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Processo: 010.905/2002-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 24/06/2002

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INSS - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001.
OF-132-2002 -

Data de autuação
10/07/2002 - 09:52:31

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.852/1995-8 - Apensado desde 10/07/2002 - 11:05:35
Processo: 010.955/2001-0 - Apensado desde 10/07/2002 - 11:12:09
Processo: 006.930/2001-4 - Apensado desde 10/07/2002 - 11:13:11
Processo: 001.218/2002-7 - Apensado desde 10/07/2002 - 11:33:38
Processo: 005.030/2001-0 - Apensado desde 18/11/2003 - 10:49:30

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/01/2005
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 10/07/2002 a 01/01/2005

Unidade responsável técnica
SecexPrevidência - Secretaria de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/05/2014 - 18:13:53

Unidade jurisdicionada
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social

Responsáveis
Antonio Cesar Bassoli
Avaldir da Silva Oliveira
Benedito Castro da Silveira Frade Neto
CTIS TECNOLOGIA S.A
Carlos Antunes Bonfim Bastos Nascimento
Carlos Jose do Carmo
Cresio de Matos Rolim
Dalva Maria Carneiro Silva
Dimas Luis Rodrigues da Costa
Fatima Maria Bezerra da Nobrega
Fernando Siqueira Rodrigues
Francisco Fernando Fontana
Frank Farias Santos
Fundação Universidade de Brasília
Judith Izabel Ize Vaz
Lauro Morhy
Luiz Alberto Lazinho
MARILEIDE HONORIO DA SILVA BARROS
Marcos Maia Junior
Patrícia Souto Audi
Paulo Cesar Nascimento Costa
Paulo Roberto Tannus Freitas
Sebastião Faustino de Paula
Sergio Augusto Correa de Faria
Sergio Luis de Castro Mendes Correa
Valdir Moysés Simão
WAGNER RODRIGUES

Interessados
Instituto Nacional do Seguro Social

Representante legais
Anna Maria da Trindade dos Reis
CAROLINA TAMEGA MONTEIRO RAMBOURG
CLEVIO DA SILVA BARRETO
Gustavo Persch Holzbach
ISABELA MARCONDES OLIVEIRA
JOANA DARC AMARAL BORTONE
MÁRCIA GUASTI ALMEIDA
RENATO FERREIRA MOURA FRANCO
TATIANA BARBOSA DUARTE
VINICIUS MACHADO CALIXTO
WANESSA GUSMÃO TEIXEIRA

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
    Período: 01/01/2001 a 31/12/2001

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/05/2014 - 18:13:53Enviado por SecexPrevidência para providências externas na Seged
19/05/2014 - 15:57:36Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexPrevidênciaDespacho de expediente
19/05/2014 - 11:22:30Enviado por SECEX-5 para providências externas na SecexPrevidência/SA
19/05/2014 - 11:21:31Unidade responsável técnica alterada de SECEX5/D1 para SecexPrevidência/SA por SECEX-5
21/08/2012 - 15:33:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-5
13/08/2012 - 10:38:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-5
10/08/2012 - 11:43:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-5
10/08/2012 - 11:41:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-5
07/08/2012 - 10:37:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-5
07/08/2012 - 10:37:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-5
03/08/2012 - 14:04:39Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-5
01/08/2012 - 16:18:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-5
01/08/2012 - 16:17:38Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-5
27/07/2012 - 13:54:31Processo encerrado.Despacho de expediente
27/07/2012 - 11:52:35Removido sobrestamento de processo
27/07/2012 - 11:52:24Excluído motivo de sobrestamento: 010.905/2002-6 -
27/07/2012 - 11:52:12Excluído motivo de sobrestamento: 010.905/2002-6 -
27/07/2012 - 11:51:57Excluído motivo de sobrestamento: 010.905/2002-6 -
27/07/2012 - 11:51:37Excluído motivo de sobrestamento: 010.905/2002-6 -
27/07/2012 - 11:51:23Excluído motivo de sobrestamento: 010.905/2002-6 -
27/07/2012 - 11:50:59Excluído motivo de sobrestamento: 010.905/2002-6 -
27/07/2012 - 11:50:40Excluído motivo de sobrestamento: 010.905/2002-6 -
18/07/2012 - 14:47:31Enviado por MIN-VC para providências externas na SECEX-5/SA
18/07/2012 - 14:47:30Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 17/07/2012 por meio do Acórdão 4109/2012-1C
21/06/2012 - 14:08:57Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por PROC-MEVM
21/06/2012 - 14:08:54Parecer emitido por pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
14/06/2012 - 17:49:18Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
14/06/2012 - 17:21:12Enviado para parecer do MP por SECEX-5
14/06/2012 - 17:21:09Pronunciamento da SECEX-5 concluídoInstrução
30/05/2012 - 14:40:21Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-5
28/05/2012 - 16:26:20Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-5
24/05/2012 - 16:02:05Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-5
24/05/2012 - 13:38:37Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-5
22/05/2012 - 16:08:14Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-5
22/05/2012 - 16:08:12Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-5
21/05/2012 - 10:31:09Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-5
21/05/2012 - 10:30:45Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-5
16/05/2012 - 11:57:17Documento Procuração juntado ao processo por SECEX-5
16/05/2012 - 11:56:35Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-5
16/05/2012 - 09:21:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-5
03/05/2012 - 11:17:27Enviado por MIN-VC para providências externas na SECEX-5/SA
03/05/2012 - 11:17:26Despacho proferido pelo Ministro Valmir Campelo.Despacho de autoridade
09/02/2012 - 14:35:33Enviado para pronunciamento do Ministro VALMIR CAMPELO por PROC-MEVM
09/02/2012 - 14:35:31Parecer emitido por pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
24/01/2012 - 19:04:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por PROC-MEVM
17/01/2012 - 11:03:08Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
06/01/2012 - 17:30:57Enviado para parecer do MP por SECEX-5
06/01/2012 - 17:30:54Pronunciamento da SECEX-5 concluídoInstrução
13/12/2011 - 11:59:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-5
13/12/2011 - 11:58:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-5
13/12/2011 - 11:57:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-5
30/03/2009 - 13:01:40Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 31/03/2009 - 11:20:31
04/02/2009 - 14:02:28Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 09/02/2009 - 20:01:33
27/01/2009 - 17:46:56Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 28/01/2009 - 13:40:37
27/01/2009 - 17:26:12Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 27/01/2009 - 17:46:55
26/01/2009 - 17:15:13Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 26/01/2009 - 17:22:01
23/01/2009 - 16:32:19Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 26/01/2009 - 17:14:55
23/01/2009 - 16:32:16Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/01/2009 - 16:32:18
20/01/2009 - 12:02:06Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 20/01/2009 - 14:50:37
20/01/2009 - 12:01:21Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/01/2009 - 12:01:23
05/11/2008 - 12:11:52Ação
Descrição: Sobrestamento
29/10/2008 - 10:56:35Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 30/10/2008 - 15:23:32
28/10/2008 - 15:52:18Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 28/10/2008 - 16:24:28
28/10/2008 - 15:01:51Ação
Descrição: Apreciação
03/10/2008 - 13:42:19Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/10/2008 - 13:42:19
30/09/2008 - 18:20:27Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 01/10/2008 - 10:31:00
29/09/2008 - 11:15:56Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/09/2008 - 18:17:48
29/09/2008 - 11:01:32Ação
Descrição: Apreciação
22/09/2008 - 16:18:16Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 23/09/2008 - 15:28:08
18/09/2008 - 16:10:31Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/09/2008 - 16:05:25
18/09/2008 - 16:10:29Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 18/09/2008 - 16:10:31
18/09/2008 - 16:05:53Ação
Descrição: Apreciação
17/09/2008 - 14:51:44Ação
Descrição: Apreciação
08/09/2008 - 15:50:46Ação
Descrição: Apreciação
13/09/2007 - 16:17:26Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 21/09/2007
25/07/2007 - 13:39:14Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/09/2007
12/06/2007 - 18:22:58Ação
Descrição: Apreciação
12/06/2007 - 18:22:34Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 15/06/2007 - 19:05:27
06/06/2007 - 12:05:07Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 08/06/2007 - 09:30:59
06/06/2007 - 11:56:09Ação
Descrição: Apreciação
01/06/2007 - 11:29:29Ação
Descrição: Apreciação
30/05/2007 - 12:01:38Ação
Descrição: Apreciação
24/10/2006 - 12:11:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/02/2007
18/10/2006 - 19:46:55Ação
Descrição: Apreciação
18/10/2006 - 15:55:30Ação
Descrição: Apreciação
17/10/2006 - 15:35:09Ação
Descrição: Apreciação
28/10/2003 - 17:56:07Ação
Descrição: Apreciação
28/05/2003 - 09:54:02Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 22/10/2003
21/05/2003 - 18:52:26Ação
Descrição: Apreciação
07/05/2003 - 16:43:12Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2003 - 18:42:11Ação
Descrição: Apreciação
31/01/2003 - 14:09:33Ação
Descrição: Apreciação
10/07/2002 - 09:52:31Processo autuado em 10/07/2002 09:52:31
24/06/2002 - 14:16:10Tramitação
Destinatário: SECEX-4 - 4ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Para instrução
Aceite em: 05/07/2002 - 15:26:08
24/06/2002 - 14:15:34Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 24/06/2002 - 14:15:34