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Processo: 010.976/2003-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 18/06/2003

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2002 - PR-59400.001756/2003-67 PRES

Data de autuação
23/06/2003 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.647/2001-6 - Apensado desde 08/03/2004 - 00:00:00
Processo: 016.943/2003-2 - Apensado desde 22/03/2006 - 00:00:00
Processo: 017.371/2005-5 - Esteve apensado de 27/07/2006 a 10/11/2006
Processo: 010.656/2003-7 - Apensado desde 27/02/2015 - 11:04:48

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 19/12/2012
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - De 20/09/2005 a 19/12/2012
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 18/06/2003 a 19/09/2005

Unidade responsável técnica
Sec-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 26/09/2014 - 09:54:07

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Responsáveis
Andre Montenegro de Holanda
Antonio Cesar Tavares Santana
Antonio Jose Porto Mota
Antonio Ponce de Leao Filho
Antonio de Carvalho Costa
Charles Eduardo de Andrada Jurubeba
Flavio Eduardo Maranhao Madureira
Francisco das Chagas Neto
Francisco de Assis Silva
Guilherme Lincoln Aguiar Ellery
Hernani Guimarães Soares
Inácio Irenaldo Xavier Pimentel
Jose Emmanuel Paiva Rodrigues
Jose Falb Ferreira Gomes
Jose Francisco dos Santos Rufino
Jose Guerra de Ribamar
LUCIENE MOURA FERNANDES
Nilo Alberto Lopes Barsi
Paulo César Lopes Barsi
RUBENS FELIPPE DEMES
Renato Rebello de Freitas
Ricardo Velloso Dantas Azi
Vicente de Paulo Cavalcante Saboia

Interessados
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
    Período: 01/01/2002 a 31/12/2002

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/02/2015 - 11:04:48Processo 010.656/2003-7 foi apensado a este processo
26/09/2014 - 09:54:07Enviado por SECEX-CE para providências externas na Seged
04/11/2013 - 15:59:39Processo encerrado.Despacho de expediente
04/11/2013 - 15:44:30Peça No. 62 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 50.740.312-0) desentranhada do processo por SECEX-CE - Motivo: Erro na juntada
04/11/2013 - 15:44:19Peça No. 63 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 50.740.318-2) desentranhada do processo por SECEX-CE - Motivo: Erro na juntada
04/11/2013 - 15:44:05Peça No. 64 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 50.740.321-2) desentranhada do processo por SECEX-CE - Motivo: Erro na juntada
04/11/2013 - 15:43:50Peça No. 65 do tipo Termo (doc 50.740.328-1) desentranhada do processo por SECEX-CE - Motivo: Erro na juntada
01/11/2013 - 14:39:25Documento Termo juntado ao processo por SECEX-CE
01/11/2013 - 14:37:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
01/11/2013 - 14:36:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
01/11/2013 - 14:35:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-CE
31/07/2013 - 17:19:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
30/07/2013 - 12:05:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
30/07/2013 - 12:04:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
24/07/2013 - 18:46:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-CE
17/07/2013 - 16:45:29Juntada comunicação Ofício 1147/2013 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
17/07/2013 - 16:32:04Juntada comunicação Ofício 1146/2013 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
17/07/2013 - 16:12:49Juntada comunicação Ofício 1145/2013 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
17/07/2013 - 15:49:13Juntada comunicação Ofício 1144/2013 por unidade SECEX-CE em virtude de expedição
10/07/2013 - 19:30:44Enviado por Seses para providências externas na SEC-CE/SA
10/07/2013 - 18:06:07Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
10/07/2013 - 18:06:04Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 09/07/2013 por meio do Acórdão 4608/2013-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
20/12/2012 - 17:43:06Enviado por MIN-AN para providências externas na MIN-BZ
19/12/2012 - 20:20:20Relatoria alterada de MIN-AN para MIN-BZ
26/11/2012 - 14:31:59Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO NARDES por PROC-MEVM
26/11/2012 - 14:31:56Parecer emitido por pelo Procurador MARINUS MARSICOParecer do Ministério Público
18/10/2012 - 10:39:11Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
17/10/2012 - 17:48:56Enviado para parecer do MP por SECEX-CE
17/10/2012 - 17:48:54Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
12/03/2012 - 12:21:24Enviado por MIN-AN para providências externas na SEC-CE/SA
12/03/2012 - 12:21:24Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes.Despacho de autoridade
08/03/2012 - 11:13:38Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO NARDES por SECEX-CE
08/03/2012 - 11:13:36Pronunciamento da SECEX-CE concluídoInstrução
06/02/2012 - 17:21:56Removido sobrestamento de processo
14/10/2010 - 15:32:18Processo sobrestado. Motivo: sobrestamento do julgamento das presentes contas, nos termos dos artigos 10, § 1º, e 11, da Lei nº 8.443/92 c/c o artigo 157 do Regimento Interno do TCU, até que sejam prolatadas decisões definitivas nos processos TC-s nºs 005.107/2003-4, 003.871/2003-4, 006.378/2003-1. Processo sobrestante 005.107/2003-4
14/10/2010 - 15:32:18Excluído motivo de sobrestamento: 010.976/2003-6 -
14/10/2010 - 15:32:18Excluído motivo de sobrestamento: 010.976/2003-6 -
14/10/2010 - 15:32:18Excluído motivo de sobrestamento: 010.976/2003-6 -
14/10/2010 - 15:32:17Excluído motivo de sobrestamento: 010.976/2003-6 -
14/10/2010 - 15:32:17Excluído motivo de sobrestamento: 010.976/2003-6 -
14/10/2010 - 15:32:17Excluído motivo de sobrestamento: 010.976/2003-6 -
14/10/2010 - 15:32:17Excluído motivo de sobrestamento: 010.976/2003-6 -
14/10/2010 - 15:32:17Excluído motivo de sobrestamento: 010.976/2003-6 -
14/10/2010 - 15:32:16Excluído motivo de sobrestamento: 010.976/2003-6 -
14/10/2010 - 15:32:16Excluído motivo de sobrestamento: 010.976/2003-6 -
14/10/2010 - 15:32:16Excluído motivo de sobrestamento: 010.976/2003-6 -
14/10/2010 - 15:32:16Excluído motivo de sobrestamento: 010.976/2003-6 -
14/10/2010 - 15:32:16Excluído motivo de sobrestamento: 010.976/2003-6 -
14/10/2010 - 15:09:47Alterado motivo de sobrestamento: -
28/03/2005 - 18:52:32Ação
Descrição: Sobrestamento
21/03/2005 - 13:10:46Tramitação
Destinatário: Sec-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 28/03/2005 - 18:52:19
21/03/2005 - 13:10:44Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/03/2005 - 13:10:45
28/02/2005 - 18:11:06Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 07/03/2005 - 12:38:36
24/02/2005 - 19:23:24Ação
Descrição: Apreciação
24/01/2005 - 18:19:39Ação
Descrição: Apreciação
20/10/2004 - 11:35:17Ação
Descrição: Apreciação
29/03/2004 - 18:49:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/06/2004
19/03/2004 - 17:40:00Ação
Descrição: Apreciação
19/03/2004 - 16:23:21Tramitação
Destinatário: Sec-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Com Proposta de diligência
Aceite em: 24/03/2004 - 10:23:05
19/03/2004 - 16:23:19Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/03/2004 - 16:23:20
08/03/2004 - 15:07:15Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gab. do Min. AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de diligência
Aceite em: 12/03/2004 - 15:31:52
05/03/2004 - 11:29:38Ação
Descrição: Apreciação
02/03/2004 - 18:25:23Ação
Descrição: Apreciação
23/06/2003 - 15:12:36Processo autuado em 23/06/2003 15:12:36
18/06/2003 - 13:39:08Tramitação
Destinatário: Sec-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 18/06/2003 - 13:39:08