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Processo: 010.925/2009-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 14/05/2009
DEN - DENÚNCIA - De 14/05/2009 a 14/05/2009

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO CONTRA O SENHOR JOSÉ GONZAGA BARBOSA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, VERSANDO SOBRE A FALTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO 624822 (Nº ORIGINAL 655944/2008) REF AO PA 1.15.000.000685/2009-52 - PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - OFÍCIO 1334/2009 - GAB/FAMF/CE

Data de autuação
14/05/2009 - 16:37:43

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 14/05/2009

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 14/05/2009

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/09/2013 - 11:46:51

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Pindoretama - CE

Responsáveis
JOSÉ GONZAGA BARBOSA

Interessados
Procuradoria da República no Estado do Ceará - MPF

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/04/2010 - 09:25:04Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/03/2010 - 18:32:20Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.637.113-9
Assunto: OFÍCO Nº 450/2010-DIADE/CGCAP/DIFIN/FNDE
05/03/2010 - 10:53:36Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 44.576.334-8
Assunto: -----
Destinatário: Daniel Silva Balaban
03/03/2010 - 08:39:06Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/04/2010
03/03/2010 - 08:36:53Ação
Descrição: Reabertura
04/02/2010 - 15:41:51Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 44.526.316-9
Assunto: -----
Destinatário: Daniel Silva Balaban
19/11/2009 - 14:40:28Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.104.593-6
Assunto: TC 010.925-2009-6 REPRESENTAÇÃO PM PINDORETAMA -MPF-FNDE
10/11/2009 - 15:24:55Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 44.405.256-6
Assunto: -----
28/09/2009 - 16:06:15Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/06/2009 - 10:47:06Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.147.115-5
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Ceará - MPF
30/06/2009 - 10:46:33Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.147.083-7
Assunto: -----
Destinatário: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
29/06/2009 - 12:07:25Ação
Descrição: Comunicação de decisão
16/06/2009 - 16:51:22Ação
Descrição: Apreciação
16/06/2009 - 16:51:21Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.140.038-4
Assunto: Acórdão Nº 3124/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro ANDRÉ DE CARVALHO
16/06/2009 - 16:51:11Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 19/06/2009 - 11:47:54
26/05/2009 - 16:47:08Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/06/2009 - 17:32:15
26/05/2009 - 12:16:24Ação
Descrição: Apreciação
26/05/2009 - 12:13:00Ação
Descrição: Apreciação
14/05/2009 - 16:37:43Processo autuado em 14/05/2009 16:37:43
14/05/2009 - 16:37:40Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 14/05/2009 - 16:37:40