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Processo: 011.011/2001-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/08/2001

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/MA - RESP.RUBENS PEREIRA E SILVA -CONVÊNIO Nº 987/94.
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
08/08/2001 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 021.578/2003-7 - Apensado desde 12/03/2008 - 00:00:00
Processo: 021.580/2003-5 - Apensado desde 12/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 08/08/2001 a 15/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/04/2014 - 13:17:53

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Matões - MA

Responsáveis
Rubens Pereira E Silva

Interessados
Ministério da Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/03/2008 - 14:22:01Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/03/2008 - 14:31:14Ação
Descrição: Reabertura
16/10/2006 - 19:12:41Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 18/10/2006 - 17:35:17
15/08/2006 - 18:00:27Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 18/08/2006 - 10:30:19
11/12/2003 - 17:12:38Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/12/2003 - 17:56:03Ação
Descrição: Criação de CBEX
10/12/2003 - 17:45:31Ação
Descrição: Criação de CBEX
23/10/2003 - 15:03:48Ação
Descrição: Apreciação
01/09/2003 - 15:24:26Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 02/09/2003 - 11:31:28
19/08/2003 - 17:05:48Ação
Descrição: Apreciação
19/08/2003 - 10:28:12Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 20/08/2003 - 10:52:45
30/07/2003 - 18:35:24Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 01/08/2003 - 15:23:42
30/07/2003 - 10:01:28Ação
Descrição: Apreciação
24/06/2003 - 18:28:50Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 02/07/2003 - 11:08:42
20/06/2003 - 09:38:23Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/06/2003 - 15:46:36
16/06/2003 - 17:30:08Ação
Descrição: Apreciação
13/06/2003 - 13:25:00Ação
Descrição: Apreciação
14/01/2003 - 19:08:40Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/06/2003
28/11/2002 - 11:58:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/01/2003
06/11/2002 - 14:41:59Ação
Descrição: Apreciação
05/11/2002 - 14:24:45Ação
Descrição: Apreciação
06/06/2002 - 18:59:12Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.686.916-9
Assunto: REF. TC N. 011.011-2001-0
08/08/2001 - 12:07:30Processo autuado em 08/08/2001 12:07:30
08/08/2001 - 12:06:34Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/08/2001 - 12:06:34