/06/2003 a 01/01/2005
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 09/06/2003 a 18/06/2003

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/09/2011 - 16:42:21

Unidade jurisdicionada
CDC - Companhia Docas do Ceará

Responsáveis
ANTONIA RUBENITA TAVARES LIMA BUSSONS
Alexandre Adolfo Alves Neto
Antonio Luiz Abreu Dantas
Carlos Murilo de Azevedo Pires
Celso Damiao Goncalves Quintanilha
Fernando Victor Castanheira de Carvalho
Francisco Humberto Montenegro Cavalcante
Joao Henrique Mesiano Praciano
Jose Fernando Tiburcio da Frota Filho
Jose Luiz Figueiredo dos Santos
José Arnaldo Cruz Bezerra de Menezes
João Bosco Ferreira Gomes
Lucia Maria Oliveira de Castro Vieira
Marcelo Kalume Reis
Marfisa Maria de Aguiar Ferreira Ximenes
Moema Correia Sao Thiago
OSVALDO ALVES DANTAS

Interessados
Companhia Docas do Ceará

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: CDC - Companhia Docas do Ceará
    Período: 01/01/2002 a 31/12/2002

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/10/2011 - 11:23:33Enviado para arquivo da unidade por LIA RACHEL DE MOURA CRUZ
27/04/2006 - 17:52:38Ação
Descrição: Encerramento de processo
31/03/2006 - 10:07:17Ação
Descrição: Comunicação de decisão
30/03/2006 - 16:15:24Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.467.262-3
Assunto: - OFÍCIO Nº 191/2006 - SECEX-CE
30/03/2006 - 16:13:01Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.467.259-3
Assunto: - OFÍCIO Nº 190/2006 - SECEX-CE
22/03/2006 - 19:06:44Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 28/03/2006 - 13:03:54
22/03/2006 - 19:05:56Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/03/2006 - 19:05:56
21/03/2006 - 15:02:55Ação
Descrição: Apreciação
01/02/2005 - 18:34:24Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 02/02/2005 - 13:48:05
01/02/2005 - 18:34:22Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/02/2005 - 18:34:23
31/01/2005 - 10:25:39Ação
Descrição: Apreciação
11/11/2004 - 15:52:45Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 11/11/2004 - 16:31:48
11/11/2004 - 15:52:43Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/11/2004 - 15:52:44
28/10/2004 - 15:08:20Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 29/10/2004 - 10:50:11
25/10/2004 - 17:15:58Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/10/2004 - 18:03:09
25/10/2004 - 17:12:44Ação
Descrição: Apreciação
20/10/2004 - 09:39:49Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.234.286-1
Assunto: OF. SECEX-RR 271/2004- COMUNICAÇÃO
20/10/2004 - 09:36:05Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.234.285-4
Assunto: OF. SECEX-RR 272/2004 - COMUNICAÇÃO
06/10/2004 - 15:08:11Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 06/10/2004 - 17:55:34
03/09/2004 - 17:11:12Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 08/09/2004 - 16:04:35
03/09/2004 - 16:56:41Ação
Descrição: Exame de recurso
Término em: 25/10/2004
27/08/2004 - 10:40:44Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.208.978-0
Assunto: OFÍCIO 270/2004-CDC ATENDENDO AO OFÍCIO 627/2004-SECEX-CE
09/08/2004 - 18:39:25Ação
Descrição: Comunicação de decisão
09/08/2004 - 17:55:44Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.200.783-8
Assunto: - OFÍCIO Nº 627/04 - SECEX/CE.
09/08/2004 - 17:52:44Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.200.781-4
Assunto: - OFÍCIO Nº 628/04 - SECEX/CE.
09/08/2004 - 17:50:03Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.200.779-1
Assunto: - OFÍCIO Nº 629/04 - SECEX/CE.
05/07/2004 - 15:42:24Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 07/07/2004 - 17:09:23
05/07/2004 - 15:42:22Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/07/2004 - 15:42:23
01/07/2004 - 16:25:03Ação
Descrição: Apreciação
11/06/2004 - 15:59:37Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/06/2004 - 14:45:52
11/06/2004 - 15:59:34Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/06/2004 - 15:59:36
11/06/2004 - 10:10:56Ação
Descrição: Apreciação
19/02/2004 - 11:25:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/03/2004 - 11:13:49
18/02/2004 - 18:38:25Ação
Descrição: Apreciação
12/02/2004 - 15:08:00Ação
Descrição: Apreciação
02/12/2003 - 17:53:05Ação
Descrição: Apreciação
18/06/2003 - 18:16:47Processo autuado em 18/06/2003 18:16:47
09/06/2003 - 18:47:09Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/06/2003 - 18:47:09