Data/Hora |
Histórico |
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30/11/2015 - 12:39:32 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
30/11/2015 - 12:39:31 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
17/11/2015 - 20:46:37 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
11/11/2015 - 06:00:04 | Juntada comunicação Ofício 3315/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
09/11/2015 - 06:01:31 | Juntada comunicação Ofício 3314/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
09/11/2015 - 06:01:28 | Juntada comunicação Ofício 3313/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
27/10/2015 - 21:08:58 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Secex-MA/SA | |
27/10/2015 - 21:08:45 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 20/10/2015 por meio do Acórdão 9242/2015-2C | |
20/10/2015 - 18:39:06 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 20/10/2015 | |
16/10/2015 - 10:17:21 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 20/10/2015, às 16h. | |
02/10/2015 - 10:54:59 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 06/10/2015, às 16h. | |
28/09/2015 - 16:45:45 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-JMO | |
28/09/2015 - 16:45:44 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
14/07/2015 - 13:08:14 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
14/07/2015 - 12:55:21 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
14/07/2015 - 12:55:20 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
30/04/2014 - 15:22:30 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/SA para Secex-MA/D2 por SECEX-MA | |
30/04/2014 - 15:21:26 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
29/04/2014 - 17:07:09 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AA por SECEX-MA | |
29/04/2014 - 17:04:53 | Relatoria alterada de relatoria a definir para relatoria a definir por SECEX-MA | |
28/04/2014 - 14:08:38 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |