Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 011.007/2006-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/05/2006

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FERRER/MA -PROGRAMA PDDE/1999 (MP 1784/98).

Data de autuação
25/05/2006 - 13:09:46

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 017.317/2010-0 - Apensado desde 09/12/2010 - 12:38:15
Processo: 017.320/2010-0 - Apensado desde 09/12/2010 - 12:38:35

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 25/05/2006

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 25/05/2006

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 22/04/2014 - 12:47:49

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer - MA

Responsáveis
Vicente Arouche Santos

Interessados
Ministério da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 49.447,09
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/12/2010 - 16:40:57Processo encerrado.Despacho de expediente
09/12/2010 - 12:38:35Processo 017.320/2010-0 foi apensado a este processo
09/12/2010 - 12:38:15Processo 017.317/2010-0 foi apensado a este processo
14/10/2010 - 12:52:22Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
25/06/2010 - 19:47:28Ação
Descrição: Criação de CBEX
25/06/2010 - 19:44:02Ação
Descrição: Criação de CBEX
26/05/2010 - 17:13:37Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.742.587-9
Assunto: -----
Destinatário: Vicente Arouche Santos
26/05/2010 - 17:13:33Ação
Descrição: Notificação
Término em: 22/06/2010
24/03/2010 - 15:13:51Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 05/04/2010 - 10:31:02
23/03/2010 - 17:46:38Ação
Descrição: Apreciação
23/03/2010 - 17:46:37Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.589.835-4
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
23/03/2010 - 17:46:34Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.589.836-1
Assunto: Acórdão Nº 1248/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
23/03/2010 - 17:46:30Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.589.849-1
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
23/03/2010 - 17:46:26Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 24/03/2010 - 15:13:51
10/08/2009 - 17:15:56Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 11/08/2009 - 14:59:23
10/08/2009 - 17:15:54Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/08/2009 - 17:15:56
10/08/2009 - 15:07:11Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 10/08/2009 - 15:26:51
06/08/2009 - 16:14:42Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/08/2009 - 16:14:44
06/08/2009 - 15:59:55Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 44.151.237-7
Assunto: -----
09/06/2009 - 11:27:30Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/06/2009 - 13:32:24
06/04/2009 - 16:51:15Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 07/04/2009 - 11:48:35
02/04/2009 - 12:13:29Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/04/2009 - 16:06:46
02/04/2009 - 11:55:19Ação
Descrição: Apreciação
02/04/2009 - 10:27:23Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.028.870-9
Assunto: INSTRUÇÃO APÓS CITAÇÃO SÃO VICENTE FERRER
02/04/2009 - 10:08:07Ação
Descrição: Apreciação
07/07/2008 - 17:47:13Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 43.004.751-4
Assunto: REQUERIMENTO DO SR. VICENTE AROUCHE SANTOS - REF. AO TC - 011.007/2006-9.
15/05/2008 - 09:14:09Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/07/2008
05/05/2008 - 17:57:16Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para deliberação preliminar
Aceite em: 12/05/2008 - 10:19:12
17/04/2008 - 12:33:30Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 28/04/2008 - 09:27:23
15/04/2008 - 18:15:30Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 42.929.510-0
Assunto: REQUERIMENTO DO SR. VICENTE AROUCHE SANTOS, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 30 DIAS.
02/04/2008 - 12:18:02Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 42.920.942-8
Assunto: PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO TC 011.007/2006-9
26/03/2008 - 15:37:15Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/04/2008
25/02/2008 - 15:09:16Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.894.968-4
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA; 21-2008-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Vicente Arouche Santos
22/02/2008 - 18:56:14Ação
Descrição: Apreciação
22/02/2008 - 16:50:41Ação
Descrição: Apreciação
29/11/2007 - 16:54:13Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 42.854.259-5
Assunto: OF. Nº 1733/200-TCU-SECEX/MA, TC-011.007/2006-9.
17/10/2007 - 15:12:08Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.824.089-7
Assunto: DILIGÊNCIA ACOMPANHAMENTO; 1733-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Banco do Brasil S.A.
16/10/2007 - 12:48:46Ação
Descrição: Apreciação
11/10/2007 - 12:25:04Ação
Descrição: Apreciação
20/06/2007 - 15:26:45Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/10/2007
28/08/2006 - 14:59:16Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 42.561.296-3
Assunto: OFÍCIO DO MÓDULO DE COMUNICAÇÃO DO RADAR; 3089-2006-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Banco do Brasil S.A.
28/08/2006 - 14:38:26Ação
Descrição: Apreciação
28/08/2006 - 14:37:56Ação
Descrição: Apreciação
28/08/2006 - 10:53:22Ação
Descrição: Apreciação
25/05/2006 - 13:09:46Processo autuado em 25/05/2006 13:09:46
25/05/2006 - 13:08:57Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 25/05/2006 - 13:08:57