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Processo: 010.888/2015-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/05/2015

Assunto do processo
Prejuízo causado por fraude na concessão/manutenção de
benefícios previdenciários (37367.002126/2012-11)

Data de autuação
18/05/2015 - 12:45:21

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 18/05/2015

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 18/05/2015

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro - Desde 03/08/2016 - 16:48:22

Unidade jurisdicionada
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS - RIO DE JANEIRO-CENTRO/RJ - INSS/MPS

Responsáveis
ANTÔNIO DE ABREU MACEDO
ELIANA SILVA
FLORA RAYMUNDO DE MACEDO
JONAS SANT ANA
JOSÉ MANOEL PINHO DE SOUZA
JUCIMAR TONY FULY
JUREMA REGINA DE MELLO LOURENÇO
LUCIANO BAHIA ALVES FERREIRA
NERSI MARTINS MENDES

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 3.323.051,86
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/06/2016 - 18:48:51Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
30/05/2016 - 13:57:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
17/05/2016 - 06:01:38Juntada comunicação Ofício 1224/2016 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
16/05/2016 - 13:34:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ
13/05/2016 - 08:59:22Juntada comunicação Ofício 1225/2016 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição
12/05/2016 - 12:26:54Enviado por MIN-VR para providências externas na Secex-RJ/SAProc
12/05/2016 - 12:26:52Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 10/05/2016 por meio do Acórdão 5308/2016-2C
10/05/2016 - 16:01:09Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
06/05/2016 - 14:24:11Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 10/05/2016, às 16h.
22/04/2016 - 18:41:17Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por PROC-JMO
22/04/2016 - 18:41:15Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
01/04/2016 - 09:58:31Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
31/03/2016 - 18:59:08Enviado para parecer do MP por SECEX-RJ
31/03/2016 - 18:59:06Pronunciamento da SECEX-RJ concluídoInstrução
04/09/2015 - 14:24:23Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RJ
04/09/2015 - 14:19:52Peça No. 6 do tipo TCE - Exame Preliminar (doc 52.967.273-3) desentranhada do processo por Secex-RJ/SAProc - Motivo: Erro na juntada
21/05/2015 - 13:53:58Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-RJ
18/05/2015 - 12:49:40Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
18/05/2015 - 12:49:40Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
18/05/2015 - 12:49:39Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
18/05/2015 - 12:49:39Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ
18/05/2015 - 12:49:39Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RJ