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Processo: 011.036/2001-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/08/2001

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO SINDICATO DOS PRODUTORES DE FRUTAS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIFRUTA - CONVÊNIO 104/96-MAA - PR-21000.007583/97-76


Data de autuação
08/08/2001 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.344/2002-8 - Apensado desde 29/02/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 08/08/2001

Histórico de relatoria
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - Desde 08/08/2001

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 25/10/2010 - 11:47:28

Unidade jurisdicionada
SFA/CE - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Ceará

Responsáveis
Euvaldo Bringel Olinda

Interessados
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO TÉCNICO - SFC (EXCLUÍDA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 104.360,12
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/09/2010 - 13:23:37Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 25/10/2010 - 11:47:28
21/02/2003 - 17:37:44Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.819.014-8
Assunto: OFÍCIO 32/2003-SECEX-CE, SOLICITANDO PROVIDENCIAR INSCRIÇÃO DO RESP. NO CADIN
29/11/2002 - 17:08:20Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/11/2002 - 15:31:41Ação
Descrição: Apreciação
20/09/2002 - 15:49:25Ação
Descrição: Notificação
Término em: 13/11/2002
20/09/2002 - 15:44:06Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.761.366-2
Assunto: - OFÍCIO Nº 923/2002-1ª DT
10/09/2002 - 17:19:10Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 13/09/2002 - 14:16:15
03/09/2002 - 17:54:50Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 10/09/2002 - 17:15:50
03/09/2002 - 12:36:12Ação
Descrição: Apreciação
07/05/2002 - 09:39:51Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/05/2002 - 18:35:52
07/05/2002 - 09:32:35Ação
Descrição: Apreciação
03/04/2002 - 15:03:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.630.196-6
Assunto: UNIDADE DESTINATÁRIA: PROC-G
REMETENTE/AUTOR: SINDIFRUTA
DATA DE ENTRADA: 03.04.02
DATA DO DOCUMENTO: 03.04.02
TIPO DO DOCUMENTO: REQUERIMENTO S/Nº
AUTOR: SINDIFRUTA
20/03/2002 - 16:38:45Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 25/03/2002 - 14:57:01
20/03/2002 - 14:35:04Ação
Descrição: Apreciação
20/03/2002 - 13:33:23Ação
Descrição: Apreciação
26/11/2001 - 11:55:40Ação
Descrição: Apreciação
26/11/2001 - 11:53:02Ação
Descrição: Apreciação
18/09/2001 - 16:21:58Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.568.362-9
Assunto: OFÍCIO S/N
30/08/2001 - 13:41:59Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.561.252-0
Assunto: OFÍCIO 647/2001
30/08/2001 - 13:36:47Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/09/2001
08/08/2001 - 14:07:01Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/08/2001 - 14:07:01