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Processo: 011.042/2001-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/08/2001

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONCERNENTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS REPASSADOS PELO FNS/AM, ATRAVÉS DO CONV. 27/95 À PM BARCELOS

Data de autuação
08/08/2001 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 018.889/2002-7 - Apensado desde 05/03/2008 - 00:00:00
Processo: 018.888/2002-0 - Apensado desde 06/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 09/10/2001
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 08/08/2001 a 08/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 25/10/2013 - 17:35:09

Unidade jurisdicionada
PRM/AM - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO AMAZONAS (62 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Valdeci Raposo e Silva

Interessados
Prefeitura Municipal de Barcelos - AM

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/07/2011 - 18:05:49Unidade responsável técnica alterada de SECEX-AM para SECEX-AM por SEC-AM/SA
22/09/2004 - 12:30:30Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/09/2004 - 21:11:40Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 22/09/2004 - 12:27:22
11/08/2004 - 14:41:58Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 13/08/2004 - 15:38:41
11/08/2004 - 14:40:25Ação
Descrição: Reabertura
07/01/2003 - 12:44:51Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/12/2002 - 19:17:21Ação
Descrição: Apreciação
02/12/2002 - 14:09:43Ação
Descrição: Apreciação
29/11/2002 - 19:05:56Ação
Descrição: Apreciação
29/11/2002 - 13:46:28Ação
Descrição: Apreciação
18/06/2002 - 16:09:16Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.695.771-2
Assunto: -----
08/05/2002 - 18:22:51Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 09/05/2002 - 12:41:56
23/04/2002 - 14:47:09Ação
Descrição: Apreciação
23/04/2002 - 11:40:31Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 08/05/2002 - 18:20:10
04/04/2002 - 14:42:48Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 09/04/2002 - 15:02:03
03/04/2002 - 15:10:22Ação
Descrição: Apreciação
22/03/2002 - 12:37:08Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.621.270-5
Assunto: ATEND OF. 555/2001
14/03/2002 - 16:02:55Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/03/2002 - 13:11:52
14/03/2002 - 10:19:37Ação
Descrição: Apreciação
12/03/2002 - 18:22:51Ação
Descrição: Apreciação
04/03/2002 - 11:43:00Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.625.313-5
Assunto: SOL. PROR. PRAZO P/ ATEND. DIL 555/01-SECEX-AM, OBS. A DILIGÊNCIA JÁ FOI ATENDIDA PELO DOC. Nº 36155286
18/02/2002 - 17:24:28Ação
Descrição: Apreciação
05/02/2002 - 17:41:27Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.618.802-4
Assunto: ATEND. CIT. 554/2001-SECEX-AM
24/01/2002 - 12:45:56Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.615.528-6
Assunto: ATENDIMENTO AO OF.-DIL. Nº 555/2002-SECEX-AM
12/12/2001 - 17:05:50Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 20/12/2001 - 12:07:50
23/08/2001 - 14:19:06Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 29/08/2001 - 11:27:25
08/08/2001 - 14:49:28Processo autuado em 08/08/2001 14:49:28
08/08/2001 - 14:39:58Tramitação
Destinatário: SEC-AM - Secretaria do TCU no Estado do Amazonas
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 08/08/2001 - 14:39:58