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Processo: 010.902/2008-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
APOS - APOSENTADORIA - Desde 14/05/2008

Assunto do processo
PROCESSO GERADO AUTOMATICAMENTE COM ATOS PRIORIZADOS PELA SEFIP

Data de autuação
14/05/2008 - 16:11:11

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 28/09/2022

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 28/09/2022
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - De 28/05/2008 a 28/09/2022
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 14/05/2008 a 28/05/2008

Recursos
R001 - Mera petição - Relator ANDRÉ DE CARVALHO - Desde 07/09/2021

Unidade responsável técnica
AudPessoal - Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal

Unidade responsável por agir (Localização)
AudPessoal - Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal - Desde 10/06/2025 - 15:54:27

Unidade jurisdicionada
Incra/SP - Superintendência Regional do Incra no Estado de São Paulo

Responsáveis
Raimundo Pires Silva

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/06/2025 - 16:13:17Registrada resposta de comunicação do Ofício 1180/2025-TCU/AudPessoal.
10/06/2025 - 09:04:02Processo enviado de AudPessoal para AudPessoal/AudPessoal-ASS. (Assessoria da AudPessoal)
04/06/2025 - 23:52:12Registrada resposta de comunicação do Ofício 1180/2025-TCU/AudPessoal.
04/06/2025 - 23:12:26Registrada resposta de comunicação do Ofício 1180/2025-TCU/AudPessoal.
04/06/2025 - 23:12:26Registrada resposta de comunicação do Ofício 1180/2025-TCU/AudPessoal.
04/06/2025 - 23:12:26Registrada resposta de comunicação do Ofício 1180/2025-TCU/AudPessoal.
04/06/2025 - 23:12:26Registrada resposta de comunicação do Ofício 1180/2025-TCU/AudPessoal.
04/06/2025 - 23:12:25Registrada resposta de comunicação do Ofício 1180/2025-TCU/AudPessoal.
13/05/2025 - 06:50:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 1180/2025-TCU/AudPessoal via CONECTA TCU por CALVERO MOREIRA XAVIER em nome de Superintendência Regional do Incra no Estado de São Paulo
13/05/2025 - 02:11:54Juntada comunicação Ofício 1180/2025 por unidade AudPessoal em virtude de expedição
12/03/2025 - 16:42:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudPessoal
02/01/2023 - 11:02:37Unidade responsável técnica alterada de Sefip para AudPessoal por AudPessoal
30/12/2022 - 21:02:57Processo enviado de Sefip para AudPessoal.
28/09/2022 - 19:30:16Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
28/09/2022 - 19:30:16Relatoria alterada de MIN-ALC para MIN-WDO por Seses (por Sorteio)
16/12/2021 - 06:01:21Processo enviado de MINS-ALC para Sefip/Sefip/Seproc. (Serviço de Administração da Sefip)
16/12/2021 - 06:01:15Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 15/12/2021 por meio do Acórdão 3248/2021-PL, referente ao Recurso 010.902/2008-3/R001
15/12/2021 - 10:09:48Apreciação do processo no Plenário iniciada.
10/12/2021 - 19:10:34Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 15/12/2021, às 10h.
07/09/2021 - 14:50:23Membro do MPTCU CRISTINA MACHADO designado para os recursos 010.902/2008-3/R001 automaticamente pelo sistema
07/09/2021 - 14:50:14Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/09/2021 - 14:49:25Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por Serur
07/09/2021 - 14:49:25Designado o Ministro Relator MIN-ALC para os recursos 010.902/2008-3/R001 por Serur (por Atribuição)
07/09/2021 - 14:49:24Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/09/2021 - 14:49:20Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 010.902/2008-3/R001 (Proposta: Negar seguimento).
31/08/2021 - 19:18:53Processo enviado de Sefip para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos)
31/08/2021 - 19:17:20Autuado por Secretaria de Fiscalização de Integridade de Atos e Pagamentos de Pessoal e de Benefícios Sociais recurso interposto em 21/08/2021 contra o acórdão 7782/2021-2C
24/08/2021 - 20:35:59Processo enviado de Seproc para Sefip/Sefip/ASS. (Assessoria da Sefip)
24/08/2021 - 20:35:58Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de Freitas
24/08/2021 - 09:43:31Registrada resposta de comunicação do Ofício 26900/2021-TCU/Seproc.
24/08/2021 - 09:43:06Registrada resposta de comunicação do Ofício 26900/2021-TCU/Seproc.
24/08/2021 - 09:42:43Registrada resposta de comunicação do Ofício 26900/2021-TCU/Seproc.
10/06/2021 - 23:54:58Registrada ciência de comunicação do Ofício 27115/2021-TCU/Seproc.
26/05/2021 - 06:12:25Juntada comunicação Ofício 27115/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/05/2021 - 06:09:01Registrada ciência de comunicação do Ofício 26900/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CALVERO MOREIRA XAVIER em nome de Superintendência Regional do Incra no Estado de São Paulo
21/05/2021 - 22:20:56Juntada comunicação Ofício 26900/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
21/05/2021 - 20:37:09Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
14/05/2021 - 09:08:59Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 11/05/2021 por meio do Acórdão 7782/2021-2C
11/05/2021 - 12:44:10O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Telepresencial da Segunda Câmara de 11/05/2021
11/05/2021 - 10:40:01Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
06/05/2021 - 19:25:50Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 11/05/2021, às 10h30.
21/01/2021 - 21:46:46Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
21/01/2021 - 21:46:45Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema
13/10/2020 - 19:50:33Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-CMCS
13/10/2020 - 19:50:32Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado
15/09/2020 - 20:04:16Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado
03/06/2020 - 18:01:38Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
03/06/2020 - 16:05:36Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
03/06/2020 - 14:39:49Enviado para parecer do MP por Sefip
03/06/2020 - 14:39:43Pronunciamento da Sefip concluído
02/06/2020 - 10:36:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sefip
02/06/2020 - 10:34:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sefip
12/07/2016 - 09:37:20Juntada ciência de comunicação por unidade Sefip
08/07/2016 - 17:03:00Juntada resposta de comunicação por unidade Sefip
07/07/2016 - 16:33:52Juntada resposta de comunicação por unidade Sefip
04/07/2016 - 06:02:22Juntada comunicação Ofício 8684/2016 por unidade Sefip em virtude de expedição
15/06/2016 - 15:28:38Juntada ciência de comunicação por unidade Sefip
13/06/2016 - 16:24:26Juntada resposta de comunicação por unidade Sefip
08/06/2016 - 06:02:41Juntada comunicação Ofício 7822/2016 por unidade Sefip em virtude de expedição
27/05/2016 - 09:48:26Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Sefip
27/05/2016 - 09:42:34Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade Sefip
25/05/2016 - 13:24:06Juntada ciência de comunicação por unidade Sefip
19/05/2016 - 06:01:41Juntada comunicação Ofício 7405/2016 por unidade Sefip em virtude de expedição
18/05/2016 - 06:02:40Juntada comunicação Ofício 7406/2016 por unidade Sefip em virtude de expedição
10/05/2016 - 18:53:45Enviado por Seses para providências externas na SEFIP/SA
10/05/2016 - 14:00:30Enviado por MINS-ALC para providências externas na Disup
10/05/2016 - 14:00:22Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 03/05/2016 por meio do Acórdão 5224/2016-2C
03/05/2016 - 16:11:24Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
29/04/2016 - 12:03:25Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 03/05/2016, às 16h.
10/03/2016 - 16:20:46Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-PSB
10/03/2016 - 16:20:40Parecer emitido pelo Procurador-Geral Paulo Bugarin
05/02/2016 - 11:38:48Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin
05/02/2016 - 10:12:30Enviado para parecer do MP por SEFIP
05/02/2016 - 10:12:26Pronunciamento da SEFIP concluído
18/01/2016 - 18:28:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEFIP
18/01/2016 - 18:17:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEFIP
18/01/2016 - 18:12:28Peça No. 24 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 54.671.527-7) desentranhada do processo por SINFIP - Motivo: Erro na juntada
18/01/2016 - 13:06:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEFIP
29/10/2015 - 11:52:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEFIP
04/09/2015 - 13:09:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEFIP
22/04/2015 - 09:35:05Juntada ciência de comunicação por unidade SEFIP
03/04/2015 - 06:06:37Juntada comunicação Ofício 3911/2015 por unidade SEFIP em virtude de expedição
16/01/2015 - 17:05:08Juntada ciência de comunicação por unidade SEFIP
30/12/2014 - 06:01:47Juntada comunicação Ofício 16309/2014 por unidade SEFIP em virtude de expedição
19/04/2013 - 09:54:32Juntada resposta de comunicação por unidade SEFIP
08/04/2013 - 11:08:29Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SEFIP
21/03/2013 - 10:20:35Expedida a comunicação Ofício 3526/2013 por unidade SEFIP
21/03/2013 - 10:19:59Expedida a comunicação Ofício 3528/2013 por unidade SEFIP
21/03/2013 - 10:19:21Expedida a comunicação Ofício 3529/2013 por unidade SEFIP
13/03/2013 - 15:03:13Enviado por MINS-ALC para providências externas na SEFIP/SA
13/03/2013 - 15:03:12Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 12/03/2013 por meio do Acórdão 1031/2013-2C
19/02/2013 - 17:20:16Enviado para pronunciamento do Ministro ANDRÉ DE CARVALHO por SEFIP
19/02/2013 - 17:20:11Pronunciamento da SEFIP concluído
19/02/2013 - 14:27:18Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEFIP
19/02/2013 - 14:26:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEFIP
19/02/2013 - 14:24:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SEFIP
08/02/2012 - 15:38:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SEFIP
06/02/2012 - 16:44:25Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SEFIP
01/02/2012 - 12:51:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SEFIP
07/12/2011 - 19:32:05Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.
23/11/2011 - 18:30:45Parecer emitido por pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
17/11/2011 - 12:53:50Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
16/11/2011 - 13:32:07Pronunciamento da SEFIP concluído
25/08/2008 - 06:57:01Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/01/2009
20/08/2008 - 10:39:35Tramitação
Destinatário: Sefip - Secretaria de Fiscalização de Integridade de Atos e Pagamentos de Pessoal e de Benefícios Sociais
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 21/08/2008 - 09:22:29
19/08/2008 - 17:45:41Ação
Descrição: Apreciação
19/08/2008 - 11:57:52Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 19/08/2008 - 13:24:11
19/08/2008 - 11:57:50Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/08/2008 - 11:57:52
31/07/2008 - 08:45:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/08/2008 - 14:57:06
30/07/2008 - 16:00:15Ação
Descrição: Apreciação
28/05/2008 - 17:43:52Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 29/05/2008 - 12:30:01
28/05/2008 - 13:24:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/05/2008 - 16:21:42
27/05/2008 - 18:09:14Ação
Descrição: Apreciação
27/05/2008 - 18:05:04Ação
Descrição: Apreciação
14/05/2008 - 16:11:11Processo autuado em 14/05/2008 16:11:11
14/05/2008 - 16:11:10Tramitação
Destinatário: Sefip - Secretaria de Fiscalização de Integridade de Atos e Pagamentos de Pessoal e de Benefícios Sociais
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 14/05/2008 - 16:11:10