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Processo: 010.895/2000-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 25/07/2000

Assunto do processo
DO EXERCICIO DE 1999

Data de autuação
25/07/2000 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.732/2001-8 - Apensado desde 21/11/2002 - 00:00:00
Processo: 005.233/2008-0 - Apensado desde 12/12/2008 - 00:00:00
Processo: 005.232/2008-3 - Apensado desde 24/03/2009 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 02/04/2007

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 02/04/2007
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 28/04/2004 a 02/04/2007
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 25/05/2000 a 28/04/2004

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 08/03/2016 - 09:06:55

Unidade jurisdicionada
CRMV-BA - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia

Responsáveis
Carlos Humberto Almeida Ribeiro Filho
Joaquim Ribeiro da Cunha
José Balduíno Moscozo de Medeiros Netto
Laudélio Santos Fonseca

Interessados
Arno Hugo Augustin Filho
Conselho Federal de Medicina Veterinária
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: CRMV-BA - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia
    Período: 01/01/1999 a 31/12/1999

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/03/2011 - 11:22:34Enviado para arquivo da unidade por REGINA CÉLIA DE CAMARGO CAMPOS LEAL
16/03/2011 - 11:16:57Aceite realizado por REGINA CÉLIA DE CAMARGO CAMPOS LEAL
29/01/2011 - 12:01:51Enviado por SECEX-BA para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
23/10/2009 - 15:23:17Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.260.593-1
Assunto: ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO
11/09/2009 - 10:44:32Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/08/2009 - 11:15:52Ação
Descrição: Apreciação
22/07/2009 - 08:47:25Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.029.885-2
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº470/2009, ENCAMINHA CIENTE
06/04/2009 - 11:26:00Ação
Descrição: Comunicação de decisão
06/04/2009 - 11:01:42Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.023.051-7
Assunto: -----
Destinatário: Laudélio Santos Fonseca
06/04/2009 - 11:01:15Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.023.052-4
Assunto: -----
Destinatário: Carlos Humberto Almeida Ribeiro Filho
30/03/2009 - 13:00:10Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.023.452-2
Assunto: 010895_200_1_REGULARIZACAO_DIVIDA_CARLOSHUMBERTO_LAUDELIO
25/03/2009 - 13:45:34Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.687.362-9
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 1168/2007-TCU-SECEX/BA
25/03/2009 - 13:43:12Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.687.357-5
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 729/2008-TCU-SECEX/BA
25/03/2009 - 13:40:59Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.018.590-9
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 729/2008-TCU-SECEX/BA
04/03/2009 - 12:04:51Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.991.821-1
Assunto: REFERENTE AO ACÓRDÃO Nº 1900/2003- 1ª C
26/02/2009 - 12:27:22Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.952.092-6
Assunto: -----
23/07/2008 - 13:08:56Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.016.098-5
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 728/2008-TCU-SECEX/BA, ENCAMINHA CIENTE
19/07/2008 - 07:18:30Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 42.945.125-4
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº785/2008, ENCMINHA CIENTE
10/07/2008 - 12:00:27Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/12/2008
07/07/2008 - 14:10:01Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.004.278-6
Assunto: OFICIO Nº785/2008
Destinatário: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia
27/06/2008 - 15:02:40Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.997.191-2
Assunto: COMUNICAÇÃO DE QUITAÇÃO DE DÍVIDA; 729-2008-TCU-SECEX-BA
Destinatário: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia
27/06/2008 - 15:01:50Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.997.189-9
Assunto: COMUNICAÇÃO DE QUITAÇÃO DE DÍVIDA; 728-2008-TCU-SECEX-BA
Destinatário: Carlos Humberto Almeida Ribeiro Filho
30/05/2008 - 11:28:04Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 02/06/2008 - 14:35:09
28/05/2008 - 09:05:00Ação
Descrição: Apreciação
23/05/2008 - 08:52:02Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 42.959.085-4
Assunto: QUITAÇÃO DÉBITO PARCELADO RECOLHIDO
30/04/2008 - 16:52:04Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2008 - 16:44:17Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/05/2008 - 12:24:27
30/04/2008 - 10:18:34Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 42.939.796-5
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 417/2008-TCU-SECEX/BA, ENCAMINHA CIENTE
24/04/2008 - 14:30:00Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 28/04/2008 - 16:31:13
17/04/2008 - 17:18:45Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 24/04/2008 - 13:56:26
15/04/2008 - 10:56:33Ação
Descrição: Apreciação
14/04/2008 - 17:34:58Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.928.531-6
Assunto: REFERENTE
10/04/2008 - 11:23:09Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.926.237-9
Assunto: OFÍCIO N°: 418/2008
Destinatário: Arno Hugo Augustin Filho
10/04/2008 - 11:21:30Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.926.217-1
Assunto: OFÍCIO N°: 417/2008
Destinatário: Conselho Federal de Medicina Veterinária
07/04/2008 - 15:11:45Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.909.528-1
Assunto: REFERENTE
27/03/2008 - 11:18:56Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.915.098-0
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 0148/2008, ENCAMINHA CIENTE
18/03/2008 - 11:58:48Ação
Descrição: Apreciação
17/03/2008 - 16:52:28Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.906.620-5
Assunto: OFÍCIO N°: 0148/2008
14/03/2008 - 11:46:25Ação
Descrição: Criação de CBEX
14/03/2008 - 11:45:24Ação
Descrição: Criação de CBEX
07/03/2008 - 11:58:58Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 10/03/2008 - 15:21:51
04/03/2008 - 15:37:31Ação
Descrição: Apreciação
29/01/2008 - 15:07:02Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 31/01/2008 - 15:33:27
24/01/2008 - 15:03:15Ação
Descrição: Apreciação
21/01/2008 - 16:40:11Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/01/2008 - 11:35:09
07/01/2008 - 14:51:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/01/2008 - 15:33:27
04/01/2008 - 12:44:19Ação
Descrição: Apreciação
31/12/2007 - 15:24:18Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.764.157-2
Assunto: SOLICITA PARCELAMENTO DE 04 QUATRO VEZES
27/12/2007 - 08:01:21Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.823.057-7
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº2132/07
27/12/2007 - 08:00:21Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.823.058-4
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº2131/07, ENCAMINHA CIENTE
03/12/2007 - 13:05:49Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 05/12/2007 - 14:33:44
28/11/2007 - 09:25:16Ação
Descrição: Apreciação
20/11/2007 - 14:27:26Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/11/2007 - 11:09:41
20/11/2007 - 14:27:23Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/11/2007 - 14:27:25
19/11/2007 - 14:21:43Ação
Descrição: Apreciação
06/11/2007 - 17:42:07Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 07/11/2007 - 14:15:56
05/11/2007 - 15:31:10Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 06/11/2007 - 15:52:20
29/10/2007 - 16:39:44Ação
Descrição: Apreciação
29/10/2007 - 15:39:15Ação
Descrição: Reabertura
29/10/2007 - 14:55:33Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/04/2007 - 09:15:19Ação
Descrição: Comunicação de decisão
02/04/2007 - 09:12:38Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 42.682.881-3
Assunto: OFICIO Nº1168/07
02/04/2007 - 08:59:43Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 42.682.877-6
Assunto: OFICIO Nº1167/07
16/03/2007 - 08:43:21Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 21/03/2007 - 09:40:16
13/03/2007 - 16:58:15Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/03/2007 - 16:58:15
13/03/2007 - 14:38:17Ação
Descrição: Apreciação
08/03/2006 - 16:02:43Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/03/2006 - 10:16:23
07/03/2006 - 16:04:28Ação
Descrição: Apreciação
28/09/2005 - 17:32:29Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 29/09/2005 - 11:35:21
26/09/2005 - 17:39:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para despacho
Aceite em: 28/09/2005 - 16:23:52
14/09/2005 - 15:42:26Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 19/09/2005 - 18:05:28
14/09/2005 - 15:42:24Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/09/2005 - 15:42:25
13/09/2005 - 16:32:37Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 14/09/2005 - 14:23:08
08/09/2005 - 13:02:47Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/09/2005 - 15:26:30
02/09/2005 - 17:24:58Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 06/09/2005 - 14:35:04
30/08/2005 - 11:42:42Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 4.389.265-5
Assunto: -----
10/06/2005 - 16:02:12Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 10/06/2005 - 16:34:55
08/06/2005 - 11:43:47Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para despacho
Aceite em: 10/06/2005 - 15:24:33
08/06/2005 - 11:30:00Ação
Descrição: Apreciação
08/06/2005 - 10:13:24Ação
Descrição: Apreciação
30/05/2005 - 14:05:03Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 01/06/2005 - 16:38:47
19/05/2005 - 08:54:42Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/05/2005 - 14:21:19
17/05/2005 - 08:51:25Ação
Descrição: Apreciação
20/04/2005 - 14:24:15Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 25/04/2005 - 10:19:11
20/04/2005 - 14:22:43Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 4.320.276-8
Assunto: -----
20/04/2005 - 13:09:26Ação
Descrição: Reabertura
20/04/2005 - 10:29:59Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.230.232-2
Assunto:
15/04/2005 - 12:58:24Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/04/2005 - 12:51:03Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.315.944-4
Assunto: OFICIO Nº0468/2005, REFRENTE AO OFICIO Nº268/2005/NTC/PR-BA/IS
13/04/2005 - 12:49:31Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.315.943-7
Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS ULTIMAS DELIBERAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS Nº013.732/01-8, 013.741/01-7 E 001.204/02-1
04/04/2005 - 15:18:10Ação
Descrição: Notificação
Término em: 14/04/2005
04/04/2005 - 15:14:51Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.312.311-7
Assunto: OFICIORAD-SECEX-BA-2005-36
04/04/2005 - 15:13:01Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.312.305-6
Assunto: OFICIORAD-SECEX-BA-2005-37
04/04/2005 - 11:59:58Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.312.159-5
Assunto: OFICIORAD-SECEX-BA-2005-39
04/04/2005 - 11:56:00Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.312.156-4
Assunto: OFICIORAD-SECEX-BA-2005-38
01/04/2005 - 11:22:13Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.311.567-9
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Joaquim Ribeiro da Cunha
01/04/2005 - 11:22:12Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.311.566-2
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Laudélio Santos Fonseca
01/04/2005 - 11:22:11Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.311.565-5
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia
01/04/2005 - 11:22:09Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 4.311.564-8
Assunto: ARQUIVO MIGRADO DA VERSÃO 1 DO RADAR-COMUNICAÇÕES
Destinatário: Carlos Humberto Almeida Ribeiro Filho
18/03/2005 - 11:46:42Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 21/03/2005 - 14:59:29
16/03/2005 - 16:01:29Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/03/2005 - 16:01:29
15/03/2005 - 10:05:52Ação
Descrição: Apreciação
12/11/2004 - 14:35:21Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 17/11/2004 - 11:00:28
12/11/2004 - 14:35:19Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/11/2004 - 14:35:20
11/11/2004 - 19:01:47Ação
Descrição: Apreciação
30/09/2004 - 17:55:31Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gab. do SPG CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/10/2004 - 13:46:04
30/09/2004 - 13:23:08Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/09/2004 - 17:26:40
29/09/2004 - 13:47:44Ação
Descrição: Apreciação
05/05/2004 - 16:23:24Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 05/05/2004 - 17:13:27
29/04/2004 - 11:50:26Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gab. do Min. Subst. AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para instrução
Aceite em: 30/04/2004 - 11:13:41
20/04/2004 - 12:41:05Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.143.816-9
Assunto: DOC. S/Nº/2003, DE 15/12/2003, EM RESPOSTA AO OFSECEX-BA. Nº 2323/2003
14/04/2004 - 15:02:58Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 14/04/2004 - 18:35:46
04/02/2004 - 13:55:15Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 09/02/2004 - 12:28:45
17/01/2004 - 09:05:49Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.104.319-6
Assunto: OFICIO Nº0009/04
14/01/2004 - 13:45:24Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 16/01/2004 - 10:33:54
12/01/2004 - 13:37:26Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.103.041-7
Assunto: REFERENTE
30/12/2003 - 21:58:53Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.100.261-2
Assunto: OFICIO Nº2521/03
30/12/2003 - 11:03:09Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 07/01/2004 - 08:38:47
24/12/2003 - 08:50:20Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.099.657-8
Assunto: REFERENTE AOOFICIO Nº2322/03
24/12/2003 - 08:48:59Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.099.656-1
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº2316/03
01/12/2003 - 09:02:35Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.081.376-9
Assunto: OFICIO Nº2317/03
01/12/2003 - 08:35:20Ação
Descrição: Notificação
Término em: 30/12/2003
01/12/2003 - 08:34:01Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.081.375-2
Assunto: OFICIO Nº2316/03
01/12/2003 - 08:31:27Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.081.374-5
Assunto: OFICIO Nº2323/03
01/12/2003 - 08:30:03Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.081.373-8
Assunto: OFICIO Nº2315/03
01/12/2003 - 08:24:54Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.081.369-1
Assunto: OFICIO Nº2322/03
02/10/2003 - 11:09:05Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.007.950-9
Assunto:
01/09/2003 - 14:49:25Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 02/09/2003 - 10:43:19
26/08/2003 - 11:01:30Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 26/08/2003 - 16:54:56
26/08/2003 - 09:41:15Ação
Descrição: Apreciação
17/02/2003 - 15:27:09Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gab. do Min. MARCOS V. RODRIGUES VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/02/2003 - 15:15:43
12/02/2003 - 17:10:58Ação
Descrição: Apreciação
12/11/2002 - 15:40:45Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 12/11/2002 - 15:51:15
11/11/2002 - 16:46:39Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 12/11/2002 - 15:40:25
28/09/2002 - 14:30:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 03/10/2002 - 15:46:00
27/09/2002 - 16:47:09Ação
Descrição: Apreciação
19/09/2002 - 16:11:21Ação
Descrição: Apreciação
27/08/2002 - 18:36:39Ação
Descrição: Apreciação
08/08/2002 - 17:29:23Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.731.292-3
Assunto: CARLOS HUMBERTO A. R. FILHO, LAUDÉLIO SANTOS FONSECA E JOAQUIM RIBEIRO DA CUNHA, ENCAMINHA DOC/S/Nº/2002, EM ATENDIMENTO AO OF/SECEX-BA Nº 930 E 1077/02.
11/07/2002 - 12:51:26Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.713.732-8
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1077/02
10/07/2002 - 13:48:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/08/2002
05/07/2002 - 09:44:48Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.711.341-4
Assunto: ENTRADA DE REFERENTE
17/06/2002 - 17:18:54Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.694.996-0
Assunto: ENCAMINHA OF- 973-2002
17/06/2002 - 11:48:15Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.694.552-8
Assunto: ENTRADA DE REFERENTE
16/04/2002 - 18:38:27Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/05/2002
16/04/2002 - 18:30:33Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.652.493-8
Assunto: ENCAMINHA EDITAL Nº19/02
16/04/2002 - 18:27:36Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.652.492-1
Assunto: ECAMINHA EDITAL Nº18/02
05/04/2002 - 13:36:38Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Realização de Audiência
Aceite em: 08/04/2002 - 18:03:21
03/04/2002 - 11:32:01Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2002 - 09:27:11Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gab. do Min. ADYLSON MOTTA
Motivo: Para despacho
Aceite em: 19/03/2002 - 16:40:19
01/03/2002 - 14:47:06Ação
Descrição: Apreciação
20/02/2002 - 10:15:56Ação
Descrição: Apreciação
18/02/2002 - 11:01:12Ação
Descrição: Apreciação
12/09/2001 - 11:54:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/09/2001
11/09/2001 - 15:25:16Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.564.929-8
Assunto: OF. 1540/2001
11/09/2001 - 15:19:25Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.564.919-9
Assunto: OF.1539/2001 - RENOVA
02/08/2001 - 15:05:52Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/08/2001
02/08/2001 - 11:23:23Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.552.752-7
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1157/01
30/07/2001 - 13:23:56Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.552.008-5
Assunto: ATENDIMENTO AO OF. 1080/2001
25/07/2001 - 12:20:13Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.551.052-9
Assunto: CARLOS HUMBERTO A. RIBEIRO FILHO, ENCAMINHA OF. CRMV/BA.PR.Nº557/2001, EM ATENDIMENTO AO OF. 1080/2001.
19/07/2001 - 15:30:50Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/07/2001
19/07/2001 - 14:47:50Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.549.987-9
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1080/01, AO SR. CARLOS HUMBERTO RIBEIRO FILHO
25/06/2001 - 18:02:05Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/06/2001 - 18:02:05
20/06/2001 - 06:40:12Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.540.736-2
Assunto: CARLOS HUMBERTO ALMEIDA RIBEIRO FILHO, ENCAMINHA DOCUMENTOS
20/06/2001 - 06:38:56Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.540.735-5
Assunto: CARLOS HUMBERTO ALMEIDA RIBEIRO FILHO, ENCAMINHA DOCUMENTO
04/06/2001 - 15:30:10Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.536.026-1
Assunto: OF. 884 E 885/2001, AO SR. JOSÉ BALDUÍNO MOSCOZO DE MEDEIROS
04/06/2001 - 13:43:16Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.535.915-9
Assunto: OF. 883/01
25/05/2001 - 14:54:18Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.530.140-0
Assunto: REFERENTE
23/05/2001 - 09:28:57Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.529.190-9
Assunto: LAUDÉLIO SANTOS FONSECA E JOAQUIM RIBEIRO DA CUNHA, ATENDEM AOS OFS. 702, 727, 701 E 723/2001, ATRAVÉS DE DOC. S/N/2001
23/05/2001 - 09:20:31Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.529.187-9
Assunto: CARLOS HUMBERTO ALMEIDA RIBEIRO FILHO, ATENDE AOS OFS. 700 E 722/2001, ATRAVÉS DE DOC. S/N/2001.
16/05/2001 - 11:47:00Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.527.733-0
Assunto: ENCAMINHA OF. 724/2001, AO SR. LAUDÉLIO SANTOS FONSECA
16/05/2001 - 11:44:52Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.527.732-3
Assunto: ENCAMINHA OF. 723/2001, AO SR, JOAQUIM RIBEIRO DA CUNHA
16/05/2001 - 11:42:34Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.527.730-9
Assunto: ENCAMINHA OFÍCIO Nº 722/2001, AO SR. CARLOS HUMBERTO ALMEIDA RIBEIRO FILHO
16/05/2001 - 11:38:31Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.527.729-3
Assunto: Nº 721/2001, AO SR. JOSÉ BALDUÍNO MOSCOZO DE MEDEIROS
16/05/2001 - 11:36:18Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.527.728-6
Assunto: 702/2001, AO SR. LAUDÉLIO SANTOS FONSECA
11/05/2001 - 11:50:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/06/2001
05/04/2001 - 15:43:13Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/04/2001 - 16:04:17
30/03/2001 - 16:28:31Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gab. do Min. ADYLSON MOTTA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 03/04/2001 - 11:03:48
26/03/2001 - 18:30:17Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/03/2001 - 15:55:03
26/03/2001 - 18:26:39Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/03/2001 - 18:26:39
01/01/2001 - 00:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução
Aceite em: 01/01/2001 - 00:00:00
25/07/2000 - 18:37:10Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Para instrução
Aceite em: 11/09/2000 - 16:35:55
25/07/2000 - 18:19:19Processo autuado em 25/07/2000 18:19:19
25/07/2000 - 18:19:18Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 25/07/2000 - 18:19:18