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Processo: 010.982/2015-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/05/2015

Assunto do processo
Convênio nº 2147/1999 (Siafi: 390845). Objeto: Construção do Sistema de Abastecimento de Água no Município

Data de autuação
19/05/2015 - 11:23:20

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 19/05/2015

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 19/05/2015

Unidade responsável técnica
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará - Desde 28/06/2016 - 17:16:49

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São João do Araguaia - PA

Responsáveis
Luis Alberto Viana das Neves
Mário Cezar Sobral Martins

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 85.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/12/2018 - 17:10:10Juntada comunicação Ofício 2023/2018 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
13/06/2016 - 16:30:13Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
09/06/2016 - 15:03:03Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
19/05/2016 - 15:00:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
17/05/2016 - 09:41:30Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
11/05/2016 - 06:06:31Juntada comunicação Ofício 0865/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
06/05/2016 - 15:36:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PA
06/05/2016 - 11:31:28Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
06/05/2016 - 11:30:31Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
02/05/2016 - 09:54:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PA
13/04/2016 - 06:12:09Juntada comunicação Ofício 0604/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
13/04/2016 - 06:12:01Juntada comunicação Ofício 0603/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
13/04/2016 - 06:11:23Juntada comunicação Ofício 0602/2016 por unidade SECEX-PA em virtude de expedição
07/04/2016 - 11:21:13Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-PA/SA
07/04/2016 - 11:21:13Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 05/04/2016 por meio do Acórdão 2179/2016-1C
05/04/2016 - 14:59:14Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
01/04/2016 - 12:17:49Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 05/04/2016, às 15h.
30/03/2016 - 15:58:33Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por PROC-SRCC
30/03/2016 - 15:58:15Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
07/03/2016 - 17:22:00Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
07/03/2016 - 16:27:16Enviado para parecer do MP por SECEX-PA
07/03/2016 - 16:27:15Pronunciamento da SECEX-PA concluídoInstrução
19/05/2015 - 12:05:49Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PA
19/05/2015 - 11:30:14Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PA
19/05/2015 - 11:29:47Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PA