Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 011.033/1999-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/07/2002
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 27/08/1999 a 09/07/2002

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO,TRANSFORMADO EM TCE DECISÃO Nº634/2002 - TCU PLENÁRIO- ATA Nº20/02,SESSÃO DE 12/06/2002 - ORDINÁRIA.

Data de autuação
27/08/1999 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.228/2000-3 - Apensado desde 07/08/2001 - 00:00:00
Processo: 009.999/2004-6 - Apensado desde 22/09/2006 - 00:00:00
Processo: 010.000/2004-7 - Apensado desde 22/09/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 17/01/2001

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 17/01/2001

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 10/08/2009 - 13:37:07

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA
PRM/BA - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA (417 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Carlos Olympio Pinto de Azevedo Neto

Interessados
Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/06/2009 - 06:02:00Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 10/08/2009 - 13:37:07
14/09/2004 - 19:19:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.215.184-5
Assunto: OFICIO Nº1786/04
12/07/2004 - 13:59:53Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/06/2004 - 19:32:45Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 12/07/2004 - 08:40:50
28/06/2004 - 19:22:28Ação
Descrição: Criação de CBEX
28/06/2004 - 19:21:07Ação
Descrição: Criação de CBEX
09/06/2004 - 15:16:58Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/06/2004 - 15:16:58
07/05/2004 - 11:55:34Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.146.832-6
Assunto:
07/05/2004 - 11:53:13Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.151.378-1
Assunto: OFÍCIO COCSE/11102, DE 26/02/2004, PEDIDO DE INFORMAÇÕES
07/05/2004 - 11:23:54Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.151.368-2
Assunto: OFICIO Nº0794/04, REFERENTE AO OFICIO/COCSE/1102/2004
10/02/2004 - 13:08:47Ação
Descrição: Reabertura
05/02/2004 - 16:38:09Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.113.700-0
Assunto: ENC. OF. 0112/2004-TCU/SECEX-BA, COMUNICAÇÃO/INCLUSÃO DE NOME NO CADIN.
05/02/2004 - 16:23:34Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/11/2003 - 19:12:10Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.078.695-7
Assunto: OFICIO Nº2207/03
03/10/2003 - 12:51:07Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 4.025.043-4
Assunto: OFICIO Nº1741/03
25/09/2003 - 12:34:38Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 4.015.475-6
Assunto: REFERENTE
09/04/2003 - 14:26:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/02/2004
09/04/2003 - 11:09:43Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.858.495-4
Assunto: OFICIO Nº260/03
12/02/2003 - 16:11:59Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 14/02/2003 - 11:11:36
06/02/2003 - 14:15:10Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 07/02/2003 - 11:25:24
06/02/2003 - 10:59:49Ação
Descrição: Apreciação
26/11/2002 - 14:06:29Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 27/11/2002 - 15:34:46
25/11/2002 - 09:50:25Ação
Descrição: Apreciação
14/11/2002 - 12:26:42Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 19/11/2002 - 14:43:04
14/11/2002 - 10:54:09Ação
Descrição: Apreciação
24/10/2002 - 14:52:45Ação
Descrição: Apreciação
01/10/2002 - 14:17:30Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.766.859-4
Assunto: ENCAMINHA EDITAL Nº57/02
19/08/2002 - 10:45:13Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.736.806-7
Assunto: OFICIO Nº1355/02
19/08/2002 - 10:07:57Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/10/2002
24/07/2002 - 20:07:19Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/08/2002
24/07/2002 - 19:32:30Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.720.816-5
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1206/02
29/06/2002 - 16:22:49Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.707.490-6
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1031/02
28/06/2002 - 19:36:49Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/07/2002
17/06/2002 - 14:01:37Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 19/06/2002 - 13:51:09
12/06/2002 - 18:49:40Ação
Descrição: Apreciação
12/06/2002 - 14:12:31Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 17/06/2002 - 12:59:12
15/04/2002 - 14:23:15Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/04/2002 - 11:33:13
05/04/2002 - 16:14:05Ação
Descrição: Apreciação
19/03/2002 - 09:41:18Ação
Descrição: Apreciação
12/03/2002 - 17:35:48Ação
Descrição: Apreciação
31/07/2001 - 09:54:00Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.552.202-7
Assunto: ATENDIMENTO AO OF. 552/2001
24/07/2001 - 15:54:27Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/07/2001
24/07/2001 - 15:14:18Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.550.883-0
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1127/01
04/07/2001 - 14:05:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/07/2001
04/07/2001 - 13:56:25Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.546.220-0
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1017/01
27/06/2001 - 14:23:02Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 28/06/2001 - 17:45:56
13/06/2001 - 10:59:07Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 19/06/2001 - 17:17:32
11/06/2001 - 17:22:29Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.538.389-5
Assunto: REFERENTE.
28/05/2001 - 10:34:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/06/2001
28/05/2001 - 10:05:21Peça
Função: Comunicação de prorrogação de prazo
Documento nº: 3.530.376-3
Assunto: ENCAMINHA OF. 871/2001
18/05/2001 - 11:10:22Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 24/05/2001 - 13:11:16
10/05/2001 - 17:22:29Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 17/05/2001 - 15:41:23
10/05/2001 - 16:51:37Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.526.803-1
Assunto: REFERENTE AO OF. 552/2001
19/04/2001 - 12:26:24Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/05/2001
19/04/2001 - 10:15:38Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.521.963-7
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº552/01
01/02/2001 - 17:21:05Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.503.895-5
Assunto: ENCAMINHA OFÍCIO 44/2001
08/12/2000 - 11:52:05Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.491.360-4
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº2031/00
28/10/2000 - 15:35:48Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.482.632-4
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº1738/00, AO SRº CARLOS OLYPIO PINTO DE AZEVEDO NETO
29/09/2000 - 10:23:33Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/04/2001
14/09/2000 - 15:56:14Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/09/2000 - 19:02:12
05/09/2000 - 16:31:59Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/09/2000 - 17:52:09
22/08/2000 - 14:30:38Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 29/08/2000 - 11:24:33
13/04/2000 - 15:56:22Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/04/2000 - 10:13:49
03/04/2000 - 18:29:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/09/2000
30/03/2000 - 16:19:52Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.428.420-9
Assunto: -----
22/03/2000 - 16:21:26Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.426.409-6
Assunto: -----
31/08/1999 - 11:34:12Tramitação
Destinatário: SECEX-6 - 6ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 31/08/1999 - 17:43:34
31/08/1999 - 11:30:25Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 31/08/1999 - 11:32:31
31/08/1999 - 11:25:43Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 31/08/1999 - 11:25:43
27/08/1999 - 18:18:42Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 27/08/1999 - 18:18:42