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Processo: 010.985/2008-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 013.271/2003-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 14/05/2008

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGNÁRIA DO AC Nº 420/05-TCU-2ª CÂMARA-TCE-REFERENTE AO TC-013.271/03-5.

Data de autuação
14/05/2008 - 18:42:30

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
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Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/04/2014 - 13:14:06

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Luis Gonzaga Pereira de Sousa

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/07/2009 - 16:00:19Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 013.271/2003-5
30/06/2009 - 10:12:36Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 03/07/2009 - 17:15:24
24/06/2009 - 09:40:27Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.152.082-2
Assunto: 1567-2009-FNDE-TC-010985-2008-6
01/06/2009 - 10:09:50Ação
Descrição: Apreciação
18/05/2009 - 15:22:40Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para juntada/correção de documentos
Aceite em: 21/05/2009 - 16:36:39
18/05/2009 - 15:14:53Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 44.093.247-3
Assunto: -----
18/05/2009 - 15:10:06Ação
Descrição: Reabertura
18/05/2009 - 15:09:43Ação
Descrição: Separação Processo
24/11/2008 - 17:09:24Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 013.271/2003-5
11/11/2008 - 17:05:00Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 17/11/2008 - 19:47:00
24/10/2008 - 15:47:32Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/10/2008 - 17:05:48
19/08/2008 - 16:12:29Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 21/08/2008 - 12:37:48
16/05/2008 - 09:59:25Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para despacho
Aceite em: 20/05/2008 - 14:18:58
14/05/2008 - 18:42:30Processo autuado em 14/05/2008 18:42:30
14/05/2008 - 18:42:20Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 14/05/2008 - 18:42:20