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Processo: 010.928/1989-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/09/1989

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, POR OMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS TRANSFERIDO PELO FNDE.

Data de autuação
20/09/1989 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.142/1993-7 - Apensado desde 22/11/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-OD - OLAVO DRUMMOND - Desde 20/09/1989

Histórico de relatoria
MIN-OD - OLAVO DRUMMOND - Desde 20/09/1989

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 12/10/2020 - 21:48:01

Unidade jurisdicionada
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
DARCILIO ALMEIDA DIAS

Interessados
Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/05/2007 - 16:36:47Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 29/05/2007 - 17:06:33
25/05/2007 - 10:10:49Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.292.228-1
Assunto: -----
25/05/2007 - 10:10:49Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.292.229-8
Assunto: -----
25/05/2007 - 10:10:49Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.292.227-4
Assunto: -----
25/05/2007 - 10:10:49Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.292.230-4
Assunto: -----
25/05/2007 - 10:10:49Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.292.231-1
Assunto: -----
22/03/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Aceite em: 22/03/1995 - 12:00:00
22/03/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 22/03/1995 - 12:00:00
22/03/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 22/03/1995 - 12:00:00
22/03/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 22/03/1995 - 12:00:00
04/08/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 04/08/1993 - 12:00:00
09/10/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 09/10/1992 - 12:00:00
08/10/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 08/10/1992 - 12:00:00
08/10/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/10/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
29/05/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-OD - MIN. OLAVO DRUMMOND
Aceite em: 29/05/1992 - 12:00:00
26/05/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 26/05/1992 - 12:00:00
18/05/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-OD - MIN. OLAVO DRUMMOND
Aceite em: 18/05/1992 - 12:00:00
06/05/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 06/05/1992 - 12:00:00
04/05/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 04/05/1992 - 12:00:00
21/05/1991 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/07/1991
04/02/1991 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/03/1991
04/12/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Aceite em: 04/12/1990 - 12:00:00
08/11/1990 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 08/11/1990 - 12:00:00
20/11/1989 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 20/11/1989 - 12:00:00
08/11/1989 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 08/11/1989 - 12:00:00
07/11/1989 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 07/11/1989 - 12:00:00
20/09/1989 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 20/09/1989 - 12:00:00